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CPI do HSBC acaba cinco meses antes do prazo, sem acusar ninguém
por Luiz Cláudio Cunha
A CPI do HSBC no Senado Federal foi encerrada na manhã desta quarta-feira, 25, cinco meses antes do seu prazo de encerramento. Com a presença de apenas cinco dos 11 senadores da comissão, foi aprovado o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), contra o voto em separado do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
O líder da REDE discordou do final antecipado da CPI, pediu a continuidade da investigação até o final de outubro e foi o único a discordar da conclusão, sem nenhum indiciamento, de Ferraço: “Foi um relatório pífio. A CPI capitulou ao lobby e não cumpriu sua missão”, acusou Randolfe, que reclamou da falta de cruzamento de dados bancários e financeiros que poderiam comprovar a evasão fiscal e a corrupção.
O SwissLeaks tem origem nas denúncias de Hervé Falciani, ex-funcionário da agência em Genebra do HSBC Private Bank, que repassou ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) os dados de um disco rígido com os dados de contas secretas de milhares de correntistas pelo mundo. Do Brasil, eram cerca de 8.600 brasileiros, titulares de contas, irregulares ou secretas, totalizando mais de US$ 7 bilhões.
A CPI foi instalada no Senado Federal, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, em março de 2015. Ganhou duas prorrogações e deveria se encerrar apenas em 27 de outubro próximo. “As reuniões nunca tinham quórum, havia muito desinteresse. A única vez em que todos os senadores apareceram foi em 16 de julho de 2015, para tornar sem efeito os requerimentos de quebra de sigilo bancário aprovados na reunião anterior”, lembra Randolfe.
INFLUÊNCIA EXTERNA
O Supremo Tribunal Federal, em decisão inédita, garantiu a quebra dos sigilos, negando recurso dos investigados. “Apesar disso, contra o meu voto solitário, a CPI aprovou por 7 votos a 1 a suspensão da quebra, que tinha sido assegurada pelo STF. Nunca vi isso na história das CPIs. Uma decisão que causou enorme estranheza e a desconfiança de que influências externas atuaram para desmobilizar o ímpeto investigativo da CPI”, acusou Randolfe, sem ser contestado por ninguém.
A análise inicial dos nomes divulgados pelo ICIJ resultou em uma lista amplamente divulgada, na qual figuravam em uma contagem preliminar 342 brasileiros com contas irregulares na Suíça, muitos de alguma maneira ligados a escândalos de corrupção já noticiados, como Lava Jato e o caso Metrô-Alstom, de São Paulo. “A abertura dos dados presentes no HD seria a oportunidade legal e esperada para que o cruzamento de dados pudesse chegar ao desvelamento de crimes eventualmente identificados”, lamentou Randolfe.
O senador lembrou ainda: “A denúncia do SwissLeaks trazia uma seleção de brasileiros com contas secretas no HSBC da Suíça e que tradicionalmente habitam as colunas sociais, e principalmente policiais, de nossos principais veículos de comunicação. São artistas, doleiros, bicheiros, traficantes, servidores públicos e empreiteiros ligados a escândalos de desvio de dinheiro público”.
O REI DOS ÔNIBUS
Randolfe destacou que o estranho recuo da CPI, mantendo o sigilo dos nomes citados na denúncia, caracterizava uma ‘estranha manobra’, que travou a comissão: “Rosane Ferreira Barata, David Ferreira Barata e Jacob Barata Filho são integrantes da tradicional família Barata, liderada pelo patriarca Jacob Barata, megaempresário do ramo de transportes e responsável por empresas detentoras de concessão de transporte público no Rio de Janeiro. Jacob Barata é mencionado em lista de potenciais envolvidos em crimes tributários, sendo conhecido como o ‘Rei dos Ônibus’, por ser um notório membro dos oligopólios de transportes urbanos no Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Ele é proprietário do Grupo Guanabara, um dos maiores conglomerados de transportes urbanos do país, que conta com uma frota de 4 mil veículos e cerca de 20 empresas de ônibus, uma diversificada malha de investimentos que vai de bancos a concessionários, passando por turismo, saúde e setor imobiliário. Seu processo de evolução patrimonial sempre suscitou desconfiança e chamou a atenção das autoridades, sobretudo em razão da sua atuação econômica fundamental orbitar em torno da Administração Pública”.
Jacob Barata, segundo o relatório em separado de Randolfe, era um alvo central da investigação, por ser titular de R$ 270 milhões em um único paraíso fiscal: “Era grande a possibilidade de haver envolvimento de Barata em rede criminosa, que poderia ser revelada e desbaratada pela investigação. Mas, a CPI recusou-se a investigar”, lamentou Randolfe.
LOBISTAS COMEMORAM
O senador destacou que outro nome com sigilo preservado, Jacks Rabinovich, consta da lista de brasileiros que possuem conta no HSBC Private Bank de Genebra, Suíça. Ligado a grandes grupos empresariais do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda informou, em atendimento ao Requerimento nº 72 da CPI, que havia relatório de inteligência financeira associado a seu nome, o que apontava para a realização de operações financeiras suspeitas.
Outro ator de destaque na lista do SwissLeaks, segundo o relatório de Randolfe, e ignorado no relatório final de Ferraço, é o ex-secretário de obras de Niterói, José Roberto Vinagre Mocarzel. Ele seria detentor da conta secreta de código 17617JR, no período de 28 de janeiro de 1991 a 29 de abril de 2003. Coincidentemente, em matéria publicada em 19 de fevereiro de 2003, dois meses antes do fechamento da conta, a revista IstoÉ acusou Roberto Mocarzel de ser peça-chave do braço niteroiense da quadrilha de fiscais estaduais e auditores da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro, que teria desviado para a Suíça U$ 34,4 milhões.
O relator Ferraço diz que, se surgirem fatos novos, será o primeiro a pedir uma nova CPI. Randolfe contestou: ” A questão não envolve fatos novos. O problema é se recusar a investigar os fatos velhos”. O senador da REDE voltou a acusar: “Forças poderosas atuaram aqui. Um lobby poderoso atuou para parar a CPI. Interferiram para intimidar e não deixar os trabalhos avançarem. E vários desses lobistas estavam aqui hoje. E devem estar comemorando a frustração da CPI”, denunciou Randolfe.
VEJA, NO ANEXO, A ÍNTEGRA EM 14 PÁGINAS DO RELATÓRIO EM SEPARADO
DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, VICE-PRESIDENTE DA CPI DO HSBC:
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jato
pizza a jato.
Prá frente Brasi, Brasil,
salve a seleção
de repente é aquela corrente pra frente….
Tinha petista entre os
Tinha petista entre os investigados? Taí a resposta.
https://www.youtube.com/watch
https://www.youtube.com/watch?v=P63XFVSgMFo
“A CPI foi instalada no
“A CPI foi instalada no Senado Federal, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, em março de 2015. Ganhou duas prorrogações e deveria se encerrar apenas em 27 de outubro próximo. “As reuniões nunca tinham quórum, havia muito desinteresse. A única vez em que todos os senadores apareceram foi em 16 de julho de 2015, para tornar sem efeito os requerimentos de quebra de sigilo bancário aprovados na reunião anterior”, lembra Randolfe.”
Será que esse final melancólico teria sido o mesmo se estivesse em vigor a proposta que fiz aqui e foi a post, como dizem em 12 de maio? Infelismente foi um dia após o afastamento de Dilma, o que a meu ver contribuiu em muito para a pouca repercussão da proposta, que reproduzo abaixo e que peço ao Nassif a recolocação para uma melhor apreciação por parte dos leitores, pois tudo o que precisamos agora é de propostas alternativas para mobilizar a sociedade.
Edivaldo Dias de Oliveira
A proposta para criação de comissões populares de inquérito, por Edivaldo Dias
A proposta para criação de comissões populares de inquérito, por Edivaldo Dias
QUI, 12/05/2016 – 12:06
Por Edivaldo Dias Pereira
GOVERNO PARALELO
Proposta Nº 1
Comissão Popular de Inquérito
Art. 1° Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Se o que se quer é combater a corrupção de forma mais eficiente e não combater quem a tem combatido de forma incansável, eis aqui um excelente instrumento.
Em todas as casas legislativas, em todos os níveis, municipal, estadual, distrital e nacional, existe as chamadas CPIs, para examinar questões especificas propostas pelos parlamentares das tais casas.
Dependendo das composições políticas e partidárias, essas comissões têm servido mais para acobertar os interesses dos governos de plantão, sejam quais for sua coloração ideológica, do que realmente apurar, punir e apontar rumos sobre os delitos investigados. Está aí a Assembléia Legislativa de São Paulo e sua resistência em instalar CPIs contra o governo que não nos deixa mentir.
Isso tem trazido enorme desgaste a prática política, levando a maioria da sociedade ao desânimo e a falta de perspectiva com relação a solução de problemas causados pela corrupção incrustada em todo os poderes, em todas as instancias.
Precisamos então inovar e renovar esse instrumento investigativo, criado pelo parlamento Inglês há séculos e que até os nosso dias não sofreu qualquer evolução, vindo desse fato, creio, muito de seus vícios, manipulados por parlamentares e políticos em geral, cada vez menos comprometidos com a transparência e apuração dos fatos. No Brasil a introdução para valer deste instrumento data de 1934.Então vamos ao novo instrumento que passo a descrever.
01 – A CPI 2.0 – Comissão Popular de Inquérito – Será estabelecida através de Projeto de Emenda Popular para todas as casas legislativas do país, com todos os poderes de uma CPI, como conhecemos hoje. Essa iniciativa evita o desgastante trabalho de travar a batalha casa a casa legislativa para a implantação dessa extraordinária ferramenta.
02 – Nas casas legislativas onde já existe um número regular de CPIs por ano legislativo a serem instaladas, será destinado a quantidade 1/3 para a Iniciativa Popular. Onde essa quantidade não está estabelecida, um número de CPIs 2.0 será estabelecido por ano legislativo, de acordo com o colégio eleitoral de cada grupo de cidades.
03 – O pedido de CPI 2.0 será protocolado junto ao Tribunal Eleitoral competente, por organizações sociais e/ou membros da sociedade civil, desde que conte, o pedido, com um número mínimo de assinaturas solicitando sua instalação.
04 – Feita a checagem das assinaturas de pedido de instalação, o tribunal contará prazo para a coleta de assinaturas necessárias ao andamento da CPI 2.0.
05 – Caso haja duas solicitações de mesmo teor, previamente aprovadas junto ao tribunal, a CPI 2.0 a ser instalada será aquela que no prazo regimental estabelecido conseguir as assinaturas exigidas; Ex. Se o grupo X registrou seu pedido 2 minutos antes do grupo Y, o tribunal contará prazo e mesmo que o grupo Y tenha conseguido antes as suas assinaturas, deverá aguardar o fim do prazo dado ao grupo X para atingir seus objetivos.
06 – As assinaturas a serem obtidas para instalação da CPI 2.0 será proporcional ao universo de eleitores da localidade, como estabelece a CF para encaminhamento de emenda popular.
07 – Aprovada a instalação da CPI 2.0, toda a sua composição será feita de acordo com as determinações dos grupos que a solicitou, podendo dela fazer parte ou não parlamentares.
08 – Será destinada verba e condições gerais (financeira, material e humanas) para a instalação e funcionamento da CPI 2.0, devendo seus membros receber os mesmos proventos dos parlamentares eleitos durante o seu funcionamento.
09 – O prazo de funcionamento da CPI 2.0 é o mesmo de uma CPI, tendo seus membros os mesmos poderes e imunidades, que cessarão imediatamente ao seu término, devendo seus componentes voltar às suas funções anteriores.
10 – As decisões, propostas e encaminhamentos tomados pela CPI 2.0 terão força de Medida Provisória, só podendo ser derrubada pelo parlamento através de votação qualificada.
A simples existência em todas as casas legislativas do país de tal instrumento tem a força de uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do parlamentar e fará com que pensem duas ou mais vezes antes de legislar apenas em causa própria ou de grupos restritos. Também serviria para evitar o surgimento de diversos escândalos em nível municipais e estaduais, proporcionando ao munícipe um maior controle de gastos.
Edivaldo Dias de Oliveira
Para os batedores de panela
Para os batedores de panela meus parabéns, conseguiram o que queriam, um Brasil livre da corrupção, agora já podem guardar as panelas, tirar a camisa e guardar a bandeira até a próxima copa do mundo, que maravilha deve ser esse sentimento de “dever cumprido”, com Alexandre Frota implementando suas idéias na educação nosso futuro não poderia ser mais promissor. Pra frente Brasil!!!
para os batedores….
Esta é a desgraça que se perpetua neste país. De um lado o espetáculo de mais um “Salvador da Pátria”. Policia Federal, Poder Judiciário, imprensa, Procuradores, Sérgio Moro, Lava Jato e tudo sendo feito para passar este país a limpo, aniquilar a corrupção, criar novos rumos. Este é o sonho. Então vira-se para o outro lado e cadê a Zelotes? Onde estão as informações das milionárias contas não declaradas do HSBC? Temos dois judiciários? Uma parte do país está se limpando e a outra? Só existe no Judiciário, o Juiz Sérgio Moro? Os outros não podem agir com os mesmos superpoderes? Será que existe um outro tipo de Justiça, que é mais comum, aquela que não é do Moro, que nunca funcionou neste país?
So nos resta pedir uma CPI
So nos resta pedir uma CPI para apurar quanto o ferraço levou para relatar e pedir o encerramento de mais uma patranha.
Comenta-se em Brasília que o melhor negócio, depois de Delação Premiada é abrir e eencerrar CPI. Sendo que nesse caso, você fatura nas duas pontas. Se bamburrar, encontrando uma pedra, digo, um jaboti gordo no meio do caminho. Ai velho, vosmecê lava-a-jega
Orlando
É a velho ditado.
Quem rouba um tostão é ladrão ( e vai em cana ) quem rouba um milhão é Barão ( e vai pra Suiça ). Fim de papo. Nossa justiça, ministério público, polícia federal, receita federal agem ‘imparcial e isentamente’. Como o símbolo da justiça são cegos, mas não são nada bobos. Ferrar um peão é fácil e parece ser até motivo de satisfação. Mexer com o barão não dá aumento não.
Uma maravilha! Ferraço
Uma maravilha! Ferraço afirmou que o processo continua à disposição de qualquer senador que queira dar continuidade por conta própria… Carca a bucha você Randolfe!
É a casa grande protegendo
É a casa grande protegendo seus “reais interesses”. Barata e seus sicofantas continuaram a fazer seus negocios sem pagar CPMF e IR. Mas pelo menos mexeram um pouco com esses maganatas do mercado financeiro. TUTTI BONA GENTE.
CPI
Vi uma entervista com o jornalista político Pepe Escobar no youtube, excelente. Ele conhece mais sobre Brasil que muito brasileiro. Ele fala do Nassif como uma das mídia alternativa no Brasil
É o resultado da
É o resultado da esculhambação total da política bananeira.
Nada de extraordinário. Viva Temer, Cunha, Jucá, Aécio, Gilmar, Globo e sua orquestra de paneleiros.
chocado mas não surpreso
Esse é o andar de cima defendendo seus interesses.
Afinal temos o melhor ocngresso que dinheiro pode comprar!
E como tem pobre na pior e classe média ferrada que é levada no bico ( do pato da Fiesp)!!!
Onde está a íntegra dos
Onde está a íntegra dos acordos feitos no Paraná e STF na tais delaçóes (mais de 50, segundo li)?
“colaboradores” segundo os membros responsáveis.
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Um banco que nunca foi investigado. BANCO SAFRA.