100 anos do Partido Comunista da China: um balanço, por Filipe Porto

Os partidos políticos “não oficiais” nasceram da luta do povo chinês contra o imperialismo, autocracia e de sua busca pela democracia. Os membros dos partidos vieram da burguesia, intelectuais e outros patriotas associados.

Foto: Li Xueren/Xinhua

100 anos do Partido Comunista da China: um balanço

por Filipe Porto

Uma saudação de 100 tiros de canhão foi disparada na grande cerimônia de celebração do 100º aniversário da fundação do Partido Comunista da China (PCC) na quinta-feira, 01 de julho, em Pequim.

O presidente chinês Xi Jinping, que também é secretário-geral do Comitê Central do PCC e presidente da Comissão Militar Central, compareceu ao evento e fez um importante discurso, remontando ao espírito fundador do PCC de compromisso e fidelidade ao povo, afirmando que foi sempre a força motriz do partido e será levado adiante. “As conquistas da China nos últimos 100 anos foram o resultado dos esforços conjuntos dos comunistas chineses e do povo chinês. As pessoas são os verdadeiros heróis, pois estão criando história”, disse o Presidente Xi.

Ele também expressou gratidão às pessoas ao redor do mundo que mostraram amizade ao povo chinês e apoiaram os esforços da China, desde a revolução, desenvolvimento, reforma e conquistas presentes.

A instituição política da China

O sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do PCC é uma grande criação política. Considerando a representatividade de oito partidos políticos além do PCC, Wan Exiang, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, expressou que os últimos 100 anos de desenvolvimento do PCC fornecem perspectivas otimistas sobre o futuro da cooperação multipartidária do país.

Com membresia de pouco mais de 50 no seu início a mais de 95 milhões de pessoas, o PCC alcançou vários marcos nos últimos 100 anos, incluindo a fundação da República Popular da China (RPC) a partir de uma nação devastada pela guerra, a reforma e a abertura política, bem como o sucesso em tirar quase 800 milhões de pessoas da pobreza. Essas conquistas demonstram o papel que o PCC desempenhou, mas também as vantagens da cooperação multipartidária e da consulta política sob a liderança do PCC.

Por mais de sete décadas, outros partidos políticos têm discutido e participado ativamente da administração dos assuntos do Estado chinês, bem como proporcionado supervisão democrática sobre medidas de políticas públicas e suas implementações. O PCC trabalhou com os oito partidos políticos e indivíduos sem filiação partidária para alcançar a independência nacional, a libertação e o bem-estar do povo e a prosperidade do país. Sob esse sistema político, o país prosperou sob um sistema socialista com características chinesas e se tornou a segunda maior economia do mundo.

O nascimento dos partidos políticos chineses

Os partidos políticos “não oficiais” nasceram da luta do povo chinês contra o imperialismo, autocracia e de sua busca pela democracia. Os membros dos partidos vieram da burguesia, intelectuais e outros patriotas associados. Sob a liderança do PCC, esses partidos participaram da fundação da Nova China, da reconstrução do país, do avanço da reforma e da realização do “Sonho Chinês”. Juntos, eles se comprometeram a buscar a independência nacional, a libertação, o bem-estar do povo e a prosperidade do país.

Ao longo dos anos, por meio de um trabalho de campo e consulta aprofundados, esses partidos políticos apresentaram opiniões construtivas na identificação de populações empobrecidas e na redução da pobreza. Nos últimos cinco anos, eles ofereceram 2.400 recomendações escritas aos comitês e governos do PCC em oito províncias e regiões autônomas da China; submeteram mais de 80 relatórios de assuntos variados ao Comitê Central do PCC e ao Conselho de Estado, de acordo com documento publicado recentemente pelo Escritório de Informações do Conselho de Estado.

Durante o surto de SARS, em 2003, partidos políticos não pertencentes e não afiliados ao PCC fizeram doações, ofereceram propostas e lutaram contra a doença na linha de frente. Quando a epidemia de COVID-19 estourou, eles responderam prontamente ao apelo do Comitê Central do PCC e permaneceram firmemente ao lado dele na batalha contra o vírus, corroborando para uma forte coesão social e delegação das respectivas  responsabilidades de cada um.

Atuando como uma ponte, os partidos políticos não-afiliados fizeram apelos e ofereceram sugestões sobre questões-chave de interesse público, como reforma educacional, reforma da assistência médica, emprego, criação de empresas e previdência social.

Aumentaram, ainda, sua associação com compatriotas da região de Hong Kong, Macau e Taiwan, e com chineses no exterior, para impulsionar o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito, conter as forças separatistas que buscam a “independência de Taiwan e promover a unidade nacional.

Um país, dois sistemas

O discurso de Xi Jinping reforça que a China permanecerá fiel ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong e o povo de Macau administra Macau com grau de autonomia limitado. Xi expôs que o PCC irá assegurar que o governo central exerça jurisdição geral sobre Hong Kong e Macau, implementando os sistemas jurídicos e seus mecanismos de aplicação para as duas regiões administrativas especiais de forma a salvaguardar a segurança nacional.

No que tange a Taiwan, resolver a questão para atingir a reunificação completa da China se apresenta como uma missão histórica e um compromisso inabalável do PCC. Xi disse que a China manterá o princípio de uma só China e o Consenso de 1992, e promoverá a reunificação nacional pacífica. Também pediu aos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan que se unam e avancem de forma síncrona para expelir qualquer tentativa de intromissão externa e “criar um futuro brilhante para o rejuvenescimento nacional”.

Filipe Porto – Mestrando em Relações Internacionais pela UFABC. Pesquisador sobre China para o Núcleo de Avaliação da Conjuntura da Escola de Guerra naval (NAC/EGN/Marinha do Brasil), onde escreve sobre geopolítica e política externa do Leste Asiático e China. Membro do grupo de trabalho sobre China no Observatório de Política Externa e Inserção do Brasil – OPEB/UFABC. Extensão universitária em Negócios Domésticos e Internacionais pela Fudan University School of Management, Xangai, China.

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