Do Estadão
Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.
Com votação prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual.
Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta vai além: o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.
Avanço. Segundo cálculos obtidos pelo Estado, todas as categorias de juízes do Brasil passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Com isso, os salários dos ministros do STF – chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária – irão extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês.
A cada cinco anos, o adicional de 5% será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$ 39.774,04 por mês, em valores atuais. Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio, e chegará ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de R$ 27,9 mil por mês.
Estados. Os juízes de tribunais estaduais sairão do atual patamar de R$ 26,5 mil para R$ 35,9 mil. Este é o maior grupo de juízes do País, onde estão quase 12 mil magistrados.
Juízes federais, por sua vez, verão seus rendimentos pularem a R$ 34,1 mil por mês, e os juízes substitutos, que hoje estão na base da pirâmide de vencimentos, com salários de R$ 23,9 mil, passarão a R$ 32,4 mil, no máximo – valor que é 10% superior ao que os ministros do STF recebem hoje.
Em nota enviada ao Senado, o presidente do STF e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirma ser “recomendável” a criação do adicional por tempo de serviço. Barbosa argumenta que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.
Além do efeito imediato sobre as contas públicas federais e estaduais, seja pelo gasto com os magistrados e integrantes do Ministério Público que estão na ativa, seja pelo gasto com aposentados e pensionistas (já que os efeitos da PEC 63 são retroativos), a proposta de emenda constitucional também é temida pelo governo por seu efeito indireto.
A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subsídios, tanto na esfera federal como na estadual, tais como advogados públicos, defensores, delegados, auditores e diplomatas. / COLABOROU FELIPE RECONDO
DanielQuireza
21 de maio de 2014 1:30 pmQue grande palhaçada.
O país
Que grande palhaçada.
O país precisando segurar os gastos correntes e o sujeito defendendo aumentos acima da inflação para a categoria que ganha mais em todo o País.
Weslei
21 de maio de 2014 1:52 pmSó aqui mesmo!
Ou temos bom senso, ou vamos quebrar, um juíz ganhando querendo ganhar acima do teto, e com isso ganhar 25 vezes mais que à média da população Brasileira, diferentemente do EUA um juíz da suprema corte ganha 17 vezes mais que à média da população, totalmente absurdo esta pec, e o posicionamento do Ministro. Se alguém tiver uma reportagem que destas comparações, por favor coloque à disposição.
Renato Teixeira PR
21 de maio de 2014 2:00 pmAssim também não, né!!
Daniel, não concordo com este aumento salarial na forma posta, porém não pude deixar de rir quando li: “aumentos acima da inflação”. Onde você viu estes dados??? Com raríssimas exceções (setor bancario, por exemplo), todo o setor funcional público está com salários defasados!!
Adma Andrade Viegas
21 de maio de 2014 2:50 pmÉ verdade. O funcionalismo do
É verdade. O funcionalismo do poder executivo está com salários extremamente defasados.
Lucinei
21 de maio de 2014 3:48 pmAcredito que estão
Acredito que estão “defasados” porque sempre foram – e ainda assim continuam sendo – os maiores salários da república.
Distorções como essas do poder judiciário não ajudam a resolver nada; é só disputa por privilégios. Em seguida virão os procuradores, depois os fiscais, os policiais… Típica “corrida de ganso” na qual quem tem o pescoço maior chega na frente.
O orçamento é um só e já está apertado. Quase a metade do que a união arrecada é pra pagar aos bancos. Quem já ficou devendo no cheque especial ou cartão de crédito sabe como é. Num país onde o salário mínimo é de R$ 724 e cerca de dois terços da população ganham até dois salários um grupo ou categoria achar que merecem ganhar vinte, trinta, quarenta, cinquenta vezes mais que outros NO PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO é uma ofensa, no meu entender. Simplesmente não merecem. Mais pra uns é menos pra outros, simples assim.
Conforme comentei anteriormente, mais justo, a meu ver, seria defender uma PEC que gradativamente caminhasse para o princípio mesma formação exigida pelo cargo, mesmo salário. Não há nenhum fundamento racional para operadores do direito se considerarem profissionais mais “importantes” que outros. Isso é piada do século XIX.
Quem quiser enriquecer que vá pra inicitiva privada. E sem aquela de que os “piores” sobrariam para o serviço púiblico; isso é autopromoção. No serviço público é necessário, antes de tudo, vocação.
Adma Andrade Viegas
21 de maio de 2014 5:09 pm“Acredito que estão
“Acredito que estão “defasados” porque sempre foram – e ainda assim continuam sendo – os maiores salários da república.”
Lucinei, depende do cargo e da área em que atua. Os funcionários do MEC, MINC, e min da saúde ganham pouco, abaixo de seus equivalentes na iniciativa privada.
Um pedagogo ou bibliotecário de universidade federal, cargos de nível superior, ganham menos do que ganhariam no mercado.
Então não procede essa ideia de que todos os funcionários ganham muito. Isso só é válido para algumas categorias.
Lucinei
21 de maio de 2014 6:51 pmEu entendo, Adma. Realmente é
Eu entendo, Adma. Realmente é mais complicado. Há casos de profissionais de nível superior em alguns ministérios e universidades com salários bem inferiores aos de profissionais de nível médio do judiciário, legislativo e agências reguladoras. Ainda assim, no agregado os salários do serviço público ocupam o topo da pirâmide de rendimentos do trabalho.
Congelar, sim, congelar os salários das categorias privilegiadas, para mim, é o primeiro passo indispensável para começar a corrigir essas distorções. Caso contrário vira aquela corrida de ganso que mencionei: quem tem o pescoço maior – ou seja, capacidade de chantagem política – ganha; os outros ficam cada vez mais imerecidamente pra trás.
DanielQuireza
21 de maio de 2014 5:17 pmDefasados em relação a que ?
Defasados em relação a que ? Qual é a base ? Essa tática é manjada, sempre vão mostrar um periodo devidamente truncado para poder dizer que receberam aumentos abaixo da inflação do período.
Adma Andrade Viegas
21 de maio de 2014 6:23 pmDaniel, os funcionáarios não
Daniel, os funcionáarios não são todos iguais. Nem todos são contemplados com reajustes e a maioria não tem o poder de pressão do judiciário, legislativo e setores como a Receita Federal.
Concordo que o pleito do STF é absurdo. Um setor que já ganha muito bem quer ganhar acima do teto.
Mas na hora de bater nos funcionários vocês nivelam todos por cima, É impressionante.
Muita gente da iniciativa privada tem reajustes anuais mas parece que só funcionário público pode ficar com salário congelado por anos. Ou ter reajustes muito abaixo da inflação.
Ugo
21 de maio de 2014 1:31 pmjudiciário, instituição mafiosa
Joaquim, chefe e patrono dos agentes penitenciários, está legislando em causa própria, toda a categoria eventualmente beneficiada o apoiará em todas as sandices presentes e futuras.
O fator previdenciário que o desequilibrado fhc introduziu tungando aposentadorias modestas deverá financiar estes nababos marajás (gostei da lembrança).
Naqueles tempos Lula falou em caixa preta do judiciário e ele sabia ser esta instituição uma excrescência no Estado.
Weslei
21 de maio de 2014 1:36 pmSem Lógica
Existe um teto, e querem burlar este teto para ganhar mais??? Absurdo! Nós Brasileios gostamos tantos de comparar com os Americanos, então quanto ganho um MInistro da Suprema Corte de lá??? isto comparando à média de salário de lá com a média daqui. Quantos porcentos irão ganhar a mais da média da população Brasileira??? Com isto o Brasil fica o inverso do EUA, porque lá ganha-se mais na iniciativa privada, já aqui…
Rodrigo C Moreira
21 de maio de 2014 1:40 pmEsse é um debate interessante
Esse é um debate interessante e deveria ser conduzido com mais racionalidade e menos emoção.
Não acho a proposta exatamente ruim. Entendo que é necessário premiar o funcionário de alguma forma.
Sou contra, no entanto – radicalmente contra – que seja baseado apenas em tempo de serviço. Assim a população terá que arcar com aumentos assustadores de tempos em tempos sem qualquer aumento de produtividade correspondente.
Não estamos em condições de arcar com isso. Estamos em tempos de aumento de produtividade, de fazer mais com menos e não de dar aumentos a torto e a direito com base na regra de que “antiguidade é posto”. Qualidade é posto. Antiguidade é só antiguidade, pois ninguém é merecedor de salário melhor apenas por estar numa estrutura há mais tempo.
Deve valer a meritocracia e nao a gerontocracia – bancada, aliás, por quem nao tem nada disso (para variar).
Mas enfim.
O ponto é que, pelo que sei, a estrutura de remuneração do serviço público é injuta. Ela é alta demais na entrada, mas, dependendo da carreira, chega-se ao teto muito rápido e perde-se a perspectiva de evolução profissional.
Chega-se a situação bizarra de um Promotor com 10 anos de carreira, experiente, produtivo, ganhar pouco mais que um concurseiro recém-chegado que nunca trabalho na vida e nao rende um quinto que o seu colega mais antigo.
Resultado? Insatisfação, claro. Se conforme o tempo passa e sua produtividade aumenta, você nao ganha muito com relação a isso – já que sua experiência e produtividade, a rigor, não valem nada -, qual o incentivo o sujeito tem de continuar a se esforçar? Nenhum, obviamente.
Daí criam-se situações curiosas de Juízes, Promotores e Procuradores se desmotivarem no meio do caminho. Por conta disso, deixam o serviço de lado, o fazem de maneira burocrática e vão se dedicar a atividades mais rentáveis, nas quais o seu esforço e qualificação se refletem em remunerações melhores. Vão dar aulas em cursinhos (um grande negócios para os funcionários das carreiras top) ou, para quem pode advogador por fora, abrem seu escritório.
Para quem não dá aula e nem pode abrir escritório, resta apenas o desânimo da repartição.
Ou então gera-se a situação bizarra dos penduricalhos, os “aditivos” sem sentido algum que inflam assustadoramente os salários de Juízes e promotores. É auxílio-alimentação retroativo, auxílio moradia para quem mora na cidade em que fica o Tribunal… enfim, está cheio de casos como estes, em que essa “gordura” extrapola o teto, pois o próprio Judiciário considera que são verbas que não integram o salário.
Acredito que a proposta do Min. Barbosa se enquadre neste cenário. Os Ministros do STF, o topo da carreira do Judiciáiro, ganham pouco mais que um Juiz de uma vara do interior.
Isso nao é justo, pois a diferença nas atribuições e na responsabilidade é assustadoramente grande.
A questão, no entanto, é: temos que apenas inflar o teto dos Juízes ou devemos pensar em mudar a estrutura de remuneração?
É correto que jovens de 25 anos, que nunca trabalharam, comecem a carreira ganhando R$ 20 mil por mês, ao passo que um magistrado ou promotor experientes ganhem pouco mais que isso?
Acho que não. A meu ver, a base da carreira deve ter uma remuneração um pouco menor. A produtividade do entrante é menor e ele tem uma longa carreira (estável) pela frente. Não faz sentido algum premiar jovens concurseiros improdutivos (sabem muito fazer provas mas nao conhecem nada na prática, em regra) com um salário de topo de carreira e punir quem está se dedicado à instituição há mais tempo.
Isso é o oposto da meritocracia.
Assim, entendo que devemos repensar a estrutura de remuneração destas carreiras. Pensar em progressão. Pensar em bônus por produtividade.
Pessoalmente, eu até aboliria o teto – ou o subiria bastante -, desde que a remuneração fosse variável (com base num fixo alto, que seja) e reproduzisse a qualidade a responsablidade do trabalho de cada um.
Assim você manteria os funcionários motivados, pois saberiam que, trabalhando mais e melhor, ganhariam mais.
É assim na iniciativa privada – e é isso que eles buscam quando vão fazer trabalhos “por fora” ou quando forçam a barra para criam os penduricalhos de que falei.
Essa é minha visão.
DanielQuireza
21 de maio de 2014 2:38 pmAlguns pontos:
É correto que
Alguns pontos:
É correto que juizes ou ministros do STF ganham mais que o Presidente da república, ministros de Estado, Senadores e deputados ? Ou no caso dos primeiros pouca coisa a menos ?
Se com o passar da idade a produtividade diminuir o salário também diminuiria ?
Um aumento escalonado iria mesmo impedir os que não querem trabalhar de fazê-lo ?
Arthemísia
21 de maio de 2014 7:39 pmSó tem um detalhe: o Estado
Só tem um detalhe: o Estado não está a serviço da carreira profissional de ninguém e sim os servidores é que estão a serviço do Estado. No serviço público a motivação da carreira é o interesse público, não pessoal. Do ponto de vista do interesse público, essas carreiras já são muito bem remuneradas. Quem discorda disso deve tentar outra ocupação que remunere melhor.
MarFig
21 de maio de 2014 1:41 pmJá não basta as inúmeras
Já não basta as inúmeras mordomias? Que aliás, ele como Presidente, não moveu uma palha pra acabar.
Gerson Pompeu
21 de maio de 2014 1:43 pmReputação ilibada e senso de justiça
Vai, Barbosa! Vai que ninguém está vendo quem é você.
Coitado de quem ainda o idolatra.
ruyacquaviva
21 de maio de 2014 2:27 pmSerá que alguém ainda
Será que alguém ainda acredita no Barbosa?
Sim, tem os coxinhas e reacionários que o defendem como forma de atacar o PT, mas acho que nem eles acreditam nesse tirano de aldeia. Só não admitem para não dar o braço a torcer.
Klaus BF
21 de maio de 2014 3:54 pmClaro que acreditam!
Não tenha dúvidas Ruy que acreditam muarmente no JB! Se é contra o PT vale tudo!
Gerson Pompeu
21 de maio de 2014 4:44 pmPura insanidade
Eles abandonam qualquer vestígio de racionalidade para satisfazerem a sanha anti-petista. Parece que foram contaminados com algum vírus.
Sérgio T.
21 de maio de 2014 1:56 pmE não é?
E não foi esse sujeito que disse que os dois novo tribunais federais criados o ano passado eram “aumento de gastos inútil”? Além de conseguir apartamentos de um dólar ainda quer ganhar mais na carreira mais bem remunerada do estado brasileiro… Êita sujeitinho danadinho!
Francisco J. Corrêa
21 de maio de 2014 2:18 pmVeta, Dilma,
Veta, Dilma, veta.
“Bolsa-caviar” para togado que trabalha pouco, NÃO. Que esperem vencer eleições nas urnas e, num governo do candidato deles, façam essa proposta indecente.
Heitor de Assis
21 de maio de 2014 2:26 pmPior do que o gasto futuro é o precedente de rasgar a …
Pior do que o gasto futuro é o precedente de rasgar a Constituição no que tange ao teto do funcionalismo público e dos chefes dos 3 poderes.
Pensando bem, o presidente do STF se esmera em esculhambar a Carta que deveria defender por dever de ofício…
Resta só esperarmos novembro, quando JB inaugurará uma nova etapa de sua vida: a do ostracismo.
alfredo machado
21 de maio de 2014 2:38 pmJogo de cena calculado
Nassif,
É claro que o capitão do mato saiu em campo para apoiar a PEC 63 por um único motivo, tentar “limpar a barra” entre os seus.
O adevogado conseguiu uma unanimidade contra si próprio no seu canto, o Judiciário,em função de suas inúmeras barafundas cometidas para manter o preso de sua propriedade em cativeiro durante as 25 horas do dia,
JBarbosa, pessoa notoriamente perversa, daqui prá frente colherá aquio que plantou, a descida da ladeira, aposentadoria e zefini, só será lembrado pelo pior.
peregrino
21 de maio de 2014 2:47 pmexatamente o que leva aos efeitos colaterais…
engana-se quem pensa que não custa nada tentar através da criação de conflitos bestas………….
no caso, impedida de atender pela própria Constituição
jogo sujo, atingindo um nível de ameaça máximo, se considerarmos a importância da contenção de despesas em períodos de crises econômicas mundiais
peregrino
21 de maio de 2014 2:57 pmé mais ou menos, mas exatamente por aí…
o desejo de quebrar a Petrobras justamente no período de maior investimento e que, como não poderia deixar de ser, antecede o de maior faturamento
Vagalume do Brejo
21 de maio de 2014 2:50 pmbandidos vestem toga…
bandidos vestem toga…
Motta Araujo
21 de maio de 2014 2:55 pmhttp://www.ntu.org/on-capitol
http://www.ntu.org/on-capitol-hill/pay-and-perks/salaries-for-members-of.html
Pela proposta os juizes do Supremo Tribunal Federal brasileiro vão ganhar mais do que os seus colegas da Suprema Corte dos EUA.
Weslei
21 de maio de 2014 5:59 pmSó aqui mesmo!
Proposta mais sem lógica, República dos egoístas, se é que pode se chamar de república.
Galvão
21 de maio de 2014 2:57 pmMe recuso…
a acreditar, que o Senado Federal seja tão irresponsável a ponto de aprovar essa barbaridade.
Lucinei
21 de maio de 2014 3:21 pmNão merecem!
Enquanto o
Não merecem!
Enquanto o salário mínimo for de R$ 724, 00 ninguém, ninguém merece cinquenta vezes mais que outros NO SERVIÇO PÚBLICO. Aliás, nem quarenta, nem trinta nem vinte.
Quer enriquecer, vá para a iniciativa privada. E sem essa de que “os melhores” não irão mais para os cargos públicos; isso é pura auto promoção. Pra atuar no serviço público é necessario ter vocação antes de qualquer coisa.
Tinha que ter uma PEC, isso sim, que determinasse que o mesmo nível de formação exigido para o cargo significasse a mesma remuneração no serviço público de cada ente federado. Só assim sairíamos dessa baixaria de bacharelismo que leva cada vez mais jovens a decorar artigos, incisos e alíneas pra fazerem carreira no judiciário. Por que será que essa turma do direito acha que faz sentido pagar a servidores de nível médio mais do que pagam a professores doutores, inclusive? Acham mesmo que são a inteligência nacional?
Por fim, não levo nem um pouco a sério o argumento de que R$ 40 mil não é muito; os demais salários é que são baixos demais. Ora, o orçamento é um só; é jogo de soma zero: mais pra uns é menos pra outros, simples assim.
Weslei
21 de maio de 2014 6:06 pmConcordo!
Todo aumento deveria ser baseado no salário mínimo ou na renda média da população. Mas não em porcentagem, já que 5% de R$ 700 e R$30.000 que são valores bem diferentes. Temos que analisar salários práticados em outros países em relação à média e verificar se é justo ou não qualquer pedido de aumento.
Cristiana Castro
21 de maio de 2014 4:11 pmihhhhhhhhhh chegou a conta…
ihhhhhhhhhh chegou a conta… ou paga ou #NumVaiTêCopa!!!!
Pensando bem, até que tá barato… Os caras podiam fechar o Congresso, mandar matar presos, cortar o cabelo da Presidenta, proibir sexo, reduzir o salario-mínimo, aumentar a jornada de trabalho, chicotear militantes… caramba, eles só querem um aumentinho… tá bom…
Orlando Soares Varêda
21 de maio de 2014 4:38 pm“Barbosa argumenta que a
“Barbosa argumenta que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.
O próprio torquemada, sem querer, termina por sugerir interessante alternativa para nos livrar desse bando de parasitas inúteis.
Vou torcer para a presidenta Dilma vetar totalmente, este descabido privilégio requerido por esse sujeito. Claro, os parlamentares, salvo algumas poucas e notáveis exceções, não terão peito para encarar a chantagem que sofrem dessa poderosa corporação.
Orlando
peregrino
21 de maio de 2014 4:52 pmtrabalhadores insatisfeitos, e com toda razão…
quase que implorando qualquer 10 reais a mais nas mixarias que recebem de certos empresários e JB insatisfeito por não ganhar 40 mil
ocupem ruas e avenidas, coxinhas, e gritem que JB merece muito mais
mas não se esqueçam de reclamar pelos 10 centavos a mais nas passagens
Orlando Soares Varêda
21 de maio de 2014 4:52 pmEh…apenas agora relendo o
Eh…apenas agora relendo o post percebo que a patranha foi melhor armada que imaginava. Por tratar-se de uma PEC, salvo engano, não está sujeita a veto do executivo. Se assim for, nos lascamos mais uma vez.
Com a esperteza e falta de escrúpulo dessa elite de merda, sempre conseguem todos os privilegios almejados. É aquele negócio: uma mão lava a outra. Que por sua vez, pela outra é lavada. Sendo assim, oremos.
Orlando
alfredo machado
21 de maio de 2014 5:29 pmBoa vida sempre
Nassif,
Aprendi com um colega daqui, a quem infelizmente esqueci o nome, que juizes nunca ficarão satisfeitos com o que ganham, porque sabem que alguns escritórios de advocacia de 1ª linha conseguem ganhar, um mes pelo outro, dezenas de milhares de reais por mes, mas tem funcionários, tem que correr atrás e depos manter o cliente, em resumo, trabalham e fazem por merecer o $$$ que ganham, já os juízes, procuradores, etc… ai ai ai
Weslei
21 de maio de 2014 6:13 pmÉ isso que acontece…
É isso que acontece nos EUA, quer ficar rico vai para o mercado privado, onde não há segurança de nada! mas pode ficar rico, como pode acontecer o contrário, agora no serviço público onde há estabilidade! o lema seria: fique rico e nunca corra risco de perder o emprego.
Déa Fragoso
21 de maio de 2014 7:05 pmNão sei porque esse bando de
Não sei porque esse bando de descoupados que vão para a rua protestar contra nada, agora não fazem manifestação contra esse absurdo.
Agarwaen
21 de maio de 2014 7:52 pmA PEC é um escárnio, um
A PEC é um escárnio, um aumento de até 35% nos salários mais altos do funcionalismo público, com efeito retroativo e furando o teto! Isso para uma carreira que além dos já vultuosos rendimentos possui uma série de vantagens adicionais, como as férias dobradas e tudo isso mantendo a baixa produtividade e efetividade do judiciário brasileiro.
Monier.,.,.,.
22 de maio de 2014 12:15 amEstá na hora de definir o
Está na hora de definir o artigo na Constituição: ou tem teto para todo mundo ficar embaixo, ou tem laje para todo mundo ficar acima.