Cooperação dos Estados Amazônicos, por Augusto Rocha

Cooperação dos Estados Amazônicos

por Augusto Cesar Barreto Rocha

A 30ª Conferência das Partes (COP) a ser realizada neste ano em Belém tem várias relevâncias e ser no Brasil é uma delas. Teremos uma COP na Amazônia e isso significa que poderemos passar a ser uma parte percebida deste desafio global em relação ao clima. Após duas secas históricas, em 2023 e 2024, talvez comecemos a perceber que o aquecimento global tem muita vinculação com as nossas vidas.

As Conferências das Nações Unidas sobre mudança climática acontecem desde 1995, mas a cada ano suas ações ficam mais necessárias. De lá para cá, saímos do campo das hipóteses para muitas constatações. Saímos das possibilidades para uma visão e uma sensação completa em vários cantos do planeta.

Os esforços das Nações Unidas não são desprezíveis. O acordo iniciado em 1992, que assinado por 165 países e ratificado por todos ao longo de alguns anos seguintes e seguido de reuniões anuais desde 1995 tem levado a um nível de informação muito maior sobre o problema. Entretanto, ainda estamos distantes de um resultado palpável para a regiões mais afetadas pelas secas ou enchentes extremas.

A impressão que temos é que cada país deve lidar por si com seus problemas. As expectativas elevadas para este tipo de acordo podem levar a grandes frustrações em relação aos seus impactos e não podemos ter uma esperança exagerada em relação ao que será feito em Belém pelos grupos de representantes dos vários países. O fato de o evento ser feito na Amazônia, 11 anos depois de ter sido realizada em Lima (Peru, 2014, COP 20) traz uma dose de oportunidade para as cidades afetadas pelos eventos extremos.

A Amazônia não tem tido recursos para ter uma governança saudável por parte do Brasil e o potencial ingresso de recursos externos para isso é muito remoto. É muito mais provável que exista uma troca desigual nas propostas relativas às proteções que devemos realizar. Como uma das maiores economias do mundo, o Brasil, precisa considerar faze mais do que realiza na Amazônia, tanto em governança, quanto no uso sustentável dos recursos.

A COP será para quem? Deveria ser para o planeta. Mas como poderemos fazer a nossa cooperação entre as partes da Amazônia, para uso responsável dos recursos ambientais? Há um espaço de cooperação Amazônica dentro do país que ainda não começou a atuar. O evento poderia ser um marco na cooperação dos estados da Amazônia brasileira no sentido de construir uma pauta única ou com várias sinergias.

A Amazônia brasileira representa cerca de 60% do território brasileiro. Os Estados da região podem aproveitar a conferência para fazer encontro entre seus governos para construir uma verdadeira cooperação amazônica. O mesmo poderia ser feito pelas diversas entidades subnacionais, como prefeituras de capitais, prefeituras do anterior, entidades industriais, comerciais e de agricultura. Tomara que consigamos este intento.

Augusto Cesar Barreto Rocha – Professor da UFAM.

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