A emissão de passaporte, suspensa desde 18 de novembro por falta de verbas, será retomada após a liberação de crédito suplementar de R$ 37,4 milhões pelo governo federal.
No entanto, o atendimento não será plenamente reestabelecido. Apenas quem conseguiu atendimento até as 0h de 1ª de dezembro terá a solicitação atendida.
“Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados”, informou a assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF), órgão responsável pela emissão dos documentos.
De acordo com o levantamento da PF, a retomada integral das atividades demanda o repasse de R$ 74 milhões. O órgão reiterou ainda que acompanha a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Falta de recursos
Em agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pela PF, já havia sinalizado que o bloqueio de recursos para evitar o furo do teto de gastos afetaria a produção de documentos.
Em 2017, a PF também interrompeu o serviço, o que obrigou o governo a liberar crédito suplementar para retomar as emissões.
O falta de verbas, no entanto, atinge diversas áreas. A tentativa de bloqueio dos recursos do Ministério da Educação e o déficit orçamentário no Ministério do Meio Ambiente são dois exemplos.
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