Do caos à lama, por Daniel Henriques

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Do caos à lama

por Daniel Henriques

          Posso sair daqui pra me organizar
Posso sair daqui pra desorganizar
Posso sair daqui pra me organizar
Posso sair daqui pra desorganizar

(Chico Science, Nação Zumbi)

A canção “Da Lama ao Caos” de Chico Science, que confere título ao lendário álbum da Nação Zumbi de meados dos anos 1990, faz referência ao contexto social típico de formação do espaço urbano brasileiro. O jovem saído de seu mundo rural para a “cidade grande”, movido pela esperança de prosperidade e progresso, encontra, contudo, a exclusão e a miséria no caos citadino.

Ao longo de décadas convive-se no país com a expansão desordenada do espaço urbano, o crescimento da ocupação ilegal e as profundas mazelas delas decorrentes. A catástrofe socioambiental causada por essa urbanização é verificada nos noticiários a cada temporada de chuvas. As tragédias exibidas denunciam o estado de coisas que compreende a caótica constituição das cidades brasileiras.

No início deste ano de 2022, testemunharam-se em distintos estados do país diversas ocorrências marcantes e trágicas que dizem respeito à combinação de chuvas fortes e da ocupação desordenada do solo urbano. Alguns desses eventos – como os ocorridos nos estados da Bahia, Minas Gerais e no município fluminense de Petrópolis – chamaram a atenção da opinião pública e provocaram forte comoção em função da gravidade do ocorrido. O elevado número de mortos e feridos, vítimas de soterramento, o desterro e desalento dos desabrigados afloraram o senso de empatia da população e o questionamento a respeito de soluções ao problema.

Nesse contexto, em declaração pública, o presidente da República atribuiu a responsabilidade dos eventos à falta de planejamento (“visão de futuro”) da população que ocupava localidades irregulares e de risco. O simplismo da análise do presidente sofreu duras críticas de boa parte dos formadores de opinião do país e até no exterior. Contudo, infelizmente, tal concepção ainda ecoa de maneira razoável na mente de uma parcela da sociedade em linha com um precipitado entendimento de liberdade.    

Acima de tudo, é fundamental situar o debate. Por um lado, a melhor compreensão do planejamento urbano, enquanto instância de política pública, serve a desmantelar discursos vazios de sentido histórico. Por outro lado, a observação da capacidade dos modelos de planejamento em dar respostas à realidade concreta e da atuação dos governantes em bem executar os planos urbanísticos permitem a crítica substantiva.

É urgente uma reforma urbana no país. Os planos que nortearam a urbanização das cidades brasileiras promoveram ampla segregação territorial e excluíram boa parte de suas populações do direito à participação na cidade em que vivem. A concebida modernização, nesse sentido, fez-se incompleta, uma vez que correspondeu apenas a uma definida “cidade oficial”, nos termos de Ermínia Maricato, excluindo do processo grande parcela dos seus habitantes. Estes passaram a ter que determinar por si, sem as mínimas condições e qualquer ordenamento, os próprios meios de ocupação do espaço.

 A questão habitacional tornou-se, assim, insustentável. A desenfreada expansão da “cidade informal” fez-se permissível à ilegalidade, ao crime, à violência. Impôs o caos, deturpando o bem-viver em sociedade, ameaçando a democracia e, acima de tudo, matando milhares de pessoas. Como bem diz Science: “Ô Josué, eu nunca vi tamanha desgraça. Quanta mais miséria tem, mais urubu ameaça”.

É preciso que os modelos de planejamento urbano não estejam alienados da realidade, que consigam dar respostas reais para a crise da vida cotidiana, sendo instrumentos à promoção do bem-viver coletivo. Eles devem estar associados com a dinâmica das cidades, não podem se restringir à imposição da execução de modelos pré-moldados. O cultivo urbano e a sociabilidade devem prescindir às fórmulas prontas.   

A contraposição entre a vida em sociedade e a vida em propriedade confere forma concreta ao dilema proposto. A disputa privada pela apropriação do espaço urbano é o elemento de tensionamento do processo de racionalização da intervenção. Projetos urbanísticos são facilmente capturados por estruturas econômicas e de poder, e subjugados a conveniências políticas.

A prática urbana corresponde ao dia a dia das pessoas. Ela deve guiar a ação planejadora. Nesse sentido, é essencial a participação da sociedade nos processos de elaboração e execução dos planos urbanísticos. Os instrumentos de controle social dizem respeito a tentativas de conferir participatividade à população. A mobilização social, o empoderamento da expressão de cidadania dos atores urbanos, serve à convergência desse ideal com uma força maciça de resistência.

Sendo assim, a reconfiguração do planejamento, visando o comprometimento com a realidade concreta, construído não mais sob a reprodução de inconsistências e privilégios que determinaram “cidades doentes”, termo utilizado por David Harvey, mas dando valência à multiplicidade de práticas e possibilidades que surgem do encontro das diferenças coexistentes no cultivo urbano, passa necessariamente pela capacidade da coletividade em resistir às imposições daquilo que não a assiste e conseguir dar expressão para a sua existência. Em outras palavras, dizem os versos finais da canção de Science “que eu me organizando posso desorganizar, que eu desorganizando posso me organizar”.

Daniel F. Henriques – Mestre em Economia pela UFF. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Ambiente e Políticas Públicas da UFF-Campos dos Goytacazes. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE-UFF)

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