Políticos querem volta da doação empresarial e limite para fundo público

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A Câmara dos Deputados vota nesta quarta (16) um projeto de reforma política com dois pontos principais: a adoção do chamado distritão para eleição de vereadores e deputados e a criação de um fundo público para financiamento de campanha, com cerca de R$ 3,6 bilhões de origem indefinida. Esse último item tem causado divergências a ponto de congressistas abrirem uma discussão sobre a volta do financiamento empresarial. 

O Supremo Tribunal Federal, há 2 anos, declarou inconstitucional as doações realizadas por pessoas jurídicas para candidatos e partidos. A nova regra passou a valer nas eleições de 2016. Para que o Congresso consiga alterar isso, é preciso correr, pois alterações na legislação eleitoral, com intenção de valer para 2018, devem ser feitas até o fim de setembro.

Segundo o Estadão, há uma corrente de políticos que acha o retorno da doação de empresas viável, apesar das críticas que o modelo sofrerá por causa da Lava Jato. “Costumam dizer que não tem sentido trazer o financiamento empresarial por causa das mazelas expostas pela Lava Jato. Eu acho o contrário. Se tiver financiamento com regras muito claras e rígidas, com limites individuais, podemos fazer algo compatível com o modelo adotado no Brasil”, disse Armando Monteiro ao Estado.
 
O jornal sinalizou que um dos caminhos mais rápidos para retomar as doações empresariais seria a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que está pronta para deliberação do plenário. “A proposta abre a possibilidade de os partidos voltarem a arrecadar de empresas, embora mantenha a vedação aos candidatos. A norma diz que os limites de arrecadação devem ser estabelecidos por meio de lei, sem determinar o teto.” 
 
Independente de qual seja o caminho, o senador Aécio Neves (PSDB) antecipou que a questão, de qualquer forma, vai esbarrar no Supremo. Além disso, ele acredita que o Congresso não vai ter tempo hábil para destravar a pauta.
 
Por conta desse impasse, a Câmara deve fazer uma mudança no texto da reforma que aguarda deliberação para “diminuir o fundo para o equivalente a 0,25% da Receita Corrente Líquida da União (RCLU) e restringi-lo às eleições de 2018 e 2020. A partir do pleito de 2022, a articulação é para a retomada do financiamento empresarial. Pelo texto da reforma política aprovado na comissão especial da Câmara, o fundo será permanente e equivalente a 0,5% da RCLU.” Esse valor equivale a R$ 3,6 bilhões, hoje. 

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

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5 Comentários

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  3. E quem é o Relator?

    E quem é o relator?

    Vicente Candido (PT) relator da reforma política, afirmou no Roda Viva de anteontem andar com Maia e Eunício, ser contra o voto obrigatório, ser a favor da lista fechada decidida pela cúpula do partido, ser articulador do voto distrital misto, se afirmou parlamentarista e que gosta do semipresidencialismo francês. Ouviu Josias de Souza chamar o PT de partido mais ladrão do país calado e não respondeu nada.

    Esse cara é mais do PSDB que o Dória!

    Esse cara tem aval para dizer o que quer? O PT está de acordo com tudo isso?

    Deixou Humberto Costa nas páginas amarelas no chinelo.

    Responder

  4. O melhor dos mundos

    1-Fundo público

    2-Doação empresarial

    3-Distritão.

    Vamos aprovar tudo isso através dos nossos ” competentes ” legisladores.

     

    Responder

  5. Tem que voltar MESMO
    O

    Tem que voltar MESMO

    O BRASILEIRO (e o trabalhador) tem que aprender pra que serve a polítca  ..tem que AMADURECER e entender que se quiser defender seus interesses, tem que COLABORAR com os que o defendem

    O militante de partido tb tem que investir na sua ideologia  ..e não só ficar esperando por uma boquinha (nota – tá cheio de partido dizendo que tem 1 milhão de filiados  ..oras, se cada qual der mil R$, dá UM BILHÃO por ano)

    A maioria adora chamar polítco de ladrão pensando que os caras tem que trabalhar de graça (ou por pouco) pra eles  ..se receber presente então !? é gangster, propineiro  ..será ?

    ..e ainda cobram providências pra melhorar a própria vida sem lhes dar nada em troca, SÒ OFENSAS  ..e com um detalhe, 99,99% NUNCA se dignaram a botar a mão no bolso por uma causa  ..ou a trabalhar pelo coletivo

    GENTE FOLGADA  ..quer ser servida mas nunca servir  …esta é uma outra parte da verdade que ninguém fala

    O empresário e banqueiro, não ..desde cedo sabem fazer lobby, e financiam apoiadores e amigos com interesses em comum

    CLARO que tudo é valido se tiver TRANSPARÊNCIA  ..pois caso contrário, com ou sem dinheiro público, virá a grana IMUNDA  de IGREJAS (pq de DEUS não é) ..do trafico e do crime organizado  ..o ABUSO e a assimetria  ..afinal, a ética e a verdade tem que prevalecer até para com o cumprimento das promessas de campanha (outra lógica ignorada pela hipocrisia brasileira)

    O que não pode é não ter limites  ..é a empresa colaborar com mais de um partido  ..ou colaborar na esperança de ver FACILITAÇÔES pra suas atividades, ceder a chantagens, tudo com PREJUÌZO FLAGRANTE, e comprovado, ao páis e/ou a terceiros

     

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