Como os royalties do petróleo podem substituir o IOF, por Luis Nassif

Em março de 2000

Aloysio Biondi

O Brasil virou trilionário, mas o povo não sabe, o Congresso não sabe, e FHC vai entregar tudo

Nunca é demais repetir: o brasileiro ficou bilionário, ou trilionário, e não sabe. Não é exagero, não. Em fevereiro do ano passado, o campo de Marlim, explorado pela Petrobrás na bacia de Campos, produzia 200.000 barris de petróleo. Por dia. Um único campo. Agora, em janeiro de 2000, o mesmo campo produziu 400.000 barris por dia. Qual o faturamento da Petrobrás, do governo brasileiro, com essa produção fantástica? É fácil fazer as contas: 400.000 barris por dia significam 12 milhões de barris por mês, ou algo como 150 milhões de barris por ano. Ao preço atual de 30 dólares o barril, são 4,5 bilhões (com a letra “b”) de dólares por ano, ou 9 bilhões de reais por ano. Mesmo que o preço atual, que está exagerado, venha a cair para 25 dólares o barril, o faturamento chegará a 3,75 bilhões de dólares, ou 7,5 bilhões de reais.

Cifras fantásticas, e que vão ser duplicadas em poucos meses, pois os estudos da Petrobrás mostraram que as reservas da região permitem dobrar o número de poços perfurados. Serão, portanto, uns 18 bilhões de reais de faturamento por ano – e com uma margem de lucro fantástica. Por quê? Os poços da plataforma brasileira têm uma produção também espantosa, igual à obtida nos campos do Irã, Iraque, Arábia Saudita, com 7.000 a 10.000 barris produzidos por dia. Em cada poço.

Assim, mesmo calculando todos os investimentos feitos, o custo de produção de cada barril não passa de 2,5 a 3 dólares, o que significa um lucro de 27 dólares o barril, ou 1.000 por cento, isto é, dez vezes o custo, por barril… Somente nesse campo de Marlin, portanto, o povo brasileiro pode faturar 18 bilhões de reais, o equivalente a um mês e meio da arrecadação federal. E há muitos outros campos de petróleo no litoral brasileiro, já descobertos pela Petrobrás, a serem explorados. Alguma dúvida diante da afirmação? Então, é só relembrar que, em janeiro, o presidente da República fez questão de anunciar pessoalmente (precisava de “marketing otimista”) a descoberta de um megacampo, Roncador, mais ao sul do litoral fluminense, e já situado na bacia de Santos (formação geológica equivalente à da bacia de Campos e que, apesar no nome, estende-se até o litoral do Rio).

O que isso significa? Que Marlim e Roncador, juntos, feitos os mesmos cálculos, podem oferecer um faturamento de 36 bilhões (com “b”) por ano, cobrindo, sozinhos, mais de quatro meses de todas as despesas do governo federal (deixando de lado os juros, como o FMI faz). E por quanto tempo esses campos poderão ser explorados, com essa produção e esse faturamento? De quinze a vinte anos, representando portanto, multiplicando-se pelo valor de 36 bilhões de faturamento anual, de 540 a 720 bilhões de reais. De meio trilhão a três quartos de trilhão. Uma fortuna. Uma fábula em apenas dois campos do litoral. Uma enxurrada de reais e dólares que poderiam, se usados para tirar o Brasil das mãos do FMI e dos credores internacionais, com recursos para investir, voltar a crescer, resolver problemas sociais, criar empregos. Voltar a ser um país, e não uma colônia-capacho dos países ricos.

Não há exagero nenhum, portanto, em gritar aos quatro ventos que o povo brasileiro, com as reservas de petróleo, e mais ainda, com os campos fantásticos descobertos pela Petrobrás, tirou a Mega-Mega Sena. Virou trilionário. Mas não sabe disso. O povo não sabe, o Congresso não sabe. Por isso, o governo FHC prepara-se para nova rodada de leilões destinados a entregar o petróleo brasileiro a multinacionais. Ou, mesmo, já vem entregando indecentemente o petróleo descoberto pela Petrobrás, que pertence efetivamente a cada cidadão brasileiro, a meia dúzia de empresários nacionais e banqueiros nacionais e estrangeiros. Exemplo? O fantástico campo de Marlim, com sua produção de 400.000 barris / dia, por exemplo, foi “repartido” agora com meia dúzia de sócios que se juntaram em uma empresa de fundo de quintal para… fornecer parte do dinheiro necessário para duplicar a produção. Essa operação já seria um assalto contra a sociedade brasileira, mesmo que os “sócios” realmente desembolsassem a cifra de 1,5 bilhão de reais para financiar sua parte no projeto de exploração de Marlim. Nem isso existe. A empresoca de fundo de quintal tem um capital fajuto de 200 milhões de reais, e foi formada – como narrado em nosso livrinho O Brasil Privatizado – apenas… para tomar 1,2 bilhão de reais emprestados no exterior, que obviamente a própria Petrobrás poderia obter. Um negócio da China, um assalto: uma mina de outro, capaz de faturar centenas de bilhões de reais, entregue por 200 tostõezinhos fajutos. A Mega-Mega Sena ganha pelo povo brasileiro, e que seria sua redenção, está sendo literalmente tungada pelo governo FHC.

O Congresso Nacional não pode continuar impassível diante dessas aberrações. O povo brasileiro tem o direito de partilhar diretamente dos lucros da exploração do seu petróleo, através de vários caminhos, dos quais dois podem ser prontamente lembrados aos congressistas: utilização de 6 bilhões reais “esquecidos” em contas do FGTS, e que foram reunidos em um fundo “congelado” (a Petrobrás teria bilhões para investir e os rendimentos das ações da empresa, no caso, pertenceriam ao FGTS, isto é, a todos os trabalhadores que contribuem para o fundo). A outra alternativa, diferente de proposta já cogitada pelo governo, é a venda de ações “novas”, relativas a um aumento de capital da empresa, para milhões de brasileiros, com um sistema igual ao adotado por Margaret Tatcher na Inglaterra: vendas a prestação, e com garantia de recompra pelo governo. A esperança, hoje, está no Congresso, pois os sindicatos, como dos petroleiros, e entidades como a Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobrás – que, tradicionalmente tomavam posição diante dos desmandos do governo, estão estranhamente silenciosos. Muito, muito estranhamente. Mesmo.

Fonte: Revista Caros Amigos , março de 2000