As ações da Rede Federal de Educação no combate à Pandemia e a tentativa de apropriação destas, por Rafael Alves

    Mais abjeto é tentar capitalizar para si as ações realizadas por aqueles a quem se perseguiu, desqualificou, desacreditou e insultou.

     

    Protetores faciais – Campus Jacareí – IFSP

     

    Curioso como no momento de colocar as máscaras, tantos véus caem.

    A Ciência, que para além de ignorada, desacreditada, chegou a ser perseguida e censurada, torna-se a esperança.

    Os defensores do Estado mínimo correm para pedir a atuação estatal, governos ancorados no neoliberalismo mudam abruptamente sua orientação, como forma de evitar um mal maior.

    Simplesmente, os discursos pré-iluminista e neoliberal não se sustentam diante de uma crise como a atual Pandemia. Já são dificilmente defensáveis ou mesmo palatáveis para quem tem um mínimo de discernimento e honestidade, mas, como estão associados a altos interesses econômicos, são propalados, disputam no campo das ideias e, tanto se sustentam, que vencem eleições, definem políticas públicas – ou a ausência destas.

    Mas fica difícil contornar quando corpos estão empilhados, ou esconder quando jazem nas ruas. É como se a realidade fosse “jogada na cara”, cobrasse a conta.

    Infelizmente, no Brasil o véu parece ser enorme, uma colcha de retalhos, que continua a crescer.

    Mas sigamos na tarefa de desvendar. No caso brasileiro, desmitificar é tão importante quanto as medidas sanitárias.

    Apesar da grande desigualdade e do desmonte impingido, o Sistema Único de Saúde no Brasil mostra-se como uma vantagem do país, em comparação, por exemplo, com uma potência como os Estados Unidos. O primeiro ministro britânico, paladino do Brexit, que havia minimizado o novo coronavírus, chegou a ficar na UTI e, após se recuperar, disse não ter como agradecer o suficiente ao ‘SUS inglês’.

    É de instituições públicas de pesquisa que vêm notícias como o sequenciamento do genoma do novo coronavírus em tempo recorde, ou respiradores de baixo custo com licença aberta como os projetos da USPUFPB.

    E, na atual conjuntura nacional, tais resultados são obtidos não só apesar dos cortes orçamentários, impactando na estrutura das instituições, bolsas de pesquisa e contratação de pessoal, mas também do assédio institucional sofrido por servidores ora chamados de parasitas, ora acusados de “doutrinadores”, no caso dos professores, ou de ser um pesquisador que realiza “ideologia disfarçada de ciência”.

    Mais abjeto é tentar capitalizar para si as ações realizadas por aqueles a quem se perseguiu, desqualificou, desacreditou e insultou.

    Em 20 de abril, o MEC lançou em sua página no facebook um vídeo com o Ministro da Educação apresentando um mapa com as ações de Universidades e Institutos Federais voltadas ao combate à Covid-19.

    E o ministro começa dizendo: “vocês sabem que há muito tempo eu defendo que nas Universidades e nos Institutos Federais, tem muito joio, mas também tem muito trigo”.

    Particularmente não me lembro desta afirmação, a qual já é persecutória e ancorada, se tiver alguma base, em critérios obscuros, baseados na métrica daquele que afirma, sendo quem, diga-se de passagem, não tem produção acadêmico-científica, entrou como docente em universidade federal através de um concurso até hoje cheio de controvérsias, sendo candidato único em uma prova que outros cinco candidatos desistiram, e obtendo nota mínima em uma banca que registrou observações como “vago, confuso e sem linearidade no discurso”.

    Mas me recordo de outras afirmações, como a crítica à própria palavra ‘educação’, ao afirmar que “quem educa é a família”, o adjetivo de “zebra gorda” dado aos professores da Rede Federal, a justificativa de corte de 30% no orçamento de universidades com altos índices de produção acadêmica por entender que elas faziam “balbúrdia”, ou a acusação sem provas de que as Universidade Federais abrigam “ostensivas plantações de maconha” e laboratórios de droga sintética.

    Com relação à Pandemia de Covid-19, as declarações que vi do Ministro da Educação foram para que estudantes pressionassem reitores e diretores por aulas a distância e que universidades que mantivessem as atividades seriam premiadas, ignorando que o uso de atividades remotas na educação requer planejamento pedagógico, adaptação de metodologia e disponibilidade de recursos às instituições, servidores e estudantes, não sendo possível ser empregado tempestivamente sem evidente perda de qualidade e exclusão.

    Além disso, defendeu o retorno às aulas, contrariando as autoridades de saúde, a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ignorando a realidade pela qual passam os estudantes e suas famílias, e sentenciou que os governadores “devem planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e rebolar atrás do prejuízo”.

    Eu não vi nenhuma declaração ou ação do Ministro para que a Rede Federal de Educação, diante desta crise, se engajasse no combate à Pandemia.

    No entanto ela o fez, por iniciativa de seus servidores.

    A título de exemplo, destaco os Institutos Federais. Estes não contam com a mesma estrutura das universidades, pois, dentre outros motivos, passaram a atuar com autonomia e voltados para o tripé Ensino-Pesquisa-Extensão, somente a partir de 2008, ano de sua lei de criação, a qual foi atacada em seu princípio de gestão democrática com a Medida Provisória nº 914, publicada na véspera do natal passado. É preciso lembrar que os institutos federais destinam 50% de sua oferta aos cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, e que o perfil socioeconômico de seus alunos é bastante diferente dos alunos da rede particular ou das universidades públicas, mesmo com a recente democratização ao acesso desta última.

    Os institutos passaram por um processo de expansão, com abertura de diversos campi, mas com queda drástica desde 2016 na destinação de recursos para concluir as instalações, adquirir equipamentos e contratar pessoal.

    Neste ano, chegou ao ponto de não haver orçamento para as despesas obrigatórias, incluindo a folha de pagamento, diante de um ofício do MEC que vedava o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo.

    Ainda assim, o IFSULDEMINAS passa a produzir álcool em gel a partir de bebidas alcoólicas apreendias pela Receita Federal, insumo importante para a higienização, também produzido por outros IFs como IFRJ, IFMT, IFPB, IFC.

    Com enorme capilaridade pelo país, diversos IFs passam a produzir máscaras e protetores faciais, distribuindo para as unidades de saúde e população. IFMS, IFCE, IFMT, dentre outros, atuam na manutenção de respiradores artificiais.

    Além da produção e distribuição de insumos e manutenção de equipamentos, há ações de acolhimento, suporte psicológico, distribuição de alimentos, eventos virtuais envolvendo bibliotecas, núcleos de pesquisa e docentes, os quais produzem e indicam conteúdo, organizam atividades, não voltadas a substituir sem reflexão e organização o ensino presencial, mas como ações inclusivas e voluntárias, para manter o vínculo com os estudantes e diminuir o impacto do período de quarentena.

    O Instituto Federal de São Paulo – IFSP, maior do país, contando com mais de 60 mil alunos e cinco mil servidores, vem desenvolvendo tais atividades em seus 36 campi.

    As ações do IFSP vão de acolhimento e realização de eventos on-line, à manutenção de respiradores. Foram abertos editais para levantamento de demandas de prefeituras e hospitais, e desafios de inovação como o “Hackorona: hackeando a crise, salvando negócios”.

    São tantas ações por todo o território, que corre-se o risco de injustiça ao mencionar umas e não outras. Mas não adiantará indicar para o leitor o mapa apresentado pelo ministro, pois, com alguma atenção, percebe-se que é lançado desatualizado, apresenta um conjunto de notícias que parece aleatório, sendo que os próprios sites das instituições têm mais informação.

    Em verdade, seria ótimo que um demonstrativo de ações contra a Covid-19 ficasse rapidamente desatualizado, diante de cada vez mais ações criadas. Mas o problema com o material divulgado pelo ministro, em que pese o esforço e talento da equipe desenvolvedora da peça (de propaganda), é que a apresentação e seu objetivo estão descolados das ações efetivas, das comunidades, das instituições e servidores que estão se dedicando a mitigar os efeitos da pandemia.

    Não é só que as instituições estão realizando ações sem orientação ou ajuda do atual ministro da Educação, mas apesar dele.

    Com esta apresentação, ele tenta capitalizar sobre ações com as quais não contribuiu, e o faz na sequência de ter ignorado o processo de escolha de reitores em dois institutos federais, nomeando um reitor temporário para o IFSC no dia em que o reitor eleito assumiria, e para o IFRN um professor que nem concorreu ao cargo.

    Por fim, temos o momento curioso do vídeo, em que o ministro informa que as áreas “em azul” do mapa apontam as universidades que retomaram plenamente suas atividades; “em amarelo”, retomaram parcialmente; e “em vermelho, a gente vai ter que correr atrás pra ver por que os alunos de graduação ainda não voltaram”. O mapa apresentado está quase completamente vermelho. E o ministro termina por dizer “vão acompanhando, vocês vão ver que isso aqui vai ficar tudo verde e amarelo (sic), vai sumir esse vermelho aqui em mais uma ou duas semanas”.

    PS. Hoje, 22 de abril, as poucas áreas azuis tiveram a cor alterada para verde.