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Comunidade Palmares: Resistindo à truculência e lutando pelo direito de existir
por Beatrice Volpato e Rafael Muniz
Sem resguardo da assistência social, mas com apoio dos movimentos sociais, moradores da Comunidade Palmares lutam por direito à moradia para famílias mais vulneráveis. Desde sábado (7), a Comunidade Palmares (OPA – Organização Popular) enfrenta em Piracicaba as adversidades e a violência impostas pelo Estado burguês àqueles que decidem buscas seus direitos.
A comunidade, que vem fazendo a retomada de uma área pública há pelo menos 10 dias, é formada por cerca de 50 famílias de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. São núcleos familiares com baixíssima renda familiar e que não conseguem arcar com os altos aluguéis de uma das cidades mais caras para se morar do interior paulista.
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC)[1], Piracicaba é destaque no quesito de valorização do mercado imobiliário, possuindo, assim, o metro quadrado mais caro da região. Ao mesmo tempo, a cidade de cerca de 420 mil habitantes possui mais de 76 núcleos informais, um déficit habitacional de mais de 10 mil famílias e nenhuma política pública habitacional para resolver as questões de moradia na cidade.
Enquanto donos de terras, empreendimentos e empreiteiras ganham rios de dinheiro com a produção de moradia, a população mais pobre só consegue sobreviver morando em ocupações urbanas. No caso da Comunidade Palmares, a ocupação é feita em uma área municipal destinada a equipamentos públicos que, após 14 anos de registro do plano urbanístico, nunca foram construídos.
Os moradores do Bairro Santa Fé e Santa Clara, construídos com subsídio do governo, indignados com o movimento social que luta por moradia, hostilizaram os ocupantes e apoiadores da luta. Também acionaram o candidato a prefeito Paulo Campos (Podemos), que inflamou ainda mais os ânimos dos moradores, incentivando a ações violentas.
Na madrugada de sábado (7) para domingo (8), uma área próxima à ocupação começou a pegar fogo e os ocupantes prontamente se dirigiram ao local com terra e pás para evitar que as chamas se alastrassem pelo resto da vegetação, mas lá encontraram resistência dos próprios moradores da cidade que não queriam deixá-los agir. Os próprios ocupantes chamaram os bombeiros, mas diante da confusão, os bombeiros chamaram a PM, que chegou com truculência na ocupação e buscou culpar a comunidade pelo incêndio que os próprios ocupantes tentavam conter.
No domingo (8), o juiz protocolou uma limiar de reintegração da área e a comunidade foi notificada de que a reintegração acontecerá na terça-feira (10) pela manhã. O secretário de governo do prefeito Luciano Almeida (Progressistas), em conjunto com a secretária da assistência social, estiveram na comunidade com mais ameaças e sem nenhuma proposta de mitigação dos problemas, nem reunião com a Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (SEMUHGET). Sendo assim, a prefeitura, mais uma vez, ao invés de buscar resolver a alta taxa de déficit habitacional, decidiu por aprofundar os problemas da cidade.
Organizações e movimentos sociais já estão se mobilizando para garantir proteção jurídica e impedir esse abuso contra uma população que só busca um lugar para viver e fazer valer o direito constitucional de moradia digna para todos.
Beatrice Volpato é integrante da OPA (organização popular), arquiteta popular, mestranda em arquitetura e urbanismo e membro da Rede BrCidades.
Rafael Muniz é Jornalista Formado pela Universidade Metodista de Piracicaba, professor, radialista, poeta e escritor.
[1] https://www.abrainc.org.br/mercado-imobiliario/2023/09/12/pesquisa-inedita-da-abrainc-aponta-piracicaba-como-a-cidade-do-interior-de-sp-com-maior-valorizacao-do-m2.
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