O caso dos dentistas brasileiros em Portugal

Por João V.

Do sempre recorrente caso dos dentistas brasileiros.

http://www.comciencia.br/entrevistas/igor.htm

 

Dentistas brasileiros em Portugal 

No início da década de 1990, uma das categorias de imigrantes brasileiros que ficou mais conhecida era a dos “dentistas em Portugal”. Munidos de seus diplomas, alguns dentistas brasileiros mudaram-se para Portugal e passaram a exercer lá a sua profissão, um mercado mais favorável. Na época, havia um acordo entre Portugal e Brasil que estabelecia a equivalência direta entre todos os diplomas universitários do Brasil e de Portugal. O fluxo migratório de dentistas brasileiros incomodou tanto os dentistas portugueses que até a legislação foi alterada.

Foi sobre esse assunto que a revista Com Ciência conversou com Igor José de Renó Machado, antropólogo, doutorando em Ciências Sociais (IFCH/Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Migrações Internacionais (CEMI). A pesquisa de doutorado de Machado enfoca as diferentes visões produzidas em Portugal sobre os brasileiros. Nessas visões, Machado percebe uma associação entre o estereótipo da malandragem brasileira com a figura dos dentistas imigrantes.

Com Ciência – Resuma para nós o que você conhece do problema dos dentistas brasileiros em Portugal.
Igor Machado
 – Por volta de 1991 a APMD, a Associação Profissional de Médicos Dentistas de Portugal, começa a reclamar da presença de dentistas brasileiros ilegais em Portugal. Esse órgão é o que regulamenta a profissão de médico dentista em Portugal e, para exercer a profissão, é necessário ser associado. Portanto, é ela quem concede a equivalência de diplomas. O caso é que as formações de brasileiros e portugueses têm diferenças (que para portugueses são significativas e para os brasileiros não). Diante do impasse diplomático, já que o acordo Cultural Brasil-Portugal, de 7 de setembro de 1966, no seu artigo XIV, regulamenta a equivalência de diplomas de profissionais brasileiros e portugueses, o governo português baixa uma Portaria legalizando administrativamente a prática de cirurgiões dentistas brasileiros em Portugal. A Portaria 180-A/92, de junho de 1992 equiparava dentistas brasileiros a técnicos e permitia-lhes o exercício da profissão e, como não eram médicos dentistas, estavam vinculados ao ministério da saúde e não à APMD. A fragilidade dessa portaria foi contestada judicialmente pela APDM em 16/04/1993, e todos os cirurgiões dentistas brasileiros estavam sendo citados pessoalmente em processos individuais. Em 1998, época do meu primeiro contato com os dirigentes da ABOP, estava em trânsito uma discussão na assembléia para tentar resolver o caso dos dentistas, enquanto o processo corria na justiça.

Com Ciência – A associação dos dentistas brasileiros é relevante em Portugal?
Machado 
– A importância da movimentação dos dentistas brasileiros é tanta que em 1994, os governos brasileiro e português começaram negociações para resolver as “pendências diplomáticas”. Entre essas negociações, estava a intenção de renegociar o Acordo Cultural Luso-Brasileiro, momento em que o governo brasileiro impôs a condição do reconhecimento dos 416 dentistas brasileiros processados pela APMD. O problema agravou-se devido ao fato da CLAD (Comitê de Ligação da Arte Dentária da União Européia), órgão que regula a equivalência dos currículos de médico dentista na Europa, ter ameaçado o governo português com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu, caso Portugal reconheça os dentistas brasileiros como médicos dentistas. Por fim, em 1999 as associações brasileira de odontologia e portuguesa de estomatologia (o equivalente a nossa “odontologia”), pressionadas pelas respectivas diplomacias nacionais, conseguem chegar a um acordo que resolveu o problemas destes dentistas, além de forçar a escrita de um novo acordo cultural que passa a contemplar as situações como as dos dentistas brasileiros. O novo tratado prevê que concessão de equivalência de diplomas é um problema das respectivas associações profissionais dos dois países. Tendo conquistado seus objetivos, a associação portuguesa admitiu que os dentistas filiados à ABOP fossem integrados à ordem portuguesa, mediante um cronograma suave de cursos de adaptação dos currículos.

Com Ciência – Qual a reação da mídia portuguesa a essa disputa? 
Machado 
– Parte da mídia portuguesa misturou desinformação, sensacionalismo e preconceito e parte procurou informar corretamente sobre os problemas. O fato é que ambas as associações estavam em guerra declarada, o que implicava na divulgação de informações caluniosas dos dois lados. Não vi nenhum trabalho sério que procurasse averiguar as afirmações de ambas as partes (como conferir quais são, de fato, as diferenças de formação entre brasileiros e dentistas). Mas as reportagens preconceituosas, que relacionavam os dentistas a estereótipos sobre o brasileiro malandro, espertalhão foram as que mais se destacaram, claro. Elas, por um lado, sensibilizaram a mídia brasileira que deu destaque ao preconceito da cobertura na mídia portuguesa e, por outro, rentabilizaram a posição dos dentistas, que podiam dizer que o seu caso era um caso de defesa da imagem do Brasil, contra os preconceitos, etc.

Com Ciência – Qual o posicionamento político dos líderes dentistas durante o processo de luta pela equivalidação dos diplomas? Dentro do universo dos brasileiros em Portugal a liderança política dos dentistas era ou é significativa?
Machado 
– A posição era de enfrentamento declarado. Enquanto a CBL (Casa do Brasil de Lisboa) buscava articular um discurso de extensão de direitos devido a irmandade luso-brasileira, como mostra o Gustavo Adolfo P. D. Santos [na tese de mestrado “Relações Interétnicas em Lisboa: Imigrantes Brasileiros e Africanos no Contexto da Lusofonia”, também pesquisador do CEMI], a ABOP queria que a letra do tratado de 1966 fosse cumprida, alegando ainda que Portugal devia aos brasileiros o bom tratamento que o Estado brasileiro deu aos portugueses fugidos da revolução dos cravos e a todos os imigrantes portugueses. O discurso da ABOP era tão duro que o consulado brasileiro impediu a presença de dirigentes desta associação no simpósio internacional sobre imigração brasileira em Lisboa, organizado pelo CEMI e CBL. Para ter uma idéia, à época, ABOP que dizer Associação Brasileira de Odontologia Secção Portugal, num profundo desprezo pela APMD. Claro que a liderança destes dentistas é significativa, basta ver que sempre foram recebidos pelos chefes de Estado brasileiro (Itamar e FHC), entretanto não é representativa. Hoje em dia a grande maioria de brasileiros em Portugal é pobre e com baixa formação escolar, e estes definitivamente não se sentem representados pelos dentistas, vistos como verdadeiros magnatas.

Com Ciência – Quais as conseqüências da resolução do caso dos dentistas para os demais brasileiros?
Machado
 – Resumindo, a ABOP resolveu seu problema particular e ao mesmo tempo provocou um novo tratado cultural que dificulta a vida de outros profissionais brasileiros (mesmo de novos dentistas) que agora ficam completamente dependentes das ordens portuguesas e não tem mais o amparo do antigo tratado cultural, que previa a obrigatoriedade da concessão de equivalência. Este processo encerrou-se em julho de 2000, quando o último módulo de cursos de adaptação foi terminado, juntamente com uma solenidade que visava abafar os anos de crise e uma resolução que nada tem de benéfica para a coletividade de brasileiros em Portugal, como tenta afirmar a ABOP. Se antes a ABOP lutava pelo cumprimento da lei, que era benéfica aos brasileiros, agora eles conseguiram resolver o próprio problema e abolir a lei que era boa e permitiu a reivindicação de direitos. Ora, a partir de agora os novos imigrantes qualificados devem resolver suas questões diretamente com as respectivas associações portuguesas, que sempre tentaram defender o seu mercado, como podemos imaginar. Para os brasileiros sem formação o único efeito dessa briga toda foi o reforço de estereótipos por parte da mídia portuguesa, que afeta negativamente a vida de todos.

Com Ciência – Qual a atual posição política dos dentistas após a resolução dos problemas? 
Machado 
– Se antes eram combativos, agora são “mais realistas que o rei”. Durante o congresso que encerrou o problema com os últimos módulos de formação para a equivalência dos diplomas, do qual participei, o que mais se ouvia era sobre a “irmandade” luso-brasileira, sobre os eternos laços de amizade, sobre o estreitamento das relações entre a associação brasileira de Odontologia e a portuguesa, etc. Até o embaixador brasileiro estava lá e fez seu discurso na seção final de encerramento, comemorando o fim das brigas entre os “irmãos” transatlânticos.

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10 comentários

  1. Dentistas portugueses

    Bom dia, tenho dupla cidadania( BRASIL PORTUGAL) e vivo na Franca. Sou dentisa com especializaçao em Perio e gostaria de tentar a equivalencia em Portugal. Voce acredita que as coisas melhoraram em relaçao à dificuldade de obtençao da equivalencia? Lendo seu post, me desanimei um pouco, visto que as formalidades aumentaram embora as lindas palavras de “fraternidade luso brasileira” sejam empregadas. Na verdade, quem estuda tanto tempo se deprime de nao poder trabalhar porque vive em outro pais. Mesmo que precisasse estudar um ano ou dois numa universidade em Portugal, valeria a pena!

    • Equivalênica

      Prezada Colega,

       

      Gostaria de ajudá-la e pedir orientações sobre a frança. Podemos nos falar via skype, meu nome no skype é lengas67. 

      Sou odontopediatra e por 2 x tentei as provas na univ. de Lisboa.

      Atenciosamente

       

      Paulo Veríssimo Barbosa d´Almeida

      CRO-GO 8195 Goiânia

  2. Dentistas brasileiros em Portugal

    Sou Dentista brasileira e gostaria de saber como está, atualmente, a possibilidade de trabalhar como dentista em Portugal.

    Desde já, agradeço.

    Atenciosamente,

    Vânia Santos.

  3. Assim como os portugueses vão

    Assim como os portugueses vão para outros países e gostariam de exercer a sua profissão de dentistas lá, os estrangeiros, brasileiros ou não que vêm para Portugal deviam ter a mesma liberdade e abertura por parte de colegas de profissão. Não basta só falar em irmandade mas sim também ter atos de irmandade.

  4. Equivalência

    Sou dentista, tenho dupla cidadania portuguesa, gostaria de ter maiores informacoes de qual caminho seguir para ter a equivalencia do meu diploma e se possivel a media das despesas que terei.Obrigada desde ja

  5. Equivalência de diploma de Odontologia

    Boa tarde.

     

    Gostaria de saber como faço para obter equivalência de diploma de Odontologia Brasileiro em Portugal , quais documentações e quais orgãos tenho de procurar.

    Desde já lhe agradeço as orientações.

     

    Att,

     

    Vladimir Fernandes

  6. Dentistas Brasileiros em Portugal
    Olá sou Cirurgião Dentista brasileiro e gostaria de saber como validar meu diploma para trabalhar em Porto?

  7. Olá sou Cirurgiã Dentista
    Olá sou Cirurgiã Dentista brasileiro com especialidade em Ortodontia e gostaria de saber como validar meu diploma para trabalhar em Portugal e qual faculdade seria mais facil?

  8. Deturpação da verdade no artigo.

    Este artigo mina o que realmente se passou, penso que ou o responsável pelo artigo desconhece o que se passou ou está agiu de má fé. Vou acreditar na primeira hipótese e na ignorância que ela acarreta.

    “O fluxo migratório de dentistas brasileiros incomodou tanto os dentistas portugueses que até a legislação foi alterada.”

    Obviamente não foi o sque se passou, o que se passou foi que os profissionais brasileiros, alguns com diplomas comprados tinham equivalência directa enquanto os profissionais portugueses que quisessem fazer o inverso, ou seja, de Portugal para o Brasil teriam que ir para a universidade brasileira estudar e fazer exames das matérias que a ordem dos médicos dentistas brasileiros não reconhecia. 

    Qualquer pessoa com o mínimo de boa fé entende que isto não está correcto.

    O problema foi maior , não pela abundância de profissionais brasileiros, que como dentista português que sou a trabalhar no Reino Unido, reconheço que foi benéfica para uma boa parte da população. O problema começou a tornar-se mais evidente com o fluxo de doentes a recorrerem a emergências de hospitais distritais com graves infecções causadas por tratamentos dúbios.

    Vamos por os pontos nos locais certos e deixar de ambientes e ideologias segregatórias quem em nada correspondem à verdade.

    Quer dizer para trabaljar em Portugal podes ir por ajuste e aquivalência de curso directa mas para o português trabalhar no Brasil terá de estudar uns 2 ou 3 anos. Isto realmente…só visto, contado ninguém acredita.

     

  9. Dentistas Brasileiros/Portugueses

    Caros colegas Brasileiros,

     

    O que se passou nao se tratou de uma guerra, mas sim de uma igualdade de direitos, que o nosso governo ignorou e inventou umas provas a pressa e sem qualquer valor cientifico e zero dificuldades.

    O que sempre se passou entre Portugal e brasil era que nos em Portugal concediamos equivalencias a todos os licenciados de qualquer area, mas no Brasil isso nao acontecia e para nao me alongar mais cito o caso do meu pai, Professor Universitario na Universidade do Porto (estatal) que foi convidado para trabalhar no Brasil e la, pura e simplesmente nao lhe reconheceram o curso e se quissesse tal teria que ir para a Faculdade fazer exames de equivalencia…exactamente o que exigiamos que os “pseudo” dentistas Brasileiros fizessem e que ja muitos verdadeiros dentistas tinham feito e sem problemas se tinham inscrito na nossa Ordem. E nao eram tao poucos quanto isso, seriam entre os 10 e os 20% dos nossos membros. 

    E que diga-se de passagem que eram os mais ferozes opositores a legalizacao dos tais “pseudo” dentistas de forma administartiva…

    Quanto a poderem se inscrever na Ordem dos medicos Dentistas, terao primeiro que pedir uma equivalencia do vosso diploma a uma Universidade Portuguesa que tenha o curso de medicina dentaria, neste caso as Universidades do Porto, de Lisboa ou de Coimbra. 

     

    Cumprimentos,

    Nuno.

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