produtos
A Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), investigada por um suposto esquema de desvios e pagamentos de propina envolvendo a merenda escolar em São Paulo, não poderia ter sido habilitada para uma concorrência da Secretaria Estadual da Educação que lhe rendeu contratos de R$ 11,4 milhões com o governo paulista.
Para cumprir uma exigência do edital, a cooperativa entregou à secretaria uma declaração falsa de que era registrada na Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). A secretaria não detectou a fraude.
Dois contratos da Coaf, para fornecimento de suco de laranja para a rede estadual, resultaram de uma chamada pública de 2014 –modalidade de concorrência menos rígida e permitida por lei em caso de aquisição de itens vindos da agricultura familiar.
A Coaf declarava que seus produtos provinham de pequenos produtores da região de Bebedouro (SP). Mas, com a deflagração da Operação Alba Branca, em janeiro, descobriu-se que, na verdade, a entidade revendia suco de grandes indústrias, cobrando até 30% a mais, como se fosse da agricultura familiar.
O edital da Secretaria da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) exigia, para habilitar uma cooperativa na chamada pública, “declaração de que possui registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras”.
A Coaf entregou à secretaria uma declaração, datada de 8 de setembro de 2014. O documento, assinado pelo então presidente da entidade, Cássio Chebabi, e registrado em cartório, dizia que a Coaf tinha registro na Ocesp.
Procurada, a Ocesp informou à Folha que a Coaf não tem nem nunca teve registro.
“A Coaf tentou se registrar na Ocesp em 2014, mas desistiu do processo. Segundo o setor jurídico da Ocesp, a documentação (estatuto e ata de constituição) da Coaf apresentava pontos em desacordo com a legislação cooperativista. Isso foi apontado aos representantes da Coaf, mas eles nunca mais retornaram”, afirmou a organização.
Concorreram na chamada pública duas cooperativas: a Coaf e a Coagrosol, que ficou em primeiro lugar. Como a Coagrosol não tinha capacidade de produzir todo o suco previsto, as duas cooperativas dividiram o negócio –o que é permitido pela legislação, segundo o governo.
A Coaf ficou com dois contratos, agora apurados na Alba Branca: um para fornecer 2 milhões de caixinhas de 200 ml de suco de laranja (a R$ 1,43 a unidade) e outro para entregar 1,4 milhão de caixas de um litro (a R$ 6,10 cada), num total de R$ 11,4 milhões.
Para o deputado Alencar Santana Braga (PT), membro da CPI que investiga a suposta máfia da merenda na Assembleia Legislativa, a Secretaria da Educação “favoreceu” a Coaf. “Se fizesse a análise devida, impediria a vitória dessa cooperativa”, disse.
Na quarta (10), a Coaf foi declarada inidônea, após pedido de punição feito pela secretaria, estando impedida de participar de concorrências.
A Operação Alba Branca apura também negócios entre a cooperativa e dezenas de municípios.
A parte da investigação relativa ao governo está na Procuradoria-Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público, por envolver suspeita de pagamento de propina ao presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), que tem foro especial.
OUTRO LADO
O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende o ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi, disse que não pode comentar o caso porque seu cliente fechou acordo de delação premiada já homologado pela Justiça.
O acordo, segundo o advogado, exige sigilo.
A Secretaria Estadual da Educação afirmou que, para realizar chamadas públicas, segue o modelo de edital do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão federal que determina que 30% dos itens da merenda escolar venham da agricultura familiar.
Segundo a secretaria, a exigência de que as cooperativas apresentem declaração de que são registradas na Ocesp (Organização de Cooperativas do Estado de São Paulo) é um cuidado a mais adotado em São Paulo, “justamente com o intuito de evitar fraudes”, já que o FNDE nem menciona isso.
Questionada sobre uma eventual falha de fiscalização, por não ter detectado que a declaração entregue pela Coaf era falsa, a secretaria não comentou. Também não informou se vai mudar os procedimentos para torná-los mais seguros.
Fernando Capez (PSDB) tem negado as acusações de que recebeu propina da cooperativa, por meio de assessores que atuavam em seu gabinete na época das eleições de 2014.
Sua assessoria afirma que o deputado “tem todo o interesse na apuração, sempre esteve e sempre estará à disposição para esclarecer o que estiver a seu alcance”.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Se houvesse mídia investigativa, governos tucanos cairiam em 6 m
Prezados,
A conta-gotas, com tudo bem combinadinho com as lideranças tucanas, a FSP de vez em quando tenta enganar o leitorado, posando de ‘isenta e plural’. Há poucos dias foi a notícia de que José Serra (o tarja-preta do estadinho e do MP) levou uma bolada de R$23milhões da Odebrecht, em ‘doações não declaradas’, ou caixa 2, para a campanha presidencial de 2010. As evidências de que se trata de propina pura e simples são fortíssimas, pois NÃO HÁ QUALQUER RAZÃO, para que um partido político receba doações no exterior, já que é complicadíssimo repatriá-las, para uso no Brasil. Jânio De Freitas mostrou isso na crônica que ecreve na mesma FSP. Como as denúncias contra tucanos têm a duração de uma flor de maracujazeiro, no dia seguinte, nem FSP, ou qualquer outro veículo do PIG/PPV abordou o tema. Mais grave ainda: NENHUM telejornal ou radiojornal noticiou a propina paga a JS tarja-preta no exterior. Com Geraldo Alckmin e correligionários do tucanato paulista o procedimento é exatamente o mesmo. As evidências de milionários e bilionários esquemas de corrupçãoe envolvendo próceres do tucanato, há mais de um quarto de século no poder, são notórias e abundantes, mas nada de mais acontece com as figuras públicas envolvidas. Isso se dá porque tanto o aparato policial, do MPE e do judiciário estadual, TODO ELE, é mancomundado com os agentes políticos tucanos envolvidos nos equemas de corrupção. Além desse aparato burocrático do Estado, o tucanato conta também com apoio tácito e direto do PIG/PPV, para que os crimes cometidos contra o erário público JAMAIS sejam efetivamente investigados e punidos os agentes públicos por eles responsáveis. Simples assim.
não vem ao caso. Tem petista?
não vem ao caso. Tem petista? Não . Esqueça.
Governo Alckmin
Nadando de braçada na corrupção, que ninguem vê e quando vê espera que o crime seja prescrito. Com a mídia, MPF,PF e STF a favor, só boa vida aos “bons mocinhos” tucanos!
E esse é o nosso país, que jamais será grande, pois os brasileiros não permitem. O dinheiro dos impostos sempre ficarão no bolso dos políticos e dos etcs.
Nunca a expressão “physique
Nunca a expressão “physique du role” foi tão adequada.
Tem gente com cara de folha corrida policial nem precisa inquerito, basta a foto.
nunca…
A Justiça é a última trincheira da cidadania. Exigemos Justiça. Se ela dá uma resposta para determinado caso, cobremos a mesma resposta para outro igual. Não abandonemos nosso maior trunfo na busca pela democracia. As empreiteiras acusadas das mazelas nacionais no governo federal são as mesmas que estão comprometidas da mesma forma nas obras do estado de SP. As escolas de SP, não precisa de investigação tão minuciosa, é só perguntar para um garoto de 15 ou 16 anos como ele passa o dia inteiro, da manhã até o final da tarde, com uma barra de cereal de 25 g. É o país que há 3 décadas jurava que o futuro da nação estava na educação. Obrigado PT. Obrigado PSDB.