No acordo com a China, nasce o Plano de Metas do governo Lula, por Luís Nassif

Esta semana, os atos assinados pelos governos brasileiro e chinês podem ser o marco inicial da aguardada revolução industrial brasileira.

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No último ano, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) procedeu a um amplo levantamento das possibilidades brasileiras para a nova etapa da economia mundial, baseada na transição energética. Foi um passo essencial para o segundo tempo do jogo: um acordo abrangente com a China.

Durante a reunião do G20, houve uma decisão estratégica relevante: em vez da adesão à Rota da Seda, uma longa relação de memorandos buscando os pontos que realmente interessam ao país: transferência de tecnologia, parceria entre empresas brasileiras e chinesas.

Foram 39 atos assinados, envolvendo temas econômicos, culturais e esportivos.

Um dos mais relevantes, o memorando 2 versa sobre:

Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;

No parágrafo 2, a parte brasileira reconhece a relevância da Iniciativa Cinturão e Rota e está disposta a cooperar com o lado chinês (…).

Por sua vez, a parte chinesa reconhece a importância das iniciativas brasileiras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, do Plano Nova Indústria Brasil, do Plano de Transformação Ecológica e do Programa Rotas de Integração Sul-americana, e está disposta a cooperar com o lado brasileiro.

A partir daí, os dois lados identificarão projetos de interesse comum, “respeitando as necessidades e particularidades de cada parte”.

O ítem 7 do memorando define como intenção “maior interconexão na área de infraestrutura financeira a fim de ampliar o fluxo de investimentos entre os dois países”. A partir daí, definem os 5 eixos essenciais:

i) cooperação financeira;

 ii) ampliação da infraestrutura, a partir de projetos indutores do desenvolvimento; 

iii) desenvolvimento de cadeias produtivas, especialmente de alta tecnologia em setores como inteligência artificial, energia, saúde pública, digital, aviação civil e aeroespacial; 

iv) transformação ecológica, com destaque para os setores de energia, veículos, descarbonização e resiliência ambiental; e 

v) cooperação para transferência tecnológica e desenvolvimento de tecnologias estratégicas, promovendo a inovação. 

A partir desses princípios, serão definidas duas Forças Tarefas pelas Partes, uma dedicada ao eixo “cooperação financeira” e outra aos eixos “infraestrutura, desenvolvimento de cadeias produtivas, transformação ecológica e tecnologia”. Sua missão será “identificar e detalhar projetos a serem desenvolvidos conjuntamente no âmbito da presente sinergia”. 

A proposta inicial será apresentada dentro de 60 dias. Definidos os termos do acordo, ele vigorará por 10 anos.

Outro memorando versa sobre desenvolvimento conjunto de temas ligados à bioeconomia, abrangendo a biotecnologia, a biomedicina, a agricultura, a biomanufatura, a bioenergia e a integração da bioeconomia e da economia digital.

O memorando 5 assegura ao BNDES um empréstimo equivalente a 5 bilhões de Renminbi, o equivalente a 4,8 bilhões de reais.

O memorando 13 define uma parceria entre o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para cooperação na indústria fotovoltáica. E o 14 define cooperação estratégica em aplicações de energia nuclear.

Há um capítulo relevante referente à cooperação para trocas de experiência de internacionalização das pequenas e micro empresas. “As Partes cooperarão para aumentar a participação das MPMEs na economia digital e para facilitar o acesso das MPE da outra Parte às suas plataformas nacionais de comércio eletrônico”.

A abrangência do acordo pode fornecer ao governo brasileiro, finalmente, o plano de metas em torno do qual se alinharam os principais ministérios e os principais setores da economia e dos movimentos sociais.