produtos
Domingos Sávio é subprocurador regional da Procuradoria Geral da República e coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão de Controle Externo da Atividade Prisional e do Sistema Prisional.
A denúncia é grave: o Ministro da Justiça Sérgio Moro está praticando uma necropolítica, estamos à beira de um enorme genocídio da população carcerária. E a única esperança são os juízes impedirem essa tragédia.
Na entrevista, Sávio fala da ADPF 347, através da qual uma ONG de São Paulo solicitou providências ao Ministro Marco Aurélio de Mello – que conclamou juízes de todo o país a adotar algumas medidas de flexibilização das prisões. Especialmente a revisão de todas as prisões preventivas, mantendo apenas as que são estritamente necessárias; conceder livramento condicional a todos os que estão enquadrados em grupos de risco definidos pela Organização Mundial da Saúde. E, sobretudo, concessão de livramento condicional para os que não cometeram crimes com violência e grave ameaça às pessoas.
Depois disso, Conselho Nacional de Justiça editou recomendação nessa mesma linha.
O que está por trás, segundo ele, é o conflito de duas visões.
Uma ligada à necropolítica, na qual as únicas decisões adotadas foram a proibição de visitas e de saídas carcerárias e aumento do encarceramento.
Nos presídios federais há um ano se proíbe contato físico entre preso e seus advogados e as pessoas que os visitam. Mesmo proibidos contatos físicos, agora estão proibidas as visitas.
A outra visão, que felizmente vem sendo adotada pela cúpula do Poder Judiciário, é aa da flexibilização das prisões. Há uma interessantíssima experiência em Minas Gerais, uma portaria conjunta do governador do Estado, do presidente do Tribunal de Justiça, do corregedor e do responsável pelo sistema prisional mineiro, recomendando a flexibilização.
A 7ª Câmara mandou ofício a todos os governadores difundindo a experiência de Minas Gerais e recomendando sua adoção em outros estados da federação.
Os genocidas
Há presídios em que se tem quatro a cinco vezes mais presos do que a capacidade. A situação mais calamitosa é a do Rio de Janeiro, com superlotação do sistema. Se não houver rapidez nessa flexibilização, alerta ele, vamos ter um verdadeiro genocídio na população carcerária.
Tem havido prisão em massa do chamado tráfico privilegiado, réus primários com poucas doses de droga.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sistematicamente, mesmo quando reconhece o tráfico privilegiado, aplica pena de um ano e oito meses de prisão em regime fechado. São milhares de habeas corpus que o STJ concede para liberar pessoas nessa situação.
Nesse momento, não é possível que o TJ do principal estado do país continue fechando os olhos para tudo, especialmente par a forma como o STF e STJ tem reformado as decisões, e conceda uma trégua, diz ele.
No fim do ano do ano, houve macromudança no sistema penal brasileiro. No artigo 316 foi introduzido paragrafo curto obrigando todos os juízes, a cada 90 dias, reavaliar as prisões preventivas. Neste momento, talvez pudesse ser forma de aplicar a lei.
Diz Sávio: “Não sejamos nós, procuradores, promotores, juízes, os agentes dessa necropolítica”.
O Ministério da Justiça, editou duas portarias na 5ª feira com série de recomendações ao sistema prisional nacional – que é 99% estadual – para que usem álcool gel; que naqueles locais onde não for possível assegurar o isolamento – nenhuma prisão, fora as federais, tem essa condição -, que a separação dos presos seja feita por cortinas ou traços no chão. Ou que se separem em galerias os que vão morrer primeiro e os que vão morrer depois, os grupos de risco e os demais.
Sergio Moro tem dito que não é conveniente flexibilização das penas. É informação comprometida diretamente com a necropolítica.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
no finalda entrevidta, uma denúncia candente que deveria ser coniderada por todos os democratas.
Se à estes cerca de 800 mil encarcerados, agora todos condenados de direito e de fato (duplamente), juntarmos os mais de 6% de favelados (IBGE), 12,6 milhões, também pré-condenados à COVID-19 e os “em situação de rua, cerca de 100 mil (IPEA/2016), teremos uma população excepcionalmente exposta (muito além da restante) de mais de 13 milhões de pessoas.
Se cerca de 13% da população é idosa (~27 milhões), se não tivermos espaço e equipamentos para todos, se não tivermos remediação eficaz para o combate e uma improvável vacina em menos de 1 a 2 anos, realmente o morticínio pode ficar dramática nesta “pátria amada”…
Só fazendo 13% dos idosos nos 13 milhões de desassistidos acima, chegaríamos a ~1,7 milhões em situação de letalidade extrema.
Se aplicarmos uma letalidade italiana de 8%, isso daria mais de 1 milhão nesta situação.
Finalmente, se aplicarmos à esta população desassistida e desprotegida uma letalidade média de 2,5%, chegamos a ~325 mil.
Tudo isso só nesta PARCELA da população. Que tem condições muito piores que a população italiana.
Se considerarmos que apenas metade desta população de altíssimo risco seja contaminada, os valores de letalidade caem na mesma proporção, e assim por diante.
Paradoxalmente (e com mista tristeza), é possível que a alta taxa de contaminação e doença nesta mesma parcela desassistida pode gerar o início de uma auto-imunização natural (humana).
De qualquer forma, não duvidemos que para muitos, esta tragédia seja ‘bem vinda!
Ou mesmo de caso pensado, aproveitando uma “chance”…
PS: Como a África é um continente de menor densidade de tráfego social, a pandemia ainda está baixa por lá.
Vamos torcer que demore o suficiente para que novas alternativas apareçam antes de sua disseminação.
Se não, a mãe África ainda poderá sofrer as mais sérias consequências.
Nada mais do que isso (o pior) poderemos esperar dos nacrobolsonazis.
Se a justiça não tomar providências o genocídio será, também, praticado por juízes e desembargadores e ministrecos dos ditos tribunais superiores.
Coisa de fazer os hitlerianos corarem de vergonha.
Essa criatura sem o mínimo escrúpulo, conhecido como ex-juiz ladrão, pivete, cafajeste e chefe de quadrilha, vulgo savonarola, precisa ser interditado e afastado também, é um criminoso em potencial. A cigana enganou a criatura e ele acredita que pode fazer o que bem entende. Controlado pela conja, o minúsculo servil, não se dá conta que a hora dele está chegando
Moro na área rural da micro região de Bonfim, Ba, com cerca de 600 mil habitantes. A situação aqui é extremamente precária, os hospitais não tendo equipamento para respiração e mesmo proteção para os agentes de saúde. Acredito que isso se repete em boa parte do Brasil. Não tenho dúvidas que estamos diante de um verdadeiro genocídio
Esse ex juíz (Moro) é o maior vírus contagiante da maldade e ódio. Com os mesmos métodos fascistas e escusos, que era sua prática como juiz, agora age como ministro da justiça. Muita atenção com esse sujeito sorrateiro, caso assuma o Mourão a quem ele é ligado.