produtos
A presidenta Dilma Rousseff viveu o período mais turbulento do seu mandato durante os últimos dois meses. A expectativa de afastamento do comando do Executivo teve início em 17 de abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment na Casa, e chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (12), quando o Senado decidiu pela instauração oficial do processo e seu afastamento da presidência por até 180 dias.
Nos últimos dias à frente do Planalto, Dilma continuou em busca de apoio popular e manteve a denúncia de que todo esse processo representaria um “golpe” ao seu governo. Com a base de apoio parlamentar corroída, a presidenta também tomou medidas a fim de favorecer segmentos específicos da sociedade, muitos dessas rejeitadas pelos antigos aliados da Presidência.
O Portal EBC levantou ações de Dilma em resposta a demandas de movimentos sociais que apoiam a presidenta. Confira:
1- Reforma agrária, agricultura familiar e terras quilombolas
2- Reconhecimento do nome social em órgãos públicos e campanha para saúde voltada a homens gays
No dia 28 de abril, Dilma assinou decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão permite que as pessoas tenham seu nome social em crachás e formulários, por exemplo. O Ministério da Saúde também lançou no dia 26 de abrill a campanha “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, com foco na saúde integral de homens gays e bissexuais.
3- Demarcação de novas terras indígenas
4- Reajuste do Bolsa Família, correção da tabela do imposto de renda e ampliação da licença paternidade
5- Contratação de 25 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida por associações e cooperativas
6- Prorrogação de permanência de estrangeiros no programa Mais Médicos
7- Cotas na pós-graduação e criação de novas universidades
O Ministério da Educação publicou em 11 de maio uma portaria para que universidades e institutos federais apresentem em 90 dias proposta de uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam implementadas. A presidenta também autorizou a criação de cinco novas universidades federais em Goiás (2), no Piauí, no Tocantins e no Mato Grosso, além da inauguração de 41 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
8 – Regulamentação do Marco Civil da Internet
Na quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff regulamentou o Marco Civil da Internet, o que pode ter sido um dos seus últimos atos à frente do governo federal. O decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União trata da neutralidade de rede e do tratamento dos dados pessoais dos usuários . O texto estabelece que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) será responsável por determinar as diretrizes da internet no País. O Marco Civil da Internet foi aprovado pelo Senado no dia 23 de abril de 2014. As regras que regulamentam a lei foram elaboradas por meio de quatro consultas públicas elaboradas pela Agência Nacional de Telecomunicações, CGI e Ministério da Justiça.
9- Novas regras para a “lista suja” do trabalho escravo
Na tarde do dia 11, o governo publicou uma portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos como novas regras e critérios para o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecida com “lista suja”. Em dezembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal suspende a publicação da “lista suja”, que ainda não tem previsão para nova publicação.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Incógnita
A Dilma quis fazer em um mês e meio o que não fez em cinco anos?
Por que não fez antes?
Base aliada.
Porque só agora não há mais o que se preocupar com os limites impostos pelos escravagistas da base aliada.
Desculpa não cola!
Quer dizer então que o PT estava assumidamente prostituído a uma “governabilidade” covarde?
Ele renunciou a fazer política, assim escancaradamente? (Eu pensava que a coisa era só velada…)
Tem que ver o andamento das
Tem que ver o andamento das questões na íntegra para opinar. Voce as tem?
Presente do Temer no primeiro dia
http://oglobo.globo.com/economia/prestacoes-do-minha-casa-minha-vida-subirao-ate-237-em-julho-19267099
Prestações do ‘Minha casa, Minha vida’ subirão até 237% em julho
As prestações da moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80 para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$ 1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de R$ 25 para R$ 80.
De acordo com o Ministério das Cidades, os novos valores passarão a valer para contratos assinados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a partir do dia 1º de julho. A pasta alegou, em nota, que os reajustes se devem à “atualização dos custos da construção” e às “melhorias estabelecidas nesta nova fase”, referindo-se à terceira fase do programa, que prevê a construção de dois milhões de imóveis até 2018.
O ministério destacou, ainda, que, no caso do Rio, os valores subsidiados também subirão: uma família com renda mensal de R$ 800, por exemplo, tem a pagar, hoje, 120 prestações de R$ 40 — totalizando R$ 4.800 para uma moradia de R$ 76 mil. A partir de julho, serão 120 prestações, mas no valor de R$ 80 — num total de R$ 9.600 pagos. O imóvel, porém, será de R$ 96 mil. Como o percentual de subsídio permanece em 90%, na prática, o valor subsidiado pelo governo vai subir de R$ 71.200 (R$ 76 mil menos R$ 4.800 pagos) para R$ 86.400 (R$ 96 mil menos R$ 9.600).
O governo nega que os reajustes tenham sido motivados pela alta inadimplência dessa faixa do programa, de 23%, e que sejam destinados a cobri-la. O percentual é dez vezes maior do que a média de 2,33% de inadimplência em todas as linhas de crédito imobiliário da Caixa no primeiro trimestre do ano. O Ministério das Cidades afirmou, porém, que “verifica-se que a inadimplência está mais relacionada a outros fatores do que ao valor da prestação”.
Se os mutuários do Minha Casa
Se os mutuários do Minha Casa Minha Vida tivessem se mobilizado contra o GOLPE talvez ele não teria sido aplicado e isso não estaria acontecendo.
As favelas vão aumentar.
E vai sobrar mais dinheiro para os ladrões da ditadura roubarem.
ontem, a globo news, pouco
ontem, a globo news, pouco antes da chegada do Temer lá no planalto, informou que a nova “casa civil” já havia começado a levantar todos os atos da Presidente Dilma a partir do pedido de “impeacheament” –
A conferir – o que será anulado…
O exemplo do “pinheirinho” em
O exemplo do “pinheirinho” em SJC faz parte, também, do governo em exercício que assumiu ontem.