O governo federal está desenhando um plano voltado para atender a população em situação de rua em conjunto com diversos ministérios, segundo afirmação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
“Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”, disse o ministro, em evento realizado no Rio de Janeiro neste sábado (29/07).
Segundo Almeida, uma das ações estudadas é a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua.
Outro ponto é o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida.
As informações são da Agência Brasil
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