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Marcelo Odebrecht fala sobre doação de dinheiro para Michel Temer, Paulo Skaf e Duda Mendonça (Foto: Reprodução)
Jornal GGN – em sua coluna de hoje, na Folha, André Singer alerta para a necessidade de se defender a Constituição Cidadã, de 1988, contra os ataques que sofre após um golpe, ou impeachment sem crime. Atenta para o manifesto assinados pelos juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias que propõe a convocação de plebiscito para saber se o povo deseja eleger uma constituinte independnete, ou seja, composta de não políticos. Isso significaria uma Constituição inteiramente nova aproveitando-se de um momento anti-político que aflora por estes tempos.
André alerta que, se é preciso combater a corrupção, é preciso, mais ainda, proteger nossa Constituição, voz de 144 milhões de pessoas, a maior democracia do mundo. Só assim conseguiremos continuar trilhando o caminho da liberdade. Outro caminho significa retrocesso.
Leia a coluna a seguir.
da Folha
O importante agora é defender a Constituição
por André Singer
A avalanche noticiosa produzida pelas centenas de horas gravadas com denúncias de corrupção que as televisões exibem desde quarta-feira (12) fez ganhar corpo projetos de abolir de vez o que foi duramente conquistado no ciclo virtuoso que vigorou entre 1988 e 2016 (quando o impeachment sem crime de responsabilidade esgarçou o tecido democrático brasileiro). Não bastassem as mudanças constitucionais regressivas já aprovadas, como a PEC dos gastos públicos, e as que estão em debate, como a reforma previdenciária, quer-se abrir espaço para derrubar toda a Constituição de 1988.
O manifesto assinado pelos juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias (“O Estado de São Paulo”, 9/4), por exemplo, propõe a convocação de um plebiscito com vistas a saber se a população deseja eleger uma constituinte independente, isto é, composta de não políticos. É verdade que, em 2013, a então presidente Dilma Rousseff também aventou um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a conveniência de uma constituinte. Mas a proposta, que caiu no vazio, seria de uma assembleia exclusiva, encarregada apenas da reforma política. Agora, a ideia é começar do zero, aprovando uma Constituição inteiramente nova.
Equivaleria a aproveitar o momento radicalmente antipolítico em que nos encontramos para demolir os avanços do período mais aberto da história do país. Uma constituinte neste momento revogaria os objetivos maiores de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e de “erradicar a pobreza (…) e reduzir as desigualdades sociais” (Artigo 3º) que presidem a atual Carta.
Se verdadeiro, o conteúdo exposto pelos delatores da Odebrecht é grave? Sem dúvida, mas não é novo. Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, afirmara, um ano atrás, que, desde 1945, os políticos sempre receberam dinheiro das grandes empresas que têm negócios com o Estado. Claro que o fato de que os três principais partidos atuais possam ter sido tomados pela forma tradicional de fazer política no Brasil, embora tenham nascido para realizar o contrário, decepciona, indigna e entristece, provocando a expectativa de que eles se transformem.
Mas cabe lembrar que foi também com esses partidos que, ao longo de quase 30 anos, o Brasil viveu, pela primeira vez, em plena democracia, ampliando o direito de voto até incorporar 144 milhões de eleitores, algo como 70% da população. A nossa democracia está entre as maiores do planeta, junto às da Índia e dos EUA.
Defender a Constituição em vigor é o único modo que temos de seguir na trilha da liberdade, em lugar de retroceder a formas mais ou menos explícitas de autoritarismo.
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coluna anacronica
Esta coluna vem com um atraso de pelo menos 1 ano e meio, agora Inês é morta., Estamos em pleno estado de excessão. Pedir plebiscito neste momento beira a ingenuidade.
coluna…..
Pedir plebiscito somente nestas situações é que beira a ingenuidade. Ingenuidade de acreditar que tal Constituição defendeu direitos e soberania da sociedade de forma direta, transparente e livre. Nossa Gestapo Ideológica, nossa Ditadura do Politicamente Correto através da Esquerdopatia Tupiniquim nunca acreditou nisto. “Do povo, pelo povo , para o povo”. Eleções livres, diretas e facultativas. Estado liberal e burguês, nunca foi o objetivo de uma centro-esquerda ainda pregada em 1964, arraigada em eleições ditatorialmente obrigatórias. Estão mais perdidos que cachorro que cai de caminhão de mudanças. Querem levar o embate para “nós contra eles”. A sociedade já percebeu que não precisa de nenhum dos dois.
A CF …
A CF é o que restou. Se ao menos o país tivesse um botão de reset as condições de fabrica …. 🙂
Os “notaveis” que propõe uma
Os “notaveis” que propõe uma Constituinte formada por não politicos são os “pescadores de aguas turvas” que sempre aparecem nos momentos de crise. Quem propõe e lidera uma Constituinte é quem tem EXPRESSÃO POLITCA real e representativa, como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que lideraram a Constituinte de 88, pilotos de escravanhinha não tem expressão politica fora de seus escritorios para propor e obviamente REDIGIR a Constituição, essa é a verdadeira intenção deles, afinal são sabios e nós meros ignorantes. São os fariseus do Templo a propor soluções maravilhosas na teoria.
Parte desta crise é real e parte é fabricada. Há propinas, que são corrupção verdadeira e ainda, em muito maior numero, doações de campanha que são mecanismos comuns a todas as democracias, foi TUDO MISTURADO para aumentar a crise.
Doações de campanha em escala infinitamente maior existem nos Estados Unidos a cada dois anos para o Congresso e a cada quatro para Presidente, sem que isso enseje qualquer crise politica naquele Pais. Quem faz as doações são grandes empresas de medicamentos, armas, energia, que esperam que os beneficados defendam seus interesses no Congresso e na Presidencia.
Não existe outro tipo de Democracia, talvez na Grecia antiga, na Democracia há um jogo de interesses manifestado de diversas formas MAS SEMPRE EXISTE JOGO DE INTERESSES ou será que esse “arautos da moralidade” querem a Democracia no Ceu? Os grandes interesses empresariais estão representados na Camara dos Comuns em Londres, na Assembleia Nacional Francesa, no Budestag em Berlim, SEMPRE FOI ASSIM, desde a Convenção dos revolucionarios franceses de 1789.
A grande tragedia da Democracia brasileira hoje é que NÃO HÁ um unico lider para defende-la, falta um Carlos Lacerda
na Camara ou no Senado, todos só tratam de seus caos pessoais, ninguem defende as instituições eleitas pelo voto.
Desta vez, não.
Caro André,
queira me desculpar, mas desta vez, para mim, repito, para mim, você pisou na bola!
Não penso em sociedades angelicais e de santidades, mas, como você mesmo deixou claro em outras, diversas manifestações, é preciso garantir um mínimo de justiça social.
Até.
Em momento de intransigência, seria aventura novo processo const
oscar vilhena vieira
Formou-se em direito pela PUC-SP, é doutor pela USP e pós-doutor pela Universidade de Oxford.
Escreve aos sábados,
a cada duas semanas.
Em momento de intransigência, seria aventura novo processo constituinte
Sergio Lima – 03.out.13/Folhapress
15/04/2017 02h00Compartilhar166 Mais opções
Reza a lenda que o Barão de Rothschild dava o seguinte conselho aos investidores: quando houver sangue nas ruas, compre tudo. Como o oportunismo aflora em tempo de crise, para aqueles que não querem ver sangue nas ruas talvez o melhor conselho seja abraçar a Constituição.
Embora estejamos todos angustiados para encontrar um caminho rápido para sair da crise em que nossas elites políticas e econômicas nos meteram, convocar uma assembleia constituinte não me parece o mais prudente. E isso por diversos motivos.
Em primeiro lugar porque nossa crise não é do regime, como aconteceu no final do período militar, mas de lideranças. E sem lideranças políticas capazes de negociar um novo projeto de país e arquitetar as instituições responsáveis por levá-lo a cabo, dificilmente conseguiremos elaborar uma Constituição melhor do que a que hoje temos.
Com a desmoralização de nossa classe política e seus partidos, uma eventual eleição para uma assembleia constituinte seria muito provavelmente dominada por lideranças religiosas, celebridades, populistas ou mesmo pelo crime organizado. A escassez de recursos e de autoridade política favoreceria tanto aqueles que contam com fontes difusas de financiamento de campanhas como as igrejas e o crime organizado, quanto aqueles que já são conhecidos da população pelas suas ideias simplistas ou seu status mediático.
O resultado provavelmente seria uma Constituição moralmente conservadora, politicamente excludente e economicamente indulgente. Num momento de forte intransigência, em que os diversos segmentos da sociedade negam aos demais igual respeito e consideração, seria uma aventura abrir um novo processo constituinte.
Embora nossa Constituição não seja um primor, ela tem inúmeras virtudes, entre elas uma enorme capacidade de adaptação. Nesses quase trinta anos fomos capazes de aprender muito em matéria constitucional. Maiorias consistentes promoveram mais de 90 alterações no texto, reformulando por completo nosso sistema econômico, reformando a administração e mesmo a previdência, tudo dentro de um clima de plena normalidade democrática e sob o constante escrutínio do Supremo.
Se hoje podemos livremente nos mobilizar contra o governo; se a Justiça pode levar a cabo, com autonomia, processos inimagináveis no passado; se a imprensa pode investigar e promover um livre debate de ideais; é porque a Constituição contribuiu para a consolidação de ambiente democrático, que não podemos colocar em risco.
Não será simples superar nossa crise política. Será preciso arte e fortuna. O primeiro passo é insistir nas reformas incrementais voltadas a racionalizar nosso sistema representativo. Já aprovamos a Lei da Ficha Limpa e eliminamos as doações empresariais. Resta agora proibir as coligações e criar uma cláusula de barreira, reduzindo os incentivos para a proliferação de partidos parasitas. Os novos e bem-intencionados partidos precisam criar convergências e abandonar o sectarismo militante se quiserem fazer parte da política. Por fim, há que se lutar contra o voto em lista fechada, que estabelece um biombo entre o eleito e o cidadão, retirando desse a soberania do voto. Não podemos nos deixar seduzir pela tentação de trocar velhos vícios por novos erros.
A hora é de lutar pela democracia nos marcos da Constituição.
Os senhores ilustres
Os senhores ilustres juristas, com a melhor das intenções, podem estar oferecendo o barco para os detratores da democracia entrarem e navegarem por mares muito distintos dos da Constituição Cidadã que proporcionou ao país um dos melhores e mais fecundos períodos de nossa história. André Singer tem toda a razão. Defender a Constituição é melhor e mais fácil que meter-se em aventura sob os ventos incontroláveis da ganância retrógrada e das intenções escusas de fora e de dentro. Cabe sim, no momento, cerrar fileiras para defender a Constituição Cidadã com unhas e dentes.
Pois é
…na rabeira dos fatos, o que nos resta agora é “defender a Constituição” que nos entrega esse executivo corrupto, o legislativo clientelista, o judiciário aristocrático e mpf e pf aparelhados, que bradam às gargalhadas: vejam o que fazemos dessas belas intenções de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e de “erradicar a pobreza (…) e reduzir as desigualdades sociais” (Artigo 3º) que presidem a atual Cart
CONSTITUINTE É A CONTINUAÇÃO
CONSTITUINTE É A CONTINUAÇÃO DO GOLPE
Os conservadores Golpistas são os maiores derrotados com a Lava Jato…. Sua corja está toda lá, paladinos da moral da boca pra fora e aí querem Constituinte…. CONSTITUINTE é GOLPE porque eles se enrolaram e se botar lupa na investigação chega nos grupos midiáticos, quanto desse dinheiro rolou no caixa das emissoras e do patronato midiático. Esse moralismo cu doce pode levar o mais honesto pro xilindró, porque a maioria está sendo hipócrita descobrindo o que estava escancarado, o sistema bancário não sobrevive a um dia de investigação sobre sonegação, caixa 2 e uma porrada de crime do colarinho branco.
A burguesada bacharelesca urge por constituinte, porque sabe que a realidade vai bater nas bolas, precisamos encarar a realidade e primeiro diferenciar do que é imoral do escancaradamente ilegal, porque usam de uma moralidade duvidosa pra condenar por ex. Lula, a Republica de Curitiba está mais pra concilio de Cardeais que sataniza inimigos e fazem do exercício do direito uma Inquisição tipicamente tupiniquim e que se presta a um vale tudo sem caráter, Juízes podem ir defender os interesse Imperialista Yankee e fazer de subterfúgios nada legítimos para deixar o país de joelhos.
Esse capitalismo coroinha que o judiciário finge defender é a mais pura prova que há má fé por parte dos operadores do direito, ressalto o que nosso togados do Ministério Público e nosso Juízes tanto fazem nos USA, sem esquecer no nosso aparelho repressor de estado que vive sem controle e faz o estado refém de suas operações, DESCULPEM NÃO ACREDITO NESSE BOM MOCISMO, a espetaculização de operações são a mais pura prova que há um compromisso tácito com o escândalo teatral, que faz voz a uma nação sucumbida que se envergonha da realidade que sempre esteve estampada.
As soluções magicas serão sempre vendidas pelo status quo Golpista, a maturidade é de encarar os fatos de frente, fazer do tempo e da experiência a solução para assuntos do dia a dia, a pirotecnia Golpista mostrará a ilusão que atingiremos a pureza em instantes e só termos boas intenções, porque mostrar a elite empresarial e política que as coisas tem limites pode ser lesivo a quem só quer se manter no topo da pirâmide, o tempo é senhor da razão e realidade sempre se impões de maneira dura, uma CONSTITUINTE é relativizar a realidade pró Casa Grande, bacharéis farsantes são os verdadeiros vendilhões do templo e querem suavizar o que já não tem mais volta, porque denúncias com centenas de réus não querem nada com nada e o corpo da sociedade envolvendo Mídia, Bancos e Operadores do Direito estão envolvidos até os ossos, a farsa não se perpetuara por muito tempo e se continuar a Lava Jato simplesmente pega o capitalismo nativo e nos transforma no quintal de Trump, esse hipocrisia colonizada que fez aventureiros travestidos de promotores usarem o termo Compadrio Tardio, sendo que, o Compadrio é Togado e Colonizado.
Consituição
Nós temos uma constituição e ninguém a respeita, principalmente seu guardião, que não faz pisotea-la.
Para que uma outra?
Seria uma constituição à prova de sapateado e corruptos em todos os níveis, legislativo, executivo e judiciário?
Como disse Mino Carta: “Este país só muda com sangue na calçada”.
NEM CONSTITUINTE nem
NEM CONSTITUINTE nem eleiçoes gerais, – Vejo alguns politicos do PT apoiarem essa ideia porque tem certeza que Lula GANHA, so que ´´e como minha mae dizia: O BURACO E MAIS EMBAIXO, .E É MESMO muito mais embaixo, Digamos que Lula nao vença, porque a sabotagem corre solta nesse país de banana podre;. Do executivo ao judiciario sem excessao é banana podre. entao nao se pode confiar numa eleiçao feita as pressas para um mandato de apenas 1 ano e 8 ,meses mais ou menos. e quem vasi querer ficar na Presidencia. por esse periodo. Se for convocar eleiçoes gerais para o vencedor ficar 4 anos para mim isso é golpe. porque o mandato acaba no dia 31/12/2018 e ponto final.
Quem sao os principais caciques que querem botar para concorrer contra Lula se for o caso? AECIO DORIA,SERRA ALCKMIN, – ISSO É TIRAR UM SUJO PARA COLOCAR UM IMUNDO NO LUGAR, é ou nao é? e pode ser ainda muito pior .mais acredito que o PSDB tenha uma carta na manga. e pode escrever. MORO deve viajar para os EUA ficar la comendo e bebendo as custas do cidadao brasileiro e volta para ser o candidato do PSDB. Pelo menos assim o PSDB tem alguma chance de ganhar pouca mais tem. isso é se for feita uma eleiçao com lisura o que nao vai acontecer, porque a MIDIA vai enaltecer Moro todos os dias e essa lavagem vai ficar na cabeça de muito eleitor OTARIO, e isso é o que nao falta no Brasil, principalmente porque todos eles estao desinformados e eu estou dizendo isso com absoluta certeza do que estou dizendo. pois vivo em bairro pobre e vejo a disinformaçao do cidadao de baixa renda.
O PSDB sabe que nao tem como botar um dos 4 bandidoes para concorrer, se colocar é suicidio na certa. Essa por exemplo seria uma boa epoca para Collor se candidatar, e mais uma vez apoiado pela rede esgoto de televisao. e digo isso porque o povo brasileiro tem uma grande amminezia pois se esqueceram de quem fez muito por eles imagina se vao lembrar do que aconteceu com Collor, ainda mais que ele vai esfregar na cara de todos a decisao do supremo que o inocentou, e que nesse caso deveria voltar a ocupar a Presidencia da Republica. Nao que eu esteja o defendendo, mais se o supremo o inocentou o que se deveria fazer?
Eu pessoalmente sei que o caso de Collor tem muita artimanha feita pela direita e extrema direita para derruba-lo. Collor era e é um exibicionista, meio esclerosado, inconfiavel para os EUA , mais Collor mandou tapar o buraco que as forças armadas tinha para testes nucleares. Tambem pelo que sei, fechar a ENGEX, a industria dos carros de combate, URUTU,TUCANO E GUARANI, os melhores tanques de combate ja fabricado no mundo. pois foram os unicos que em teste com alguns países acertou seu alvo com 100% de aproveitamento. Entao Collor estava fazendo o dever de casa. Mais porque seu irmao veio de Miami com um dossie para derruba-lo.?
Voltando ao assunto que nos interessa; Temos ai o JOAQUIM BARBOSA que pode ser convocado pela direita PMDB OU PSDB, para concorrer. Tem alguma chance? sinceramente acho que tem. Depois de ver. TIRIRICA,LUTADOR DE BOX,EVANGELICOS se candidatar e ganhar nao duvido de mais nada.
Por esse breve relato é que digo NAO A CONSTITUINTE ,. NAO A CONVOCAÇAO DE ELEIÇOES GERAIS. se é o PRESIDENTE DO SUPREMO QUE TEM QUE ASSUMIR ENTAO QUE ASSUMA. SE FOR O PRESIDENTE DO SENADO QUE ASSUMA E AGUENTE O TRANCO, SE FOR DA CAMARA DO MESMO JEITO.
NEM CONSTITUINTE nem
NEM CONSTITUINTE nem eleiçoes gerais, – Vejo alguns politicos do PT apoiarem essa ideia porque tem certeza que Lula GANHA, so que ´´e como minha mae dizia: O BURACO E MAIS EMBAIXO, .E É MESMO muito mais embaixo, Digamos que Lula nao vença, porque a sabotagem corre solta nesse país de banana podre;. Do executivo ao judiciario sem excessao é banana podre. entao nao se pode confiar numa eleiçao feita as pressas para um mandato de apenas 1 ano e 8 ,meses mais ou menos. e quem vasi querer ficar na Presidencia. por esse periodo. Se for convocar eleiçoes gerais para o vencedor ficar 4 anos para mim isso é golpe. porque o mandato acaba no dia 31/12/2018 e ponto final.
Quem sao os principais caciques que querem botar para concorrer contra Lula se for o caso? AECIO DORIA,SERRA ALCKMIN, – ISSO É TIRAR UM SUJO PARA COLOCAR UM IMUNDO NO LUGAR, é ou nao é? e pode ser ainda muito pior .mais acredito que o PSDB tenha uma carta na manga. e pode escrever. MORO deve viajar para os EUA ficar la comendo e bebendo as custas do cidadao brasileiro e volta para ser o candidato do PSDB. Pelo menos assim o PSDB tem alguma chance de ganhar pouca mais tem. isso é se for feita uma eleiçao com lisura o que nao vai acontecer, porque a MIDIA vai enaltecer Moro todos os dias e essa lavagem vai ficar na cabeça de muito eleitor OTARIO, e isso é o que nao falta no Brasil, principalmente porque todos eles estao desinformados e eu estou dizendo isso com absoluta certeza do que estou dizendo. pois vivo em bairro pobre e vejo a disinformaçao do cidadao de baixa renda.
O PSDB sabe que nao tem como botar um dos 4 bandidoes para concorrer, se colocar é suicidio na certa. Essa por exemplo seria uma boa epoca para Collor se candidatar, e mais uma vez apoiado pela rede esgoto de televisao. e digo isso porque o povo brasileiro tem uma grande amminezia pois se esqueceram de quem fez muito por eles imagina se vao lembrar do que aconteceu com Collor, ainda mais que ele vai esfregar na cara de todos a decisao do supremo que o inocentou, e que nesse caso deveria voltar a ocupar a Presidencia da Republica. Nao que eu esteja o defendendo, mais se o supremo o inocentou o que se deveria fazer?
Eu pessoalmente sei que o caso de Collor tem muita artimanha feita pela direita e extrema direita para derruba-lo. Collor era e é um exibicionista, meio esclerosado, inconfiavel para os EUA , mais Collor mandou tapar o buraco que as forças armadas tinha para testes nucleares. Tambem pelo que sei, fechar a ENGEX, a industria dos carros de combate, URUTU,TUCANO E GUARANI, os melhores tanques de combate ja fabricado no mundo. pois foram os unicos que em teste com alguns países acertou seu alvo com 100% de aproveitamento. Entao Collor estava fazendo o dever de casa. Mais porque seu irmao veio de Miami com um dossie para derruba-lo.?
Voltando ao assunto que nos interessa; Temos ai o JOAQUIM BARBOSA que pode ser convocado pela direita PMDB OU PSDB, para concorrer. Tem alguma chance? sinceramente acho que tem. Depois de ver. TIRIRICA,LUTADOR DE BOX,EVANGELICOS se candidatar e ganhar nao duvido de mais nada.
Por esse breve relato é que digo NAO A CONSTITUINTE ,. NAO A CONVOCAÇAO DE ELEIÇOES GERAIS. se é o PRESIDENTE DO SUPREMO QUE TEM QUE ASSUMIR ENTAO QUE ASSUMA. SE FOR O PRESIDENTE DO SENADO QUE ASSUMA E AGUENTE O TRANCO, SE FOR DA CAMARA DO MESMO JEITO.
Constituição?
A Carta Magna foi rasgada desde o momento em que a Câmara dos Horrores aceitou abrir o processo de “impeachment” sem crime de responsabilidade. Daí pra frente a Constituição teve pelo menos uma página rasgada por dia até chegar no Estado Ditatorial sob o qual estamos vivendo.