O seminário online “De JK a Lula”, que foi ao ar ontem pelo Projeto Brasil, da TV GGN com apoio da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), reuniu dois especialistas renomados. Do lado político, o historiador Daniel Aarão Reis Filho, iconoclasta assumido e um dos mais influentes historiadores brasileiros da atualidade. Do lado econômico, Frederico Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ e um dos principais pesquisadores do país nas áreas de economia industrial, inovação e desenvolvimento produtivo.
O diagnóstico comum: o Brasil é um país retalhado por um conjunto enorme de interesses corporativos, políticos e empresariais. Do lado público, a Nova Indústria Brasil (NIB) precisou conviver com as estratégias próprias do BNDES, as restrições do Ministério de Minas e Energia e o papel castrador dos órgãos de controle — Tribunal de Contas, AGU etc. O orçamento está pulverizado entre interesses corporativos e a apropriação pelo Congresso e pelos lobbies. Cada ministro trabalha de acordo com suas prioridades políticas e os interesses de seus grupos.
Como se resolve isso? Com o maestro, o chefe da banda, vulgo presidente da República.
Há duas maneiras de enfrentar essas vulnerabilidades: ou acomodar ou ousar. O estilo Lula sempre foi o da acomodação: evitar conflitos, evitar mudanças estruturais. Deu certo quando a explosão das cotações das commodities engordou o orçamento público. No segundo governo Lula, todos ganharam.
Daqui para frente, porém, a regra será a escassez orçamentária. Não há mais espaço para acomodação. O governo Lula 4 terá que ser de definições claras sobre o futuro do país, sob pena de soçobrar no meio do mandato. Administrar é saber dizer não, é definir o rumo a ser seguido e os princípios a serem obedecidos por todos.
Começaria com uma série de princípios:
- Empresa estrangeira que quiser se instalar no país para aproveitar as terras raras e a energia verde precisará se comprometer com transferência de tecnologia, nacionalização da produção, formação de uma rede de fornecedores nacionais e investimento em desenvolvimento local.
- Não se aceitam mais projetos que visem exclusivamente à exploração dos recursos naturais.
- Todo benefício setorial precisará prever contrapartidas sociais e de emprego.
- O equilíbrio fiscal é objetivo nacional, com aumento da tributação sobre os mais ricos.
- O combate aos privilégios corporativos e ao orçamento secreto é prioridade nacional.
O passo seguinte seria formar grupos de trabalho para detalhar cada um dos projetos do novo Plano de Metas. JK também tinha seu presidencialismo de coalizão. Os grupos de trabalho definiam as orientações gerais; depois, cada ministro implementava as medidas de sua área, mas seguindo partituras previamente definidas.
A simples definição competente dos planos permitirá identificar os futuros parceiros: as multinacionais ou empresas nacionais que se enquadrarem nas pré-condições, as associações empresariais, os candidatos a fornecedores, os institutos de pesquisa, os trabalhadores.
De posse dessas armas políticas, caberá ao presidente enfrentar as bestas-feras do orçamento e dos privilégios. Saúde, Lula tem de sobra para o desafio. Vontade política, não se sabe ainda.
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