Jornal GGN – O Senado deve votar na próxima semana a PEC Emergencial, que prevê o acréscimo do auxílio emergencial em uma proposta alternativa à do Orçamento, separada. Nesta sexta (19), o relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acordaram votar o tema na semana que vem.
Ainda sem consenso do governo de Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que o texto deve renovar o auxílio emergencial. “Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira”, disse.
Os parlamentares vêm chamando os gastos adicionais ao previsto originalmente na proposta orçamentária como “Orçamento de Guerra”, que seria uma exceção com vistas à continuidade da pandemia em 2021.
“A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, continuou Pacheco.
Bittar, que também relata o Orçamento Geral da União para 2021, manteve a voz do governo ao afirmar que tentará “manter o rigor fiscal” com os gastos. Ele afirmou que apresentará “o possível” para que o texto esteja dentro do “controle fiscal” que o governo tanto almeja.
“Você vai manter o rigor fiscal dizendo que quando municípios, Estados e União ultrapassarem 95% das despesas correntes liquidas, ou seja, quando a farra com o dinheiro público for tão grande e chegar a 95%, trava a despesa…É o que é possível e acho que é na bagunça que é a conta pública no Brasil já é um bom avanço”, disse o senador, nesta sexta.
