O presente texto insere-se no esforço conjunto de Luis Nassif e sua equipe, assessorados por um grupo de alto nível de especialistas e gestores públicos, de iniciar um grande debate e desenho de um Plano de Metas para o Governo Lula 4. Entenda mais aqui.

Sumário executivo

O Brasil enfrenta uma escolha estratégica na transição energética global: tornar-se fornecedor de minério bruto de baixo valor ou construir no país a cadeia completa dos minerais críticos — do subsolo ao componente manufaturado. Este documento propõe um Plano de Metas para que o Brasil não repita o erro histórico de exportar riqueza mineral e importar de volta a riqueza industrial.

A demanda global por minerais da transição cresce com força. Em 2024, a IEA registrou alta de 6% a 8% para níquel, cobalto, grafite e terras raras, puxada por veículos elétricos, redes, armazenamento e fontes renováveis. O refino e o processamento seguem concentrados sobretudo na China — justamente as etapas de maior valor agregado. O Brasil tem reservas relevantes e produção ainda residual frente ao seu potencial.

A proposta está organizada em quatro eixos simultâneos:

• Soberania sobre recursos estratégicos
• Industrialização da cadeia no território nacional
• Inovação tecnológica brasileira
• Distribuição produtiva dos ganhos, incluindo pequenas e médias empresas

Objetivo central: Não produzir mais minério — mas construir no Brasil a cadeia completa dos minerais críticos ligados à transição energética: da geologia ao componente industrializado, da extração à reciclagem, da matéria-prima à propriedade intelectual.

1. Contexto e oportunidade

1.1 A corrida global pelos minerais da transição

A transição energética é, em grande medida, uma transição de combustíveis fósseis para minerais. Eólicas, painéis solares, veículos elétricos, baterias de armazenamento e redes inteligentes são intensivos em cobre, lítio, cobalto, níquel, grafite, silício e terras raras. A demanda cresce estruturalmente e os gargalos estão concentrados nas etapas de processamento — não na extração bruta.

A IEA registrou, em 2024, alta de 6% a 8% nos preços e volumes de minerais críticos, refletindo pressão de demanda de veículos elétricos, expansão de renováveis e construção de infraestrutura de redes. Ao mesmo tempo, o refino permanece excessivamente concentrado: a China domina mais de 70% do processamento global de terras raras e parcelas expressivas de lítio, cobalto e grafite refinado.

Risco sistêmico: Um país que extrai e exporta concentrado, mas depende do exterior para refinar, fabricar insumos e produzir componentes, reproduz a vulnerabilidade colonial sob roupagem verde.

1.2 O Brasil no tabuleiro

O Brasil possui reservas relevantes de terras raras, nióbio, grafite, lítio, níquel e cobre. A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) aponta, no entanto, um descompasso entre potencial geológico e produção efetiva: no caso das terras raras, as reservas existem, mas a produção é ainda residual frente ao que o país poderia oferecer.

O próprio governo federal já vem estruturando uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco em ampliar conhecimento geológico, fortalecer o processamento doméstico e reduzir vulnerabilidades externas. O MME e o BNDES lançaram instrumentos e chamadas para projetos estratégicos, com volume expressivo de propostas recebidas. A base institucional existe; o desafio é convertê-la em cadeia industrial efetiva.

2. Meta central e eixos estruturantes

A meta central do plano não é produzir mais minério — esse seria o erro histórico de país periférico. A meta é construir no Brasil a cadeia completa dos minerais críticos ligados à transição energética, em todas as suas etapas:

Etapa da cadeia	O que significa na prática
Geologia e pesquisa mineral	Mapeamento acelerado, cadastro de jazidas, priorização estratégica
Extração	Projetos com licenciamento rigoroso e conteúdo nacional
Beneficiamento	Concentração e tratamento de minério no país
Separação e refino	Processos químicos de separação de elementos — hoje concentrados no exterior
Insumos intermediários	Óxidos, ligas, metais, compostos químicos
Manufatura avançada	Ímãs permanentes, baterias, eletrônica de potência, inversores
Reciclagem e reprocessamento	Economia circular dos minerais críticos — redução de dependência futura
Máquinas, software e serviços	Tecnologia nacional para toda a cadeia

2.1 Os quatro eixos simultâneos

O plano precisa mover quatro alavancas ao mesmo tempo. Acionar apenas uma ou duas reproduz o modelo do enclave mineral: atividade econômica sem enraizamento produtivo.

Eixo 1 — Soberania sobre recursos estratégicos

O Brasil não pode perder o controle de jazidas estratégicas por pressão de curto prazo ou subavaliação de ativos. Isso exige instrumentos de golden share, regulação de contratos com cláusulas de interesse nacional e financiamento público de longo prazo que evite a venda precoce de ativos promissores.

Eixo 2 — Industrialização da cadeia no território nacional

O erro clássico de país periférico é exportar concentrado. O Brasil deve proibir ou desestimular fortemente a especialização em exportação bruta, usando crédito, depreciação acelerada, compras públicas e incentivos tributários para instalar plantas de separação, refinarias químicas, fábricas de óxidos e unidades de ímãs permanentes.

Eixo 3 — Inovação tecnológica brasileira

Tecnologia nacional não é departamento simpático — é condição de soberania. Separação e purificação de terras raras, metalurgia de ímãs, química de baterias, software industrial e geologia assistida por IA precisam virar prioridade nacional, com encomendas tecnológicas reais, não apenas financiamento de laboratório.

Eixo 4 — Distribuição produtiva dos ganhos

Sem PMEs, a cadeia vira enclave. Com PMEs, vira ecossistema. Pequenas e médias empresas devem ocupar o tecido nervoso da nova economia mineral-verde: fabricação de peças, sensores, software, manutenção, instrumentação, reciclagem e serviços de engenharia especializados.

3. Plano de metas detalhado

3.1 Meta geológica e de conhecimento

Em cinco anos, o Brasil deve concluir um programa acelerado de mapeamento geológico das áreas críticas e criar um cadastro nacional integrado de jazidas, projetos, gargalos logísticos e demandas industriais. Os minerais prioritários são: terras raras, lítio, grafite, níquel, cobre, silício metálico e nióbio.

Isso conversa com a linha já defendida pelo MME de expandir o conhecimento geológico e integrar cadeias produtivas. A CPRM precisa de ampliação de escopo e orçamento para executar esse programa em velocidade compatível com a disputa global por esses minerais.

3.2 Meta de processamento interno

Esta é a espinha dorsal do plano. O gargalo mundial não está apenas na mina — está sobretudo no processamento, que é justamente a etapa mais concentrada globalmente. A meta deve ser instalar no Brasil, com incentivos coordenados:

• Plantas de separação de terras raras
• Refinarias químicas para óxidos, ligas e metais
• Unidades de ímãs permanentes
• Componentes para motores, turbinas, inversores, baterias e equipamentos de rede

Os instrumentos para isso incluem crédito do BNDES, depreciação acelerada, compras públicas com critério de conteúdo nacional progressivo e incentivos tributários vinculados a metas de produção e P&D local.

3.3 Meta industrial verde acoplada

O plano de minerais não pode andar sozinho — ele precisa ser casado com demanda industrial doméstica. O Brasil deve fixar exigências de conteúdo nacional progressivo nos seguintes segmentos:

• Energia eólica e solar
• Redes elétricas e armazenamento
• Mobilidade elétrica (veículos, ônibus, caminhões leves)
• Hidrogênio de baixo carbono e eletrólise
• Eletrificação de máquinas agrícolas e de construção

Lógica central: A demanda industrial doméstica é o combustível que torna viável o investimento em processamento e manufatura. Sem mercado interno garantido, o processador não tem cliente; sem o processador, o extrator não tem compradorqualificado.

4. O papel de cada ator

4.1 Capital nacional

O capital nacional — público e privado — deve ocupar o núcleo de comando da cadeia, não apenas a periferia. Isso significa controle ou participação relevante em jazidas estratégicas, plantas de processamento, joint ventures com cláusulas efetivas de transferência de tecnologia e fundos de investimento de longo prazo.

O que não deve acontecer: vender jazida promissora cedo demais; aceitar joint venture em que o parceiro estrangeiro leva tecnologia, comercialização e margem e o brasileiro fica com a poeira e o passivo ambiental; depender apenas de private equity de saída rápida.

Os instrumentos disponíveis incluem BNDES, Finep, Banco do Brasil, fundos constitucionais, mercado de capitais, debêntures incentivadas, golden share em ativos estratégicos e exigência de reinvestimento produtivo e P&D local.

4.2 Indústria nacional

A indústria nacional — grande e média — tem de ser a ponte entre o subsolo e a soberania tecnológica. Sua missão é transformar minerais em insumos industriais, fabricar componentes de maior complexidade, organizar cadeias de fornecedores locais e conectar mineração a siderurgia especial, química fina, eletroeletrônica e bens de capital.

Os segmentos prioritários são:

• Ímãs permanentes e ligas especiais
• Componentes para motores elétricos e sistemas de armazenamento
• Cabos, transformadores, inversores e equipamentos de rede
• Equipamentos para eólica, solar e hidrogênio
• Reciclagem industrial e recuperação de metais

4.3 Pequenas e médias empresas

Aqui mora a parte mais subestimada — e mais decisiva. As PMEs não serão, em geral, as donas da mina. Mas podem virar o tecido nervoso da nova economia mineral-verde.

Seus espaços de atuação incluem fabricação de peças, válvulas, sensores, bombas e sistemas de automação; manutenção industrial especializada; instrumentação, software geológico e monitoramento ambiental; tratamento de resíduos e reciclagem; laboratórios, metrologia e certificação; serviços de engenharia, digitalização e IA para mineração e energia.

Para isso, o Estado precisa reservar fatias de compras públicas para PMEs inovadoras, criar linhas de crédito de giro mais investimento mais inovação, formar arranjos produtivos locais perto dos polos minerais e usar Sebrae, Senai, Embrapii, Finep e universidades como rede de capacitação.

4.4 Tecnologia nacional

Esse é o ponto que separa mineração de desenvolvimento. O Brasil precisa tratar tecnologia nacional não como sugestão, mas como condição de soberania.

As tecnologias que precisam virar prioridade nacional são: separação e purificação de terras raras; metalurgia de ímãs; química de baterias; reciclagem e reprocessamento; eletrônica de potência; software industrial e automação; rastreabilidade mineral e certificação ambiental; e geologia assistida por IA.

Quem deve liderar: universidades federais, IPT, Cetem, Senai Cimatec, Embrapii e institutos estaduais, com Finep e BNDES como financiadores de escala. A chave é esta: não basta ter laboratório — é preciso ter encomenda tecnológica. Sem cliente industrial, a pesquisa vira vitrine de congresso.

5. Arquitetura de governança

Sem uma arquitetura institucional coesa, o plano vira um conjunto de intenções dispersas entre ministérios. A lógica central é separar estratégia (quem define prioridades), execução (quem opera e financia) e controle (quem audita e corrige). Os três precisam ter autonomia entre si — se o mesmo ator faz as três funções, o plano vira captura.

5.1 Camada de estratégia

Conselho Nacional de Minerais Críticos

Nível da Presidência da República, com participação de MME, MDIC, MF, MCTi e Casa Civil. O Conselho define prioridades, arbitra conflitos interministeriais e dá legitimidade política ao plano. Não é ministério único — porque o tema atravessa competências de pelo menos cinco ministérios. Um ministério isolado perde a batalha burocrática toda hora.

5.2 Camada de coordenação

Câmara Executiva Interministerial

Converte a decisão política do Conselho em instrução operacional para os braços executores. Deve ter uma secretaria permanente dedicada — com equipe técnica própria, não apenas representantes cedidos — e poder real de arbitragem. O risco real é ela se tornar uma reunião mensal sem consequência: sem orçamento próprio e mandato claro, ela definha. É o que aconteceu com a maioria dos colegiados interministeriais brasileiros nos últimos 30 anos.

5.3 Camada de execução

CPRM ampliada — Mapeamento e cadastro

Responsável pelo programa acelerado de mapeamento geológico, pelo cadastro nacional integrado de jazidas e pela inteligência de dados sobre potencial mineral. Precisa de ampliação de orçamento e escopo para operar em velocidade compatível com a disputa global.

BNDES + Finep — Capital paciente e P&D

Braço financeiro do plano: crédito de longo prazo para plantas industriais, participação em fundos setoriais, subvenção e encomenda tecnológica para pesquisa aplicada. Opera em articulação com bancos de desenvolvimento regionais e fundos constitucionais.

Agência regulatória — Licenças, critérios e salvaguardas

A separação entre regulador e financiador é deliberada e inegociável. Quem dá o crédito não pode ser quem define a licença — essa confusão está na raiz de vários fracassos históricos de política industrial brasileira. A agência precisa ter capacidade técnica para negar autorização a projetos que o financiador já aprovou.

5.4 Camada de projetos âncora

Polos regionais — MG, BA, GO, PA, RO

Concentração territorial de projetos integrados: extração, beneficiamento, processamento, logística e formação técnica. Os estados com vocação mineral e industrial devem sediar polos que conectem mina a fábrica a laboratório. O guia oficial do MME já lista projetos e frentes nessas unidades da federação.

Missões tecnológicas — Ímãs, baterias, reciclagem

Programas nacionais com metas físicas explícitas: tonelagem de óxidos processados no Brasil, capacidade instalada de ímãs permanentes, percentual de minerais críticos reciclados. Não são chamadas genéricas de subvenção — são encomendas com entrega.

APLs de PMEs — Fornecedores, serviços, software

Arranjos produtivos locais organizados em torno dos polos regionais. Objetivo: adensamento de fornecedores locais, criação de ecossistema de manutenção e serviços especializados e integração de startups e empresas de tecnologia na cadeia produtiva.

5.5 Camada de controle

O controle duplo — técnico e parlamentar — serve a funções distintas e complementares.

• Comitê de Metas e Monitoramento: acompanhamento contínuo com dados, indicadores físicos e financeiros, relatórios públicos trimestrais e capacidade de recomendar ajustes ao Conselho.
• Comissão Parlamentar Especializada: poder de convocar, investigar e publicizar — que é o que politicamente constrange desvios e captura. Funciona como fiador externo da integridade do plano.

6. Missões nacionais

O plano se organiza em quatro missões nacionais com metas, responsáveis e instrumentos definidos. A estrutura de missão — emprestada da política de inovação orientada por demanda — tem a vantagem de forçar convergência entre atores que normalmente operam em silos.

Missão	Objetivo	Atores principais
M1 — Geologia e segurança de oferta	Mapear, licenciar com rigor, financiar e colocar em operação projetos estratégicos	CPRM, MME, BNDES, Agência regulatória
M2 — Processar no Brasil	Transformar projetos prioritários em cadeias com beneficiamento e transformação doméstica	MDIC, BNDES, grandes empresas âncora, APLs industriais
M3 — Fabricar tecnologia verde aqui	Usar minerais críticos como base para indústria nacional de equipamentos da transição	MCTi, Finep, universidades, Embrapi, Senai Cimatec, WEG, Embraer
M4 — Inovar, reciclar e escalar	Criar economia circular dos minerais críticos, reduzindo dependência externa futura	MCTi, MMA, PMEs, startups, institutos tecnológicos

7. Metas quantitativas e cronograma

Um plano sério precisa de números. As metas abaixo são plausíveis e servem como ponto de partida para calibração técnica pelos ministérios competentes. O importante é que existam metas físicas — não apenas dotações orçamentárias.

7.1 Metas para 5 anos

• Conclusão do mapeamento geológico dos principais distritos minerais prioritários
• Operação de pelo menos três polos regionais de processamento de minerais críticos
• Conteúdo nacional crescente em equipamentos para energia eólica, solar e mobilidade elétrica
• Lançamento de programa nacional de ímãs permanentes, baterias, reciclagem e eletrônica de potência
• Formação de milhares de técnicos, engenheiros e geólogos especializados em minerais críticos

7.2 Metas para 10 anos

• Brasil exportador não apenas de concentrado, mas de óxidos, ligas, componentes e equipamentos
• Redução drástica da importação de etapas críticas de maior valor agregado
• Operação de polos regionais integrados em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pará e Rondônia
• Capacidade instalada de reciclagem de minerais críticos em escala industrial
• Propriedade intelectual nacional em tecnologias de separação, purificação e manufatura

8. Desenho de financiamento

O financiamento do plano se organiza em três camadas com lógicas distintas e complementares. A camada de capital paciente é condição para as outras duas funcionarem — sem ela, só atrairá projetos de curto prazo e alto retorno, que tendem a ser justamente os de menor valor agregado e menor integração produtiva.

Camada 1 — Capital paciente público

BNDES, Finep, fundos soberanos e parafiscais, debêntures incentivadas e fundos de participação. Financia as etapas de maior risco, maior prazo de maturação e maior importância estratégica — justamente as que o capital privado sozinho não financia.

Camada 2 — Capital privado nacional com contrapartida

Benefício fiscal e crédito subsidiado em troca de compromissos verificáveis: processamento local, P&D no país, compras de fornecedores nacionais e metas ambientais e tecnológicas. Sem contrapartida mensurável, o incentivo vira subsídio capturado sem contrapartida pública.

Camada 3 — Capital estrangeiro subordinado à estratégia nacional

Capital estrangeiro pode e deve entrar — mas com regras: associação produtiva, transferência tecnológica efetiva, compra local mínima e reinvestimento de parcela dos lucros no país. Não é xenofobia econômica — é política industrial adulta, praticada por todos os países que industrializaram com sucesso nos últimos 70 anos.

O risco a evitar: O Brasil extrai. O exterior processa. O exterior fabrica. O Brasil subsidia a energia limpa dos outros. E depois compra de volta o produto final em dólar. Seria o velho modelo primário-exportador com filtro solar verde.

9. Síntese e divisão de papéis

O Plano de Metas para Minerais Críticos e Energia Verde só funciona se cada ator ocupar o lugar que lhe corresponde na divisão de trabalho produtivo. A tabela abaixo sintetiza essa divisão.

Ator	Papel estratégico
Capital nacional (público e privado)	Controlar ativos estratégicos, financiar a escala e comandar a expansão produtiva
Indústria nacional (grande e média)	Verticalizar a cadeia e transformar minério em manufatura sofisticada
Pequenas e médias empresas	Adensar fornecedores, serviços, software, manutenção, reciclagem e inovação descentralizada
Tecnologia nacional	Dominar processos, reduzir dependência externa e criar propriedade intelectual brasileira
Estado (federal e estadual)	Regulação, financiamento, compra pública, formação e coordenação intersetorial

Objetivo final: Não apenas participar da transição energética global — mas fazer com que a transição energética reindustrialize o Brasil.