Novo centro de estudos da UFF leva nome de marechal defensor do petróleo brasileiro, por Álvaro Miranda

O nome do novo centro é bastante sugestivo. Diferentemente de muitos militares alinhados atualmente ao ultraliberalismo de destruição do estado nacional, Horta Barbosa foi um engenheiro militar que, no início de sua carreira, participou da Missão Rondon

Novo centro de estudos da UFF leva nome de marechal defensor do petróleo brasileiro

por Álvaro Miranda

Pesquisadores de diferentes especialidades e origens vão lançar brevemente o Centro de Estudos do Nacionalismo Marechal Horta Barbosa, vinculado ao Núcleo de Estudos Avançados (NEA) do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A ideia é formar uma comunidade de estudos e pesquisa voltada para o aprofundamento da análise, do conhecimento histórico e da divulgação das teorias explicativas do nacionalismo. Pretende explorar particularmente as vertentes representadas por autores como Nélson Werneck Sodré, Alberto Methol Ferré e José Comblin.

O nome do novo centro é bastante sugestivo. Diferentemente de muitos militares alinhados atualmente ao ultraliberalismo de destruição do estado nacional, Horta Barbosa foi um engenheiro militar que, no início de sua carreira, participou da Missão Rondon, encarregada da demarcação de terras e instalação de linhas telegráficas e contatos com os indígenas no oeste brasileiro.

O militar logo compreendeu a importância estratégica do petróleo ao fazer o curso de motomecanização dado pela missão militar francesa. Participou da construção de linhas férreas no Rio Grande do Sul e, após a Revolução de 1930, escreveu o primeiro relatório defendendo o caráter estratégico do petróleo e a necessidade de seu controle estatal.

Horta Barbosa foi responsável pela criação do Conselho Nacional do Petróleo, obviamente bombardeado pelos interesses contrários ao controle estatal. Enfrentou a pressão dos Estados Unidos e seus aliados internos, que defendiam uma legislação voltada para os interesses das multinacionais.

Se há lugar na memória para este militar, talvez devamos pensar num panteão de genuínos heróis brasileiros, vale dizer, lugar dos verdadeiros defensores da pátria e do seu povo, nada tendo a ver com a mediocridade de supostos ídolos fabricados pelo consumo e pelo esporte ou pela hipocrisia de quem usa símbolos e cores nacionais para falar de um nacionalismo falso e, na verdade, entreguista e rentista.

Sua tese do monopólio estatal do petróleo transformou-se no programa dos nacionalistas brasileiros. Após a emocionante e intrépida campanha “O Petróleo é Nosso”, da qual Horta Barbosa participou como principal liderança, Getúlio Vargas criou a Petrobras em 1953.

De acordo com o pesquisador Helid Raphael, coordenador do novo Centro de Estudos do Nacionalismo Marechal Horta Barbosa, pode-se dizer que esse militar e seus companheiros foram um elo entre os protonacionalistas antiescravagistas e antioligárquicos da fundação da República (Benjamin, Floriano, Serzedelo, Sena Madureira, Rondon) e os nacionalistas derrotados em 1964 (Lott, Moreira Lima, Werneck Sodré e outros.

Os autores tomados como referência inicial da nova comunidade também nada têm a ver com os militares que toparam se alinhar ao projeto do atual governo, aliás, num contraste talvez irônico e indagativo em relação aos militares da ditadura que se instalou no país de 1964 e 1984. Nélson Werneck Sodré e Alberto Methol desenvolveram suas teorias e pesquisas sobre o que se poderia denominar, respectivamente, de “nacionalismo brasileiro” e “nacionalismo íbero-americano”.

 Por sua vez, José Comblin propôs em sua obra reflexões sobre o nacionalismo em termos mais amplos e genéricos, confrontando suas ideias sobre o nacionalismo nos países latino-americanos com os nacionalismos dos países centrais, porém sem deixar de conferir especial atenção ao caso brasileiro.  As implicações de seus estudos para os debates a respeito da defesa nacional são da maior importância no quadro das relações internacionais e estratégicas em plano global.

A criação do novo centro de estudos é uma iniciativa do Professor Emérito da UFF Eurico de Lima Figueiredo, coordenador do Núcleo de Estudos Avançados (NEA) do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST), da Universidade Federal Fluminense. O ponto de partida foi a constatação da necessidade de se realizar estudos relativos ao nacionalismo no âmbito do INEST, assim como no de instituições universitárias no Brasil e no exterior, mormente entre os países vizinhos do Prata.

O CENMHB reúne pesquisadores originários de diversas instituições brasileiras e argentinas, como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de São Paulo (USP) Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), a Universidade de Buenos Aires (UBA), a Universidade Nacional de Lanus (UNL) e a Universidade Nacional de Rosario (UNR).

A questão do nacionalismo não é tão simples, ainda mais num contexto onde, na esteira da destruição da memória, os ventos do receituário neoliberal vêm, desde a década de 1990, associando nacionalismo e defesa nacional a disposições contrárias a uma suposta “modernização” da sociedade. Muitos chegaram a associar, de forma perversa e cínica, nacionalismo à xenofobia, tratando-o como algo “retrógrado” ou fora de moda.

Tal “modernização” estaria associada a diferentes transformações do estado mediante expedientes como privatização, desregulamentação do mercado de capitais, liberalização do comércio, robotização e controles remotos, revolução das tecnologias da informação, enfim, a uma série de fenômenos e situações vinculadas, frequentemente, a uma ilusória inexorabilidade da globalização, identificada, não raras vezes, como “americanização” inevitável.

Em sua exposição de motivos para a criação do novo centro de estudos, Helid Raphael observa que a conceituação de nacionalismo enfrenta dificuldades de alto grau de complexidade. Isso ocorre pela existência de variados tipos de fenômenos políticos, culturais e econômicos catalogados pela literatura pertinente ao tema.

Entretanto, as dificuldades conceituais encontram alguns pontos de consenso. Raphael afirma que “um deles é de que o termo, via geral, serve para a forma com que determinada coletividade expressa sua identidade em face de outras e/ou defende seu modo de ser social, sua economia, sua cultura, seu espaço territorial, sua organização política e, assim, sua “soberania”.

Outra questão é o conceito de “povo”, entendido como uma coletividade de caráter relativamente homogêneo, cujas diferenças de classe, grau de instrução, credo político, crença religiosa, origem étnica etc. – como uma dada nacionalidade imaginária, mas dotada de coesão e relativa unidade.

O pesquisador lembra que é assim, por exemplo, que se fala em “povo estadunidense”, “povo russo”, “povo chinês” que se integram em termos de representações simbólicas, tais como bandeiras, hinos, datas comemorativas etc., não obstante as mais diversas clivagens internas.

No século XX, o fenômeno do nacionalismo foi polêmico e continua sendo nestas primeiras décadas do atual século. “Os genocídios praticados pelos nazistas, as “limpezas étnicas” na antiga Iugoslávia, no início dos anos de 1990, e casos exacerbados, tais como xenofobia, racismo, etnocentrismo, terrorismo etc. esvaziaram o conceito, dando-lhe conotação pejorativa”, assinala Helid Raphael.

Raphael nos convida a refletir no sentido de que negar, pura e simplesmente, o fenômeno no Brasil e, de resto, nos países sul-americanos, é desconhecer sua importância nos países centrais. “No caso dos EUA, ele é, por exemplo, explorado assiduamente não somente ‘para dentro’ como ‘para fora’. Quem viaja por este país constata o cultivo da bandeira nacional, entre outras simbologias nacionais, nas fachadas residenciais, cafés, praças, monumentos, equipamentos urbanos etc. Nas relações internacionais, os Estados Unidos exploram seu soft power, através de suas produções cinematográficas, exaltando suas personalidades, realizações e fatos históricos. Outros países fazem a mesma coisa, como a China”, afirma Raphael.

O novo centro de estudos assume a ideia, como princípio, de que em países em desenvolvimento ou emergentes, ou mesmo em países subdesenvolvidos ou pobres – a noção de nacionalismo carrega notável potencial explicativo para o entendimento dos fenômenos relativos ao desenvolvimento econômico e à mudança política.

Dentre os grupos que serão criados no CENMHB, três já estão delineados em termos de linhas temáticas: Instituições Políticas Nacionais na transformação do Capitalismo; Direito Econômico, Soberania Nacional e Desenvolvimento; Política, Desenvolvimento e Soberania Nacional.

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