Meio Ambiente quer recursos estrangeiros e embargos para floresta

Noruega, Alemanha e outros países da União Europeia já demonstraram disposição em voltar a investir em fundos de preservação da Amazônia, de acordo com a ex-ministra Izabella Teixeira, na coletiva de imprensa do GT de Meio Ambiente realizado nesta quarta (30).

A estratégia de buscar investimento estrangeiro e também de instituições filantrópicas será uma das principais estratégias da pasta para superar o déficit orçamentário do governo de Jair Bolsonaro.

Além dos europeus, a equipe espera contar com a colaboração dos Estados Unidos e China. “Há uma grande oportunidade de a comunidade internacional voltar a investir no desenvolvimento do País. E isso significa agenda climática. É uma agenda de desenvolvimento”, pontuou Izabella.

Também integrante do Grupo de Transição, a ex-ministra Marina Silva participou de conversas com instituições filantrópicas. O objetivo de Marina é criar um pool de empresas que façam aportes emergenciais não só para o Fundo Amazõnia e também possam suprir o “apagão orçamentário” em 2023.

A ex-ministra garante, no entanto, que acabou a “chantagem” no Ministério do Meio Ambiente, pois o novo governo está comprometido em proteger as florestas devido ao compromisso ético assumido com o Brasil, independente de financiamento estrangeiro.

Baixa no orçamento

Ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT) também participou da coletiva e adiantou que a situação da pasta é assustadora. Além do número reduzido de servidores para atuar na fiscalização, existe ainda a falta de recursos para enfrentar incêndios florestais: de R$ 54 milhões, o montante caiu para R$ 38 mi. “Isso não existe, é praticamente impossível enfrentar [os incêndios com este valor]“, comentou Viana.

O coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante (PT) também chamou a atenção para a desestruturação do BNDES na área ambiental. “O BNDES está repassando para o tesouro 45 bi e em dividendos mais 34,5 bi. É uma descapitalização muito forte em relação ao funding do BNDES para alavancar o financiamento da indústria, da infraestrutura e o desenvolvimento. Em
cada pedaço do Brasil que entramos, encontramos uma situação bastante deteriorada.”

Desmatamento recorde

Como o GGN já mostrou, os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL) foram responsáveis por um aumento de 59,5% da taxa de desmatamento da Amazônia em relação ao visto nos governos Dilma e Temer.

De acordo com os dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), 11.568 km² foram desmatados apenas em 2022.

Porém, de acordo com Marina Silva, a situação é ainda mais grave, especialmente após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última disputa presidencial. Entre 1 e 16 de novembro, o desmatamento cresceu 1200%, além de mais de 3.200 focos de incêndio.

A ex-ministra classificou os números do último mês em um descontrole total. “Há uma suspeita de que existem alguns segmentos que, diante da não mais expectativa da impunidade, estão tentando fazer tudo de contravensão que eles podem fazer ainda no atual governo”, concluiu.

Enfrentamento tecnológico

Inicialmente, o GT de Meio Ambiente vai focar o desenvolvimento de quatro ações para melhorar a gestão do meio ambiente. Segundo Jorge Viana, são eles:

Adotar medidas emergneciais para sair da posição de pária internacional;
Equilibrar a gestão orçamentária;
Reorganizar o ministério;
Revisar ou revogar decretos e normativas que desmontaram a estrutura do estado brasileiro de trabalhar o meio ambiente

Carlos Minc, também ex-ministro da pasta, afirmou que os próximos passos do grupo serão fortalecer o Ibama e revogar os decretos que inibiam a aplicação de multas.

Mas a grande novidade será a fiscalização digital por meio de satélites. A partir de relatórios já produzidos por diversas instituições, a próxima equipe vai analisar a legalidade da exploração da terra e embargar digitalmente as que estão atuando de forma ilegal.

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