O pulmão da catástrofe gaúcha ganha sobrevida em Suzano

O pulmão da catástrofe gaúcha ganha sobrevida em Suzano

por Giss Zarbietti

Suzano vive hoje o apogeu da desumanidade. Assim como a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul em consequência do desmonte da legislação ambiental, nossa cidade afrouxou leis para alterar seu zoneamento e, com isso, permitir e legitimar o crime ambiental que ocorre na várzea do Rio Tietê, na região do Miguel Badra. A construção de um aterro de inertes nessa Área de Proteção Ambiental (APA) coloca o município na contramão das exigências globais para a garantia do direito à cidade – ainda mais nesse contexto de emergência climática – em total violação ao que determina a Organização das Nações Unidas (ONU).

Para garantir sua reeleição, o prefeito de Suzano se aliou ao capital destruidor do meio ambiente e alterou, às pressas, o Plano Diretor, em desobediência aos princípios da legalidade e moralidade. A inconsistência no estudo do impacto ambiental, falta de participação popular, o desrespeito a uma série de protocolos e a tramitação do licenciamento da área em segredo de Justiça fundamentam a arbitrariedade cometida pelo chefe do Executivo.

Visando atender exclusivamente aos interesses de empresários que financiaram sua campanha, Rodrigo Ashiuchi (PL) viabilizou a exploração de uma área de proteção ambiental em detrimento às famílias que vivem no entorno. As enchentes, agravadas por esse crime, vêm castigando os moradores como nunca antes na história de Suzano. E, assim, reduzindo a natureza a um bem comercial, o governo municipal entregou para o mercado a responsabilidade de planejar e organizar a vida urbana na cidade, o que é uma competência do poder púbico.

Considerando que o Plano Diretor é um importante instrumento para promover justiça social e combater desigualdades sistêmicas, em Suzano essa responsabilidade foi transferida para a especulação imobiliária com o objetivo exclusivo de atender interesses financeiros. Ou seja, o futuro de nossa cidade está subordinado aos interesses do mercado em detrimento à dignidade humana.

Ao seguir em desconformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para superar os principais desafios humanitários até 2030, o governo neoliberal suzanense fomenta a barbárie e promove uma série de desequilíbrios ecológicos que afetam a dinâmica urbana, social, cultural e moral da cidade, ameaçando a vida de toda a sociedade com o agravamento das enchentes.

Ameaças que se manifestam tanto na incapacidade técnica, intelectual e moral de construir políticas públicas em ressonância com as Nações Unidas e com as demandas locais quanto em seu sentido literal de intimidar, perseguir, constranger e coagir cidadãos que lutam para reverter essa realidade.

Dessa resistência nasceu o Movimento em Defesa da APA do Rio Tietê (MDAPART), grupo formado por ambientalistas, advogados, jornalistas, urbanistas, simpatizantes da causa ambiental e várias lideranças da sociedade civil que acreditam que é possível transformar nossa cidade combatendo a extinção de valores como respeito, compromisso, solidariedade, justiça e lealdade, sobretudo, com o povo trabalhador.

Em pouco tempo a luta do MDAPART resultou numa representação pública movida pelo ex-prefeito de Suzano Marcelo Candido, a vereadora mogiana Inês Paz, o deputado federal Ivan Valente e os deputados estaduais Bancada Feminista, Guilherme Cortez e Marina Helou contra a construção desse aterro de inertes. É a primeira vez na história da Assembleia Legislativa de São Paulo que três mandatos parlamentares se unem em uma ação contra o governo do Estado.

Essa mobilização também provocou recentemente a investigação da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que instaurou inquérito civil para apurar indícios de ilegalidades nas obras que ocorrem na várzea de um dos rios mais importantes do Estado.

O que acontece em Suzano é um retrato de como a formação das elites locais e das desigualdades passa pela destruição ambiental, pela violência e opressão da classe trabalhadora. Além do conjunto de arbitrariedades praticado pelo governo suzanense, esse crime ambiental já resultou em danos irreversíveis ao bioma local e impõe uma série de retrocessos democráticos.

Em 2024 temos a oportunidade de romper com esse ciclo de barbárie e elevar o debate político a um novo patamar de civilidade. Não há outro caminho para superar esses desmandos e garantir, de fato, o direito à cidade a não ser com a organização da classe trabalhadora para construir coletivamente uma alternativa de futuro. Que em Suzano possamos alicerçar uma nova poética na condução das políticas públicas.

*Giss Zarbietti é jornalista, ativista, integrante do Movimento em Defesa da APA do Rio Tietê (MDAPART), especialista em educomunicação e autora do livro “Memórias de Suzano – Histórias e fatos de todos os tempos, do vilarejo à cidade grande”

Assista aqui: APA Várzea do Rio Tietê: Da proteção à fraude, o olhar atento da sociedade

Gisleine Zarbietti, jornalista, ativista, integrante do Movimento em Defesa da APA do Rio Tietê (MDAPART);

Inês Paz, vereadora pelo PSOL de Mogi das Cruzes;

Larissa Snioka Prokopowitsch Advogada;

Paulo Emilio Carneiro dos Santos é advogado

Rosenil Barros Órfão, membro do movimento em defesa da APA do Rio Tietê.

Robson da Silva Moreno é membro da FADS.