O governo argentino declarou que modificará o artigo da reforma trabalhista relacionado às licenças por doença, depois de uma forte reação pública e política à proposta original, informa o jornal Página 12.
O que estava no projeto original: o artigo em questão estabelecia que, se um trabalhador precisasse de uma licença médica por doença ou acidente não relacionados ao trabalho, ele receberia só uma parte do salário durante períodos prolongados de afastamento — por exemplo, 50% do salário em casos considerados de “atividade voluntária com risco” e 75% em outras situações não intencionais.
O recuo do governo: a senadora e líder do bloco governista, Patricia Bullrich, anunciou que o texto será alterado para que trabalhadores com doenças severas, degenerativas ou irrecuperáveis — e que forem devidamente comprovadas — mantenham o recebimento de 100% do salário durante a licença.
Justificativa oficial: Bullrich afirmou que a alteração visa responder às críticas e evitar abusos, mencionando supostas práticas fraudulentas de certificados médicos que, segundo ela, inflariam ausências injustificadas.
Como será feito o controle: o governo propõe a criação de juntas médicas com profissionais de hospitais públicos ou instituições privadas de referência para avaliar as licenças prolongadas e certificar a gravidade das condições.
Situação legislativa: a reforma trabalhista, que já recebeu meia-sanção no Senado, ainda precisa ser debatida e votada na Câmara dos Deputados. O oficialismo busca fazer as alterações no artigo contestado durante essa fase, para evitar que o projeto tenha de voltar ao Senado.
A reforma trabalhista do presidente Javier Milei tem gerado forte reação popular e sindical na Argentina, com protestos e debates intensos em torno de vários pontos polêmicos, como mudanças nos direitos trabalhistas, jornadas de trabalho e negociações coletivas.
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Carlos
16 de fevereiro de 2026 11:55 pmFazer o que “hermano”?
Elegeu fascista?
Segura peão…