Como o PL do senador Prates poderá ser o maior trunfo de Bolsonaro, por Luis Nassif

O PT preparou a cama para a proposta de Bolsonaro. Lançou o PL com o fundo de estabilização, que seria bancado por parte do excesso de lucros dos acionistas da Petrobras.

Agência Brasil

Há alguma coisa no ar além dos aviões de carreira. A perspectiva eleitoral, os impactos dos combustíveis na inflação, a ameaça de crise do diesel está transformando liberais de carteirinha em desenvolvimentistas de última hora,.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tornou-se defensor de subsídios para segurar os preços dos combustíveis. Em declaração racional – porém surpreendente – admitiu que inflação traz um custo social e não pode ser corrigida só pela dinâmica do mercado. E defendeu subsídios para alimentos e energia, como “boa solução” para amenizar o custo social da inflação sobre os mais pobres. Mesmo porque a alta dos preços internacionais de alimentos e petróleo beneficiaram a arrecadação fiscal.

Em um surpreendente ataque de bom senso, Campos Neto completou:

“Você pode ser liberal, e dizer que os preços vão ditar o equilíbrio. Em algum momento do tempo, o preço vai subir, o consumo vai cair, e ao final as pessoas se adaptarão. Isso não é viável socialmente, e não é politicamente viável também”. Obviamente o “politicamente viável” se refere aos efeitos da inflação sobre as eleições e sobre as possibilidades de Jair Bolsonaro.

Conforme já foi alertado por técnicos, é possível que o governo Bolsonaro pegue carona no projeto de lei do senador Jean Paul Prates, de criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, com recursos orçamentários, sem tocar nos lucros dos acionistas da Petrobras. A grande diferença entre um projeto bolsonarista e um projeto progressista era justamente o financiamento do fundo. Na visão progressista, o fundo deveria ser financiado pelos lucros extraordinários decorrentes da alta do petróleo, a exemplo de outros países civilizados. Na visão de Paulo Guedes, deveriam ser recursos orçamentários.

O PT preparou a cama para a futura proposta de Bolsonaro – expressa na entrevista de Campos Neto. Lançou o projeto de lei com o fundo de estabilização, que seria bancado por parte do excesso de lucros dos acionistas da Petrobras. Depois, nas discussões, atribuiu à “correlação de forças” as modificações que penalizavam os acionistas privados. Pelo PL o fundo será constituído pelos dividendos da União na Petrobras e outras receitas públicas.

Agora, com o aval do guardião da moeda, Campos Neto, o governo Bolsonaro poderá se valer do PL como maior trunfo para as próximas eleições.

Por outro lado, a posição de Campos Neto pode ser uma jogada estratégica. Bolsonaro está empenhado, novamente, na substituição do presidente da Petrobras. O Conselho de Administração tem resistido, inclusive por receio de punição pelos órgãos reguladores. Bolsonaro poderia ser tentado a intervir na empresa, derrubar administrativamente os preços até as eleições. Haveria um custo, na redução temporária dos lucros, mas por uma causa útil: a preservação de um governo pró-mercado.

A proposta de Campos Neto poderia ser uma forma de impedir esses prejuízos temporários.

3 Comentários

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R S Batista

- 2022-06-08 06:00:17

A estratégia parece interessante. Não garante a re-eleiçao do atual presidente. Até por quê já existe precedente suficiente para caçar a sua candidatura. Tic tac tic tac...

Marcos Alencar

- 2022-06-02 15:18:26

Boa análise do Projeto Lei.

Emerson

- 2022-06-02 10:14:45

Se aprovarem essa proposta antes das eleições, anularei meu voto. Caso aprovem depois, sera a última vez cm q votarei no PT ou em qualquer outro partido.

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