O Supremo e a defesa da democracia, por Wadih Damous

Do O Dia

Wadih Damous: O Supremo e a defesa da democracia
 
É passada a hora de se colocar um freio nas arbitrariedades cometidas na presidência da Câmara dos Deputados

Este ano de 2015 ficará marcado de forma indelével pelas tentativas do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em conduzir votações de acordo com suas idiossincrasias e com seus interesses, mesmo que para tanto seja preciso ofender a Constituição da República e as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ao aceitar pedido manifestamente ilegal de impeachment da presidenta da República em retaliação à atitude de deputados do Partido dos Trabalhadores que anunciaram voto pela admissibilidade do processo que tramita contra si no Conselho de Ética, permitir chapa avulsa na formação da comissão que analisará o pedido e ilegalmente determinar votação secreta dos seus integrantes, Eduardo Cunha praticou reiteradas ilegalidades em pleno exercício de um dos poderes da República.

Mas não é só. Esses fatos indicam, para além de um exercício despótico da presidência da Casa, constante afronta aos direitos e garantias individuais constitucionalmente estabelecidos e à própria democracia brasileira.

Muitos dos desmandos de deputado Eduardo Cunha resultaram em questionamentos ao Supremo Tribunal Federal para que se reafirme o papel da Constituição da República como elemento norteador da política e do processo legislativo em nosso país.

A tônica do deputado Eduardo Cunha ao conduzir votações e o seu próprio processo no Conselho de Ética é a do arbítrio desmedido. Sem qualquer cerimônia ou pudor, se vale do cargo de presidente da Casa para impedir votações e, quando lhe interessa, realizá-las, até a fórceps. É o típico caso de desvio de poder.

Com base nestes e em outros fatos, o deputado Silvio Costa, o Psol, O PT, a Rede e o PCdoB instaram a Procuradoria Geral da República para que peça ao Supremo Tribunal Federal o afastamento imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência.

Embora eu não seja um entusiasta do ativismo judicial, é passada a hora de se colocar um freio nas arbitrariedades cometidas na presidência da Câmara dos Deputados. A democracia agradece.

Wadih Damous é deputado federal pelo PT

 

Redação

23 Comentários

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  1. Rabos presos

    Acho que Cunha deve saber os podres de muita gente, nas mais diversas esferas do poder.

    Cunha deverá receber uma “delação premiada”, apenas que premiada pelo seu silêncio.

  2. Os ministros do STF estão

    Os ministros do STF estão lavando as mãos quando falam em SOMENTE DEFINIR O RITO, SENDO QUE O MOTIVO NÃO SERIA JURIDICAMENTE ACEITO!

    Não será crime, permitir um criminoso destituir um presidente e abrigar-se sob o manto do novo governo que ele ajudou a conquistar?

    Será este novo(?) governo honesto, ainda que nascido de movimentos espúrios?

    Alguem acredita que é possível tirar um copo de água limpa de dentro de um balde de água suja?

     

    1. Por isso todos nós temos que

      Por isso todos nós temos que tomar as ruas imediatamente. As instituições estão falhando e só as ruas podem apontar o caminho e garantir a Constituição. Dia 16 agora, às ruas.

  3. Alguem acredita no stf ou em

    Alguem acredita no stf ou em qualquer instituição nacional? O que fizeram durante o periodo da ditadura??? nada, e agora na beira de um golpe mascarado não vão fazer nada tambem, esqueçam; a bola está com a pressão popular, tanto de um lado quanto de outro.

  4. Dizem meus botões que o STF,

    Dizem meus botões que o STF, como ocorreu nos golpes hondurenho e paraguaio, dará aval ao golpe, mesmo se sabendo que, num governo cunho-temista, com essa tropa que temos visto no Congresso, alguns mininstros do STF serão impinchados numa queda de branço entre os poderes legislativo e judiciario, como ocorreu em Honduras no pós-golpe…

  5. Quando Dantas obteve HC

    Quando Dantas obteve HC disseram que se ele fosse preso a república cairia.

    O orelhudo ( como a ele se referia o Mino ) poderia ter posse de inúmeras gravações que comprometeriam e incriminariam políticos de todos os partidos.

    Parece que o Cunha é o Dantas 2.

    Ninguém tem coragem de enfrentá-lo.

    Vamos ver no que vai dar. 

     

  6. Circo…

    Não é novidade que o nosso país politicamente falando se transformou num grande CIRCO, e pensar que um tal de EDUARDO CUNHA é o  lider da casa que nos representa .  A montanha de sujeira colada  no lider da câmara dos deputados não para de crescer , mas  este continua intocável como se nada tivesse ocorrendo e fala-se apenas da Dilma, que foi eleita democraticamente, esta sendo vítima de uma corja que não aceitou ainda os resultados das urnas, e sendo proibida de governar, e o povo brasileiro??? este é um caso  muito particular!!! criminosamente manipulado pela QUADRILHA DOS MARINHO” e similares, continuam com a sua rotina de REBANHO DE GADO , do curral para o pasto, e deste para o curral. Será que seria possível num dia em que cãmara estivesse com todos os nossos ” representantes” entrarmos no recinto olharmos em qqer direção e não nos depararmos com uma dúzia ou mais de  ladrões e canalhas.

  7. Não espero nada da

    Não espero nada da “justissa”. Estamos entregues à nossa sorte, nossos esforços e, dependendo da fé de cada um, entregues à proteção de Deus. A “justissa” da Casagrande, dada sua omissão diante de tantos desmandos e arbitrariedades de cunha, não merece mais confiança. A redemocratização foi uma farsa. A parte militar da ditadura abriu mão do poder central, só. A parte civil da ditadura nunca foi punida pelo participação no golpe de estado e participação naqueles governos. Ficaram impunes e agora estão de volta, tentando retomar o poder central que os militares não lhes entregaram após o golpe de 64. Por que? Vai ver os militares não confiavam naquele tipo de civil que não tem vergonha em trair quem quer que seja para atingir seus objetivos. Não sei como, mas será preciso passar o Brasil a limpo e eliminar da vida pública, de vez, aqueles mesmos grupos que há mais de 60 anos desrespeitam a Nação.

  8. Defesa do governo não da

    Defesa do governo não da democracia.

    Defesa do petrolão não da justiça.

    Defesa da recessão não do desenvolvimento.

    Defesa de um projeto de poder não da nação.

     

    1. Oneide, poupe-se e nos poupe.

      Tá bom Oneide, a gente já sabe o que você pensa e que você não consegue sair desse mantra repetitivo e enfadonho e manifestar alguma coisa mais aprofundada e pertinente.

      Sugestão: não precisa ficar perdendo o seu tempo, você não vai conseguir convencer ninguém desses seus devaneios.

      1. Não preciso convencer ninguém

        Não preciso convencer ninguém quem é honesto vai chegar a conclusão que foi enganado e usado pelo grupo que hoje se encontra dilapidando o erário público.

        Os desonestos não serão convencidos porque são os que estão se locupletandom estes nunca acreditaram em nada mesmo. 

        1. Oneide, tenta outra vez.

          “Não preciso convencer ninguém quem é honesto vai chegar a conclusão que foi enganado e usado pelo grupo que hoje se encontra dilapidando o erário público.”

          R.: E, na sua ótica torta, assim, qualquer coisa serve de justificativa para retirar do poder quem você considera o mal. Mesmo que seja na ilegalidade. E, quem não concorda com essa sua afirmação é desonesto, então? Como se aqueles que impetram o impedimento tivessem as mais belas intenções e não tenham plano algum de poder. Quanta ingenuidade.

          “Os desonestos não serão convencidos porque são os que estão se locupletandom estes nunca acreditaram em nada mesmo. “

          Oneide, não sei se já percebeu, mas os seus argumentos não oferecem nada de útil ou de relevante ao debate. Tente argumentar além das frases curtas e com algum embasamento, com alguma leitura mais aprofundada. Quem sabe assim você acrescenta alguma coisa de aproveitável ao debate.

          1. “mas os seus argumentos não

            “mas os seus argumentos não oferecem nada de útil ou de relevante ao debate”.

            Se não lhe agrada não responda ignore. Debata com quem concorda com você. 

          2. Mais uma frase sem sentido.

            “Se não lhe agrada não responda ignore”

            Já fugiu pela tangente? Se alguém te pressiona com um ou mais argumentos você já entrega os pontos assim? Vou denunciar a sua incapacidade e a sua falta de argumentação o quanto for. De repente até faço um favor pra você e te obrigo a pensar, coisa que você demonstra não praticar muito.

            Vamos ver se na próxima réplica você consegue responder com mais de uma frase ou uma figurinha simples e repetitiva, como você sempre faz.

            Consegue, Oneide?

          3. Não é fugir é desistir de

            Não é fugir é desistir de argumentar com quem não quer dialética, é inutil dar segmento.

             

          4. Esse é o problema

            Esse é o problema: você nem sequer começou a argumentar e pressupôs que eu não quero a dialética. Mas você nem sequer tentou embasar o seu argumento, ou oferecer uma resposta decente para o que eu te propus.

            Isso só prova que você só quer saber de polêmica, de faer barulho, mas quando confrontada sai pela tangente, pela incapacidade de sustentar aquilo que afirma ou defende.

            Ao menos admita que não quer porque não tem condições de levar adiante um debate embasado.

  9. Justiça é uma piada

    Essa justiça brasileira é uma piada. Como um bandido(Cunha) comprovado por A mais B, ficar ditando tramites para tirar alguém do cargo, atropelando regimento, leis, ameaçando todo mundo, e nada acontece. Pode ter certeza, se o povo não for pra rua contra esses desmandos, já já, esse bandido assume a presidência, mandando matar esse palerma do vice-presidente. 

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