Por que o Estado precisa investir em cultura, por Jorge Alexandre

Por que o Estado precisa investir em cultura

por Jorge Alexandre Neves

O Congresso Nacional viverá, nas próximas semanas, uma importante discussão sobre a possível derrubada dos vetos do Presidente da República aos PLs Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que preveem o financiamento à cultura. Por que o investimento público em cultura é tão importante?

Os dois PLs têm mais ou menos o mesmo objetivo, qual seja, o de garantir investimentos públicos na cultura. A principal diferença é que o PL Paulo Gustavo tem como objetivo alavancar os investimentos no curto prazo, buscando compensar a enorme queda ocorrida recentemente, em função da pandemia de Covid-19, ao passo que o PL Aldir Blanc busca perenizar os investimentos públicos em cultura. A defesa dos referidos PLs tem citado várias razões pelas quais o Estado deve investir em cultura. Entre elas está uma razão econômica, qual seja, o peso da indústria cultural sobre o PIB dos países mais desenvolvidos. Todavia, outro fator de grande relevância econômica não tem sido lembrado.

James Coleman publicou (1), na década de 1980, um artigo que se chama “capital social na criação do capital humano”, mostrando que a coesão dentro das famílias favorece a formação de capital humano, ao elevar a probabilidade de progressão educacional e o desempenho escolar. Este é um fator que faz com que o Programa Bolsa Família tenha tido sucesso em seus impactos sobre a educação, ao elevar o estoque de capital social intrafamiliar. Mantido constante outros fatores, isso favorece a elevação da produtividade e o desenvolvimento socioeconômico.

Algo semelhante foi mostrado por Paul DiMaggio alguns anos antes (2), porém com relação ao capital cultural. Ele mostrou em seu artigo evidências robustas de que o acesso a atividades culturais tem um impacto estatisticamente significante sobre o desempenho escolar de adolescentes matriculados no ensino médio, nos EUA, mesmo quando são controlados fatores tais como origem socioeconômica (ou seja, o nível socioeconômico da família) e habilidades cognitivas. Em outras palavras, ele mostrou que adolescentes que tinham acesso a produtos e manifestações culturais conseguiam melhores resultados na escola. Portanto, seu artigo poderia ter tido como título “capital cultural na formação do capital humano”.

Infelizmente, este é um fator que os economistas em geral costumam negligenciar, o impacto que os investimentos em cultura têm na formação do capital humano. Os investimentos do Estado em atividades culturais têm, portanto, impacto positivo sobre a elevação da produtividade da economia. Assim como ocorre com saúde e educação, investimentos em cultura se justificam economicamente por suas externalidades positivas, neste caso específico sobre a produtividade, mas não só nesta. Adicionalmente, investimentos públicos em atividades culturais, em particular as de livre acesso, têm impacto sobre a redução da desigualdade, visto que famílias de maior nível socioeconômico têm muito mais condições de financiar acesso a atividades culturais para seus filhos. Em um país com níveis absurdos de desigualdade socioeconômica, o investimento público em cultura tem ainda mais relevância.

O artigo de Coleman pode ser baixado gratuitamente neste link: https://www.socialcapitalgateway.org/content/paper/coleman-j-s-1988-social-capital-creation-human-capital-american-journal-sociology-94-s.
O artigo de DiMaggio pode ser baixado gratuitamente neste link: https://www.academia.edu/1061747/Cultural_capital_and_school_success_The_impact_of_status_culture_participation_on_the_grades_of_US_high_school_students.

Jorge Alexandre Barbosa Neves – Ph.D, University of Wisconsin – Madison, 1997. Pesquisador PQ do CNPq. Pesquisador Visitante University of Texas – Austin. Professor Titular do Departamento de Sociologia – UFMG – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

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