Mais um capítulo na guerra da vacina: teremos seringas?

A indústria nacional precisa de tempo para fabricar o produto e, no mercado internacional, já há falta de seringas com o cenário de vacinação que se descortina.

A nurse prepares to administer the Pfizer-BioNTech COVID-19 vaccine at Guy's Hospital in London, Tuesday, Dec. 8, 2020. U.K. health authorities rolled out the first doses of a widely tested and independently reviewed COVID-19 vaccine Tuesday, starting a global immunization program that is expected to gain momentum as more serums win approval. (AP Photo/Frank Augstein, Pool)

Jornal GGN – Um pedido para se manifestar sobre interesse público na importação de seringas descartáveis da China dorme há seis meses no gabinete do general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. Ofício enviado pelo ministério da Economia para o secretário-executivo da pasta de Pazuello, Élcio Franco, data de 23 de junho. E sem respostas até esta terça, segundo apurou reportagem da Folha.

A guerra da vacina está em campo, mas caso se resolva fica a dúvida será o início do plano de imunização e o que fazer caso falte seringas. O processo de compra está em aberto, tanto de seringas quanto de agulhas, e o ministério da Saúde terá que se resolver.

Segundo o plano entregue ao Supremo Tribunal Federal pelo ministério, no dia 12, uma citação à compra de 330 milhões de seringas e agulhas ao custo de R$ 62 milhões, mas sem indicação de quando e como será feita a compra e de qual fornecedor.

A indústria nacional precisa de tempo para fabricar o produto e, no mercado internacional, já há falta de seringas com o cenário de vacinação que se descortina.

Um processo aberto na Secretaria Especial de Comércio Exterior avalia o interesse público na importação de seringas descartáveis de uso geral, fabricadas na China. São produtos com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml.

De acordo com a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos), a seringa mais usada é a de 3 ml, mas a de 5 ml também atende ao requisito.

No ofício enviado no dia 23 de junho, o ministério da Economia avisou Franco sobre a existência do processo sobre continuação ou não de sobretaxa de US$ 4,55 por quilo na importação de produtos chineses. E a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, após informar a pasta da Saúde, pediu seu posicionamento sobre o tema.

Pazuello recebeu novo ofício em 8 de dezembro, alertando que a pasta ignorou o primeiro pedido para se posicionar sobre o interesse público na importação de seringas da China. O envio, desta vez, foi para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. No ofício o alerta para o risco de desabastecimento do produto no mercado local.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministério da Saúde disse que está em análise e responderá dentro do prazo, afirmando que o processo dentro do ministério da Economia dura em média 12 meses. E relata o jornal: “Segundo a pasta, um edital será publicado nesta quarta-feira (16) para a compra de 330 milhões de unidades de insumos, entre seringas e agulhas. A pasta não diz se serão 330 milhões de itens ou 165 milhões de kits (com seringa e agulha). Outros 40 milhões de seringas e agulhas serão adquiridos por meio da Opas, braço para Américas da Organização Mundial da Saúde”.

E, em nota, o Ministério da Economia diz que não recebeu resposta da Saúde.

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