Maia consegue paralisar pacote anticrime de Sergio Moro

Maia recebendo Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2019 – Foto: Divulgação

Jornal GGN – Apesar dos esforços do ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que seu pacote anticrime não seja congelado no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou uma alternativa para que os parlamentares deem continuidade à medida, sem que necessariamente seja aprovada ou sequer votada.

Isso porque após Sérgio Moro se mobilizar para encontrar com Maia, na última semana, o presidente da Câmara decidiu, em um despacho, criar uma comissão de grupo de trabalho que irá analisar, especialmente, o projeto apresentado pelo ex-juiz de piso. Por isso, as propostas ainda serão debatidas antes de sequer passar pela votação de uma Comissão da Câmara.

O grupo criado por Maia terá o prazo de 90 dias, ou seja, 3 meses para discutir a proposta, por meio de audiências, por exemplo. Somente após a conclusão dos trabalhos deste grupo é que a Comissão Especial será criada por deputados para discutir o pacote anticrime, antes ainda de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ainda, há a possibilidade de que os deputados deste grupo solicitem a ampliação de mais 90 dias, em um total que poderá atingir 6 meses de puro debate.

O projeto foi proposto por Moro no mês passado e foi recebido com muitas críticas por todo o universo jurídico, por conter trechos que posteriormente devem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por confrontar a Constituição.

Além disso, enfrentou resistência dos próprios parlamentares e a medida foi ainda divida em três partes, após pressão e a pedido do presidente Jair Bolsonaro, isolando em uma delas a proposta que criminaliza o caixa dois, um dos maiores receios dos congressistas.

Com a prioridade do governo de Jair Bolsonaro de aprovar a Reforma da Previdência, o projeto anticrime de Sérgio Moro foi deixado a segundo plano e o ex-juiz vinha tentando alternativas por conta própria para acelerar a matéria no Congresso.

Após quase um mês de ser entregue ao Congresso, assinando o pacote em solenidade promovia pelo Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro, Moro marcou uma reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a tramitação do pacote anticrime, na última semana.

Nos bastidores do Congresso, fala-se em deixar a medida em segundo plano, para ser analisada somente no segundo semestre deste ano, diante de outras pautas consideradas mais importantes pelo governo Bolsonaro, como a reforma da Previdência.