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Ao longo da minha longa carreira de jornalista, a observação do dia a dia fortaleceu algumas convicções.
Campeões nacionais
Sempre fui contra. A própria ex-presidente Dilma Rousseff tem e-mails que enviei alertando para os riscos.
O primeiro risco era de ordem política.
Há duas formas de setores econômicos se apossarem do Estado.
A do mercado é impessoal. Consolida uma teoria, transforma em ideologia e todo o mercado ganha. Há ganhos extraordinários, no vazamento de informações do Banco Central, mas são de mais difícil percepção. Já as políticas industriais beneficiam CNPJs. E fica muito mais fácil a criminalização, mesmo que haja justificativas financeiras e econômicas para o apoio. A Lava Jato conseguiu criminalizar até financiamento de exportações de serviços.
O segundo motivo é que políticas de desenvolvimento devem ser sistêmicas, mirar o setor como um todo. O apoio aos frigoríficos, por exemplo, enfraqueceu os pecuaristas. os consumidores de couro (como a indústria de calçados).
Finalmente, por uma questão estratégica. Na guerra geopolítica da Lava Jato, bastou mirar nas empreiteiras – o setor mais dinâmico da economia – para destruir parte relevante da economia brasileira.
Políticas setoriais
Políticas setoriais não podem ser isoladas. Tem que ser sistêmicas. Há dois casos que ilustram bem esses desacertos:
1. O Inovar-Auto foi um programa de incentivo à indústria automobilística, no governo Dilma. Houve um aumento substancial na produção. A consequência foi a explosão do trânsito nas cidades, prejudicando fundamentalmente o transporte coletivo.
2. O Minha Casa Minha Vida foi lançado pensando exclusivamente em instrumentos fiscais e financeiros. Não se tratou de avaliar as questões urbanísticas. Consequência: para aumentar sua margem de lucro, as construtoras buscaram terrenos mais baratos, em locais afastados, e longe dos locais de empregabilidade dos mutuários.
Indústria de bem estar
Pelo contrário, o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde, uma criação da Fiocruz, logrou amplo sucesso usando o poder de compra do SUS para negociar transferência de tecnologia para laboratórios públicos – que licenciavam para laboratórios nacionais privados. Criou-se uma indústria de similares poderosa atendendo às demandas do SUS e buscando o bem estar do brasileiro. O próximo passo será transformá-la em fornecedora de medicamentos para o sul global.
Conteúdo nacional
Ferramenta das mais relevantes para o estímulo à indústria nacional, desde que observados dois critérios:
1. Um diferencial máximo de preço em relação ao produto importado.
2. Isonomia tributária. Em seu tempo de Ministro da Saúde, José Serra acabou com uma fábrica de insulina brasileira ao montar licitação permitindo que a Nordisk, estrangeira, competisse sem pagamento de tributos. Foi um dos escândalos que passaram batido na época.
3. Prazo para que o produto nacional atinja os padrões de preço do similar internacional.
Poder de compra
Um dos programas mais bem sucedidos foi com a Petrobras, em áreas de alta tecnologia. Ela analisava a startup em melhores condições e participava do desenvolvimento do produto conjuntamente. Havia a garantia do desenvolvimento e da colocação do produto.
Assim como na indústria naval, esse tipo de política exige um acompanhamento fino:
1. Aguardar a evolução do produto, dentro do processo de aprendizagem.
2. Definir metas e datas para ser competitivo com similares estrangeiros.
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Meu aprendizado na economia”, também.
O apoio aos frigoríficos desestruturou o setor e concentrou o sistema produtivo de carnes. Além de criar fake news sobre pertencer ao LULA e seus filhos…Um grane frigorífico recebe incentivos e desmonta com o pequenos e médios..Não trouxe benefício algum..Esse apoio deveria ser dado ao setor COOPERATIVO..