As falácias sobre o tamanho do estado brasileiro, por Luis Nassif

Um dos maiores paradoxos, desses tempos de terraplanismo, são os bordões sobre o tamanho do Estado brasileiro.

Um dos maiores paradoxos, desses tempos de terraplanismo, são os bordões sobre o tamanho do Estado brasileiro. Hoje em dia, sempre que se menciona o Estado brasileiro, todo jornalista é induzido a colocar os adjetivos “inchado, “ineficiente”. Mesmo que, no momento seguinte, saúde a extraordinária relevância do SUS (Sistema Único de Saúde), que convive há anos com redução de orçamento e se mostrou mais eficiente que os serviços de saúde de quase todos os países, no enfrentamento do Covid-19.

Por trás dos bordões, há alguns indicadores selecionados – e poucas vezes questionados.

O indicador mais utilizado, para demonstrar o peso do Estado brasileiro, é o gastos com funcionalismo em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), considerado o custo da chamada contribuição social. Nesse caso, os salários de todo funcionalismo público chegam a 14% do PIB, atrás apenas da Noruega e da África do Sul, contra gastos do México e Colômbia de respectivamente 8 e 7%.

Recentemente, os economistas Matias Cardomingo, Rodrigo Toneto e Laura Carvalho prepararam um trabalho para analisar o custo do Estado brasileiro, mas levantando outros indicadores relevantes, para comparação com outros países.

Algumas das conclusões do trabalho:

1. A média de países da OCDE, gasta com servidores, em termos absolutos, 2,2 vezes mais que o Brasil, em termos per capita.

2. O gasto per capita em saúde, mesmo com a existência do SUS, é inferior ao patamar de outros países emergentes.

3. Na educação, o salário inicial de professores de ensino fundamental é o menor entre todos os países com dados disponíveis.

O trabalho menciona, também, outros estudos que desmentem bordões insistentemente repetidos pela mídia, sem nenhuma espécie de checagem.

4. Não há correlação entre aumento de salários e das despesas públicas. Após a exclusão das transferências, o aumento dos gastos foi de apenas 0,2 pontos percentuais do PIB entre 1986 e 2017. De 1996 em diante, houve quedas consecutivas dos gastos com pessoal, em relação ao PIB potencial.

O trabalho trabalha com os seguintes indicadores:

Salário como proporção da despesa do governo federal

Neste ítem, o Brasil está na rabeira dos países da OCDE e bem abaixo da média.

Gastos em relação ao PIB por instância federativa

Neste gráfico percebe-se que as maiores altas ocorreram na esfera estadual e municipal, coincidindo com a ampliação dos serviços de saúde básicas e de educação.

Funcionalismo em relação ao emprego total

Os melhores indicadores são os per capita, calculados de acordo com a população de cada país. É o caso da relação funcionalismo x emprego total no país. Dentre os 39 países analisados, o Brasil é o 33o, ficando à frente apenas do Chile, Equador, México e Colômbia, entre outros.

No gráfico com prazo maior, houve uma pequena elevação do percentual do funcionalismo brasileiro, mas, ainda assim, bem abaixo da média da OCDE.

Em relação à população total

Outro indicador que desmente a ideia do Estado inchado. Dentre os 39 países, o Brasil só perde para México, Coréia, Turquia e Japão.

Empregos em relação à população total

O gráfico mostra o extraordinário aumento da formalização até 2014,  e a queda ocorrida após o desmonte da legislação trabalhista, a partir do governo Temer.

Número de servidores por ente federativo

O gráfico mostra que o maior aumento foi dos municípios. Saliente-se que é o perna da federação mais próxima dos cidadãos.

Remuneração média por ente federativo

Mostra-se que a maior média salarial é no governo federal. Mas o gráfico é insuficiente para identificar as diferenças entre as diversas categorias.

Remuneração média por poder

Aqui se chega no busílis da questão. As maiores médias salariais estão no Judiciário e no Legislativo. Se fosse dividir o Executivo por faixas salariais, as menores remunerações seriam para servidores que prestam serviços diretamente à população.

Gasto com funcionalismo per capita em PPP

Aqui, uma releitura do primeiro gráfico, mas calculando per capita.

Gasto por aluno em PPP

Quando se entra nos gastos que revertem para a população, verifica-se a insuficiência de Estado. Em relação aos gastos por aluno, o Brasil é o 39. pais entre os 43 estudados.

Gastos por professor em PPP

Nos gastos por professor, o Brasil é o último da fila. E ainda se critica o fato da educação brasileira ter tido baixo desempenho.

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8 comentários

  1. Pura verdade o relatório supracitado, aqui no Ceará grande parte dos servidores de nível superior ganham abaixo do piso, de acordo com os respectivos conselhos. Apenas 3% ou menos, ganham um salário bem maior, pq ganharam na justiça e o estado é obrigado a pagar.

  2. Na época da Dilma eu ouvia dizer que se fosse cumprido o teto remuneratório previsto na Constituição, haveria uma economia muito grande, não havendo necessidade de mexer na remuneração de grande maioria dos servidores públicos e não prejudicaria os serviços.

  3. Gostaria de ter acesso ao trabalho completo. Uma pena que tenham tanto preconceito contra o funcionalismo público, as grandes vantagens relativas ao poder judiciário são tomadas como fato verdadeiro e indiscutível para os outros poderes, o que sabemos ser uma falácia.

  4. Por quê nunca se comenta que a vasta máquina do Poder Judiciário federal trabalha apenas 7 horas por dia, além de vários feriados que ninguém mais tem, como a Quinta-Feira Santa, o Dia do Funcionário Público – 28 de outubro -, e o Dia de Todos os Santos – 1º de novembro?
    Pior que isso: os funcionários do TRE de Pernambuco – que é Justiça Federal também – trabalham apenas 6 horas por dia, 30 horas por semana.

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    • Mentira. Sempre se comenta isso, toda vez que resolvem pegar servidor público para Cristo. Sugiro que vc não seja covarde e comente que os feriados não são decididos pelos servidores, muito menos os recessos. Reclame no lugar certo: na porta dos juízes, esses que não serão atingidos pela reforma administrativa. Aliás, serão. Os juízes serão muito beneficiados pela reforma, já que voltará o nepotismo, os apadrinhamentos, toda sorte de putaria.

  5. 90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Esquerdopata Fascista. Suas Elites Corporativistas se defendendo, usando da parceria da Imprensa Ideologizada e Cúmplice. 94% dos Brasileiros não ganham de Salários, os 4.500 Reais do Auxílio Moradia das Elites do Poder Judiciário. ” TJ / SP aprova AUXÍLIO-SAÚDE para Magistrados na ordem de aproximadamente 4.500 Reais ou 10% de seus Vencimentos “. Estamos falando agora de 4.500 Reais de AUXÍLIO-SAÚDE e não AUXÍLIO-MORADIA de mais 4.500 Reais, para a pobre Elite do Funcionalismo e Estado Parasitário Brasileiro que recebem cerca de míseros 50.000 REAIS de Salários. Enquanto a tal Imprensa coloca TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO (Professores, Atendentes de Saúde, Policiais e seus miseráveis Salários na mesma discussão) Percebemos de qual “Tipo E Tamanho de Estado” se quer discutir aqui !!! Pobre país rico. Realmente a Indústria da Falacia e da Ladainha completa 90 anos, replicados em 4 décadas de farsante Redemocracia Mas de muito fácil explicação.

    • faltou no seu comentario colocar o filha da puta que condiz com tudo o que vc apontou, seu querido presidente bozo, que ha anos mama em todo tipo de penduricalho que o governo fornece. Crie vergonha na sua cara.

      • Rodinei : 40 anos de Redemocracia sendo 30 anos de um tal Constituição Cidadã replicando 90 anos de Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista. Quem sabia sobre Bolsonaro até 3 anos atrás? Mas fenômeno deste mesmo Estado e doutrinação de DomSebastianismo. A pergunta a sere feita : Onde está o Estado, a Nação, a Democracia, a Igualdade, a Cidadania prometidos a partir da Anistia de 1979 e construção de uma nova Ordem Política? A falácia nos trouxe até aqui. Continuaremos desta forma? “Do Povo, pelo Povo, para o Povo”.

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