Cunha diz que Janot violou direitos constitucionais de ex-deputada

Jornal GGN – Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, acusou, segundo informações da Folha de S. Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de violar o direito constitucional de congressistas de manter em sigilo suas fontes de informação, a exemplo da imprensa.

Nesta terça-feira (12), a Folha escreveu: “Suspeito de ser o autor de requerimentos usados para achacar fornecedores da Petrobras, Cunha disse que Janot invadiu ‘a prerrogativa do mandato’ da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), sua correligionária que assinou os papeis em 2011.”

Em abril, o jornal publicou que Cunha apreceu nos registros eletrônicos da Câmara como autor dos arquivos em que foram redigidos os requerimentos assinados por Solange, hoje prefeita de um município do Rio. Questionada, ela disse não se recordar da autoria do ofício.

“Isso é uma invasão da prerrogativa do mandato dela. Todo parlamentar tem o direito e não é obrigado a declarar suas fontes. Igual a vocês da imprensa […]: artigo 53, parágrafo 6º da Constituição”, disse.

O artigo citado afirma que “os deputados e senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.”

O diretor de informática que deu acesso às informações da Câmara que implicam Cunha foi exonerado no dia seguinte. Após o episódio, o ex-funcionário, voluntariamente, prestou depoimento às autoridades e, em seguida, Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma autorização para fazer uma operação de busca e apreensão de gabinetes no gabinete de Cunha.

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A Folha escreveu que Cunha ficou “contrariado” com a diligência. Um blogueiro da Veja saiu em defesa do presidente da Câmara e atacou o despacho de Teori após o pedido de Janot. “Se não são obrigados a testemunhar, tampouco podem ser alvos desse tipo de diligência, com esse propósito específico. (…) Até porque, em tese ao menos, autoridades podem usar a investigação como pretexto para violar direitos.”

A PGR ainda não se manifestou sobre o assunto. Janot, que participou de evento que anunciou o ressarcimento dos cofres da Petrobras com a Operação Lava Jato, rebateu um outro golpe desferido por Cunha dias antes. O presidente da Câmara, que ainda não digeriu o fato de ser investigado pelo STF a pedido de Janot, disse que o PGR tinha com ele uma “querela pessoal”. Janot negou que trate acusados de forma diferenciada.

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18 comentários

  1. Seria tão bom…

    Se essa briga entre Cunha e Janot reeditasse o feito da briga de ACM com Jader Barbalho em 2000/2001, quando ambos se abateram mutuamente…

  2. Afastamento

    O que falta para afastar o presidente da camara pois esta atrapalhando as investigacoes que podem implica-lo?

  3. Sob a direção dos Marinho

    A polêmica e politização dos eventuais crimes cometidos por Cunha são unicamente do interesse dele. 

    Não interessa a Janot e muito menos ao Ministério Público levar essas cenas para os palcos da Globo.

    E é isso que Cunha está tentando. Dramatizar e outorgar à Globo a direção dessa novela criminal.

  4. Pelo visto ele está se

    Pelo visto ele está se sentindo acunhado pelas investigações que, sabemos todos, o responsabilizará criminalmente: daí, adeus presidência, adeus mandato (ou seus “pares” irão impedir seu “impítimam” após a condenação? 

  5. Nâo acho adequado para o Páis

    Nâo acho adequado para o Páis que se tenha uma busca e apreensão no gabinete do Presidente da camara.

    Ambos, Cunha e Janot claramente não apresentam condições de estarem no cargo em que ocupam. Cunha por motivos óbvios, já o PGR por ser mais sindicalista nomeado por seus pares do que reconhecido por ser grande jurista.

    Está tudo errado.

    • MAs foi autorizado pelo STF,

      MAs foi autorizado pelo STF, por nada mais nada menos do que o ministro Teori Zavascki

      Então, se é para desqualificar o Janot, desqualifica tambem o ministro do STF

  6. Na lógica do trevoso Eduardo Cunha os papéis são invertidos…

    Na lógica do trevoso Eduardo Cunha os papéis são invertidos. Ou seja, quem investiga deve ser condenado, e quem devem ser investigados condena. 

  7. CALCANHAR DE AQUILES DO IMPERADOR

    ESSE ESCROQUE MAFIOSO DISFARÇADO,  FINALMENTE FOI ATINGIDO NA SUA ÚNICA ÁREA DESPROTEGIDA. SUA SOBERBA E PREPOTÊNCIA O INDUZIU A COMETER ESSE ATO FALHO.

    NUM TEXTO COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS BEM ELABORADOS, USOU A  AMIGA  SEM CAPACIDADE PARA TAL,  E IMPRIMIU COM  SUA ASSINATURA ELETRÔNICA. FEZ COMO DE COSTUME,  SUA CHANTAGENZINHA BÁSICA. FORNECENDO  A PROVA QUE FALTAVA PARA A SUA CONDENAÇÃO.

    NÃO TEM PIG, NEM EVANGÉLICOS, NEM BAIXO CLERO,  NEM CORRELIGIONÁRIOS COMPRADOS, QUE O SALVE DESSA.

    SÓ SE JANOT FOSSE VENAL TAMBÉM. COISA QUE NÃO É, SALVO ALGUM ENGANO, ESSA TENTATIVA JÁ FOI FEITA, E  PELO ANDAR DA CARRUAGEM FOI REJEITADA.

    DAÍ O DESESPERO DO EX-FUTURO IMPERADOR DO BRASIL.

    MELHOR AGORA É DAR VELOCIDADE DE JATO. A ESSAS INVESTIGAÇÕES, SENÃO QUANDO SETEMBRO VIER, PODERÁ SER TARDE DEMAIS!!!!

  8. Esse tal de cunha vai ser

    Esse tal de cunha vai ser encarcerado por seus próprios méritos,  deixando todos os juizes do STF (menos o gilmar, claro) contra ele. Ele está se condenando a si próprio, daí a pressa nas questões que interessa aos seus apadrinhados e patronos.

  9. Acho que me enganei

    Achava que só a morte súbita ou um avião fantasma, poderia acabar com a ameaça à democracia, que representa Eduardo Cunha, e sua bancada de falsos pastores, ruralistas e tucanos. Mas parece que a justiça, que já deveria tê-lo condenado – em pelo menos um, dos vários processos a que ele responde, e não andam – tornando-o inelegível, vai ser atropelada pelo descuido, e expectativa de impunidade do deputado, que vem cometendo crimes desde o governo Collor, quando era cumplice do PC Farias. 

  10. + comentários

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