Conselho de Ética abre processo contra seis deputadas de PT e PSOL taxadas de “histéricas” por deputado do PL 

Renato Santana
Renato Santana é jornalista e escreve para o Jornal GGN desde maio de 2023. Tem passagem pelos portais Infoamazônia, Observatório da Mineração, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, A Tribuna, além do jornal Porantim, sobre a questão indígena, entre outros. Em 2010, ganhou prêmio Vladimir Herzog por série de reportagens que investigou a atuação de grupos de extermínio em 2006, após ataques do PCC a postos policiais em São Paulo.
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O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), utilizando expressão misógina, afirmou que no conselho o “lado histérico e militante” tem de estar de fora

Deputadas protestam contra representações. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por conta de protestos pacíficos contra a aprovação do Projeto de Lei 490, o chamado PL do genocídio, na Câmara Federal, no final do mês passado, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou processos disciplinares contra seis deputadas do PT e do PSOL. 

Durante a instauração dos processos, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), utilizando expressão misógina, afirmou que no conselho o “lado histérico e militante” tem de estar de fora, e que as deputadas não se arrependeram.

A bancada feminina alvo da ação é composta por Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).

As deputadas representadas, além de outros parlamentares, protestaram na reunião do conselho desta quarta-feira (14) com cartazes que traziam os dizeres “Não vão nos calar”; “Não vão nos intimidar”; e “Basta de machismo”.

Todas as representações foram apresentadas pelo PL. Nelas, o partido alega que as deputadas gritaram ao microfone para os deputados favoráveis ao texto: “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!”.

Fraquejada e covardia do PL  

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou uma representação pedindo a abertura de processo contra elas de forma coletiva. O partido alterou a estratégia e representou individualmente contra cada deputada. 

Cabe lembrar que o PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o mesmo que desde a campanha eleitoral de 2018 dizia que se eleito não iria demarcar “nem mais um centímetro de terra indígena”.

Ocorre que durante a votação e aprovação do PL do marco temporal, homens também protestaram contra os homens favoráveis ao marco temporal, alvos dos protestos, e não houve representações contra eles.

Em uma aparente fraquejada, o partido dos machões Zé Trovão, Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto preferiu mirar apenas nas mulheres. 

Uma delas é a deputada Célia Xakriabá, parte dos povos indígenas afetados pelo PL. Covardia porque a parlamentar estava vendo a Câmara Federal engatilhar uma arma contra os povos que representa, e acabou processada.  

“Não há democracia com o silenciamento de mulheres eleitas democraticamente. Parlamentar significa direito de falar. Por que não posso falar de genocídio, de etnocídio legislado?”, questiona.

Violência de gênero diária

A deputada Sâmia Bomfim defendeu o direito de as deputadas se expressarem e acrescentou que todos os dias as parlamentares são ofendidas, sofrem violência política e até são ameaçadas de morte: não há punição no conselho. 

Na visão dela e de Fernanda Melchionna, a extrema direita se incomoda com o empoderamento feminino e tenta intimidar as parlamentares.

“Não houve nenhuma indignação dos deputados quando no microfone de aparte me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando-as de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, afirma Juliana Cardoso.

“É violência política de gênero sim, é violência contra os povos indígenas, é transformar o conselho em instrumento daqueles que acham que podem calar a voz das mulheres no Parlamento, eliminar o outro porque pensa de forma diferente”, ataca a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Perseguição política machista  

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) questionou a celeridade no envio das representações ao conselho, diante de tantos outros que continuam na Mesa Diretora. 

No dia 2 de fevereiro, o deputado protocolou representação contra parlamentares que, por meio de suas redes sociais, se manifestaram em favor dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – que ainda estão “na gaveta”.

Para ele, está havendo perseguição política, completa falta de isonomia, com uma “eiva de machismo”, não só pela pressa no envio dos processos, como pelo mérito das representações.

O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. O presidente do conselho é o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

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