É muita balbúrdia! por Rafael Alves

Apesar de cortes no orçamento, redução de bolsas e assédio institucional, é das Instituições Públicas e engajamento de seus servidores que vêm as ações contra a pandemia

1.583.218. Este é o número de ações no enfrentamento ao novo coronavírus e mitigação dos impactos da pandemia, que contabiliza, em 19 de julho, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a qual compreende os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.

Por meio de um mapa dinâmico, é possível conferir as ações das unidades da rede em todo o território nacional, bem como entrar em contato para ajudar ou pedir ajuda. Distribuição de alimentos e kits de higiene, fabricação e doação de álcool, máscaras, protetores faciais, atendimento psicológico, plataformas virtuais, manutenção de equipamentos hospitalares, são algumas das ações que tornam este mapa bem mais interessante do que o lançado pelo ex ministro da Educação, que teve a exoneração publicada após chegar aos EUA e depois retificada para um dia antes.

O mapa apresentado pelo ex ministro buscava, por um lado, se apropriar das ações com as quais não contribuiu, por outro explicitar a suspensão das aulas, sendo que áreas em azul no mapa apontavam instituições com atividades acadêmicas em curso, em amarelo com atividades parciais e em vermelho suspensas. O ex ministro disse “vão acompanhando, vocês vão ver que isso aqui vai ficar tudo verde e amarelo (sic), vai sumir esse vermelho aqui em mais uma ou duas semanas”.

Para ficar condizente com a fala do ex ministro, a cor azul do mapa foi alterada para verde. E o vermelho realmente sumiu, mas porque esta cor foi alterada para roxo.

Ocorre que as Instituições Federais de Ensino não podem, a priori, excluir parte de seus alunos do processo de ensino-aprendizagem, sendo necessários tempo e recursos para levantar a situação dos alunos e sanar questões relativas a equipamentos e acesso à internet para, então, poder se pensar em ensino remoto emergencial. Além disso, a mera transposição de cursos planejados como presenciais para atividades remotas, sem planejamento e adequação de materiais, apenas maquiaria o problema. Cobrar que as Instituições Federais de Ensino iniciassem aulas a distância em duas semanas é não ter compromisso com a qualidade do ensino e desconhecer o público atendido por estas instituições, lembrando que no caso dos Institutos Federais, 50% de sua oferta de vagas é para Educação técnica de nível médio, preferencialmente na forma integrada.

Além disso, a sociedade precisa entender que tais instituições são de Ensino, Pesquisa e Extensão, indissociabilidade prevista na Constituição. É por isso que, ainda que haja uma suspensão de aulas em virtude da necessidade de distanciamento social, em paralelo a levantar as necessidades de equipamento, qualificação, acessibilidade e planejar alternativas para chegar a todos os estudantes, adequando metodologias e materiais, os servidores destas instituições estão também engajados em ações de pesquisa e extensão, contribuindo com a função social da instituição.

E o fazem apesar do corte de verbas, do assédio institucional sofrido quando aquele que deveria defender essas instituições as acusa sem provas de funcionarem como plantações e laboratórios de produção de drogas, quando os servidores são chamados por ministros de “parasitas”, “zebras mais gordas”, ou que suas pesquisas, quando indicam algo que descontenta o governo, são “ideologia disfarçada de ciência”.

Enquanto o governo nega a seriedade da pandemia, enquanto cria obstáculos à Produção Científica, ora publicando portaria limitando a participação de pesquisadores em congressos (Portaria n^o 2227), ora atacando o processo democrático de escolha de dirigentes (MP 914; MP 979), enquanto corta orçamento, chegando a ameaçar inclusive a folha de pagamento e reposição de quadros das instituições, corta bolsas, persegue e sufoca temas e pesquisadores, enquanto servidores e alunos destas instituições sofrem desmoralização, como quando professores são cerceados em sua liberdade de cátedra ou o mandatário do país chama estudantes de idiotas úteis e imbecis que não sabem a fórmula da água, é apesar de tudo isso que a comunidade científica das instituições públicas avança em pesquisa e ações de combate à pandemia.

Chegando agora ao quarto ministro da educação em um ano e meio de governo, sendo que o anterior permaneceu cinco dias no cargo por mentir no currículo – o que revela o racismo institucional no Brasil, já que o currículo do primeiro ministro, Vélez, continha mais de 20 erros, como obras que não eram de sua autoria; Weintraub foi apresentado como Doutor sem ter o título; Damares Alves já se apresentou como “advogada”, “mestre em educação” e “em direito constitucional e da família”, sem nunca ter obtido tais títulos acadêmicos; Ricardo Salles veiculou formação em Yale sem nunca tê-la feito; mas apenas Decotelli caiu por isso –, com um ministro da Ciência e Tecnologia que, sendo o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço, levou um ano para afirmar que a Terra é redonda, contrariando as crenças de vários colegas ou “influencers” do governo e, atualmente, sem ministro da Saúde, a esperança vem da solidariedade da população e da diligência dos servidores do SUS, Fiocruz, Butantan, Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa.

Dentre as notícias mais recentes, temos o ventilador pulmonar emergencial Inspire, desenvolvido pela Escola Politécnica da USP, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo e a Marinha do Brasil. O aparelho, com custo bastante reduzido, já está sendo usado no atendimento a 40 pacientes acometidos pela Covid-19, atendidos no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas.

Protótipo de Capacete para melhora da respiração

O projeto Inspire envolveu 200 pesquisadores. É interessante constatar também iniciativas individuais, como a do Professor Diego Bravo, do Câmpus Itaquaquecetuba do IFSP, que construiu um protótipo de capacete hermético de baixo custo para tratamento da síndrome do desconforto respiratório agudo em pacientes de Covid-19, já em uso em hospitais do Pará, ou do estudante Arthur Ribeiro, do 4º ano do Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Araraquara do IFSP, que criou e construiu uma impressora 3D a partir de materiais recicláveis, utilizando motor e guias lineares de máquinas de escrever antigas, passando a fabricar e doar suportes para protetores faciais.

Em coluna publicada na Folha de São Paulo em 15 de julho, “Cientistas inventam aparelhos e estudos contra a doença e a barbaridade que ocupa o poder”, Vinícios Torres Freire comenta algumas das ações das instituições públicas em contraste à “selvageria ainda mais exacerbada no Brasil”, opinando que “gente desvairada perversa ou psicologicamente perturbada de modo sinistro em geral ocupa cargos de governo”.

O articulista defende ao final do texto que “a gente que habita o universo da razão, no entanto, precisa contar desse outro mundo além das trevas. Precisa falar do Inspire, do Sirius, do SUS, pregar as boas novas”.

Infelizmente, a imprensa privada dá pouca atenção à qualidade das Instituições Públicas de Ensino e ao comprometimento de seus servidores. Prefere noticiar a suspensão de aulas, ao invés de demonstrar as questões envolvidas e o empenho dessas instituições para superá-las. Num momento como o atual, consegue louvar as ações destas instituições e seus servidores, mas ao mesmo tempo defender a redução de seus salários, o fim de cotas e ações afirmativas, fim da estabilidade do servidor público, apontando os mecanismos criados para que este se dedique às suas funções e capacitação como sendo “privilégios”.

Apesar de agora a mídia privada buscar boas novas da Ciência brasileira, não hesita em defender privatizações. No caso dos Institutos Federais, já foi dito, por exemplo, que não poderiam ser considerados escola pública, pois os salários de seus professores, seus recursos e propostas não se comparavam às demais redes públicas de ensino. Ora, num contexto em que se apontam defeitos em instituições públicas para advogar sua privatização, por outro lado escondem-se os feitos do ensino público, como ao “esquecer” de divulgar dados do Enem dos Institutos Federais e, no limite, ao invés de constatar que seus bons resultados são fruto de um modelo específico, que passa por planos de carreira, investimento em pesquisa, educação integral, etc, o qual deveria, então, ser defendido, inverte-se a questão, afirmando que não podem ser considerados bons resultados de uma escola pública, já que seu padrão não é de escola pública. Porém, o ensino nessas instituições é gratuito e somente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta com mais de 1 milhão de alunos.

Seria importante também, ao louvar o Projeto Sirius, os Institutos Federais, as universidades Federais, lembrar que são fruto do investimento e planejamento dos governos de 2003 a 2016. A enorme expansão pela qual passou a Rede Federal de Educação era um projeto, o qual não é condizente com uma política neoliberal de Estado mínimo.

É ótimo que a mídia privada leve ao conhecimento da sociedade as boas novas da razão, mas é preciso também que faça a defesa dos processos que permitem tais boas novas, incluindo a gestão democrática, a autonomia universitária e a valorização do servidor público e dos alunos dessas instituições.

Assim, a balbúrdia da Cultura e da Ciência contribuirá não só para a superação desta crise sanitária e humanitária, mas para o distanciamento da barbárie que já assusta mesmo aqueles que aplaudiram o golpe.