do Estadão
Procuradores recebem prêmio por ações contra acusados de tortura
Roldão Arruda
Associação internacional homenageará procuradores federais que têm apresentado sucessivos pedidos à Justiça Federal para processar autores de graves violações de direitos humanos na ditadura
A 19.ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP), que será realizada em novembro em Dubai, nos Emirados Árabes, vai homenagear os integrantes do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal. Eles receberão o Prêmio por Realização Especial (Special Achievement Award) como reconhecimento pelos esforços que têm feito para viabilizar a investigação e a persecução judicial dos agentes de Estado que estariam envolvidos com assassinatos, sequestros, torturas e outras graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.
Desde o início de 2012, o grupo tem apresentado à Justiça Federal sucessivos pedidos para processar militares, policiais civis e médicos legistas, entre outros, apontados como autores das violações. Um desses casos chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF), reabrindo a discussão sobre o alcance da Lei da Anistia. É o caso do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido desde 1971.
O prêmio deve ser entregue ao procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Também serão homenageados a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, e os membros que compõem o GT de Justiça de Transição do Rio de Janeiro: Antonio do Passo Cabral (coordenador), Sérgio Gardengui Suiama, Ana Cláudia de Sales Alencar, Tatiana Polio Flores, Eduardo El-Hage, Eduardo Santos de Oliveira e Vanessa Seguezzi.
A International Association of Prosecutors congrega e representa mais de 170 procuradorias-gerais e associações de classe ao redor do mundo e atua como órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU).
o mar da silva
7 de outubro de 2014 11:38 amMais uma força internacional
Mais uma força internacional no sentido de revisão da Lei da Anistia.
Motta Araujo
7 de outubro de 2014 1:33 pmAi nesse caso a pressão
Ai nesse caso a pressão internacional é bem vinda não é mesmo?
Quando há pressão internacional para melhorar nossa economia é INGERENCIA INDEVIDA.
A Lei de Anistia foi votada pelo Congresso brasileiro, cabe pressão internacional sobre o Congresso brasileiro?
Heart
7 de outubro de 2014 9:06 pmCom senadores e deputados biônicos
Com senadores e deputados biônicos nem a UDN perde uma votação…
alceu schmitt
8 de outubro de 2014 6:06 pmjustiça do trabalho
a justiça do trabalho e a pior que existe para as impresa alguns juises são piores ditadores deste seculos estao sempre do lados dos funcionarios nao pode ter lado a sustiça , ela e sega .obrigado
altamiro souza
7 de outubro de 2014 2:03 pmneste caso, o mpf agiu
neste caso, o mpf agiu corretamente,
como realmente público,
no sentido da busca da verdade
é preciso ampliar essa visão,
torná-la mais abrangente,
socialmente.
Athos
7 de outubro de 2014 5:03 pmKkkkkk esses advogados.
Kkkkkk esses advogados.