Só agora começou, por Fábio de Oliveira Ribeiro

José Sócrates é um escritor refinado e dono de um temperamento desafiador. Isso fica evidente quando ele narra o episódio das botas, que o diretor do presídio resolveu confiscar alegando que o regulamento não permitia o uso de botas de inverno por detentos.

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Só agora começou

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Não foi muito difícil encontrar uma chave para abrir o livro de José Sócrates ( Só agora começou, editora Contracorrente, São Paulo, 2021) a fim de apresentá-lo ao público brasileiro. No princípio farei referência a um episódio narrado no final da obra, pois ele liga uma história judiciária tenebrosa portuguesa à tragédia judiciária brasileira.

Após narrar o convescote realizado em Portugal no ano de 2017, que colocou Carlos Alexandre, o juiz da Operação Marquês, ao lado de Sérgio Moro (então juiz da Lava Jato)), o ex-ministro português injustamente preso para não ser eleito presidente de seu país faz observações argutas sobre ambos:

“Une-os uma certa visão heroica da história e um forte sentido de oportunidade – o seu momento chegará. A via para a grandeza parece ter evoluído: o herói já não é militar, nem a virtude aclamada é a audácia ou a bravura. Um novo paradigma surge em resultado da moderna aliança entre os media e a justiça – o ‘superjuiz’. O combate à corrupção transforma-se na narrativa de construção do novo grande homem, que atua em nome do povo. A pulsão de fama tudo deixa para traz – o escrúpulo no cumprimento da lei, os direitos individuais, as campanhas difamatórias contra inocentes. A ascensão destas celebridades é sempre marcada pelo atropelo às regras de uma e de outra classe, o que antecede o respectivo ajuste de contas no final. A comunidade jurídica não perdoará ser instrumentalizada por alguns a serviço da política, nem perdoará perder a gravitas que sempre cultivou, nem permitirá ser arrastada para lamentáveis espetáculos de sapateado e de vaidade, de onde sabe que sairá sempre a perder. Do outro lado, também a política não consentirá que alguns se apresentem no jogo covardemente disfarçados de protagonistas sem interesse, sem partido ou até acima dos partidos.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 138)

Um pouco adiante o político e escritor português lamenta ter sido, com prejuízo pessoa, obrigado a verificar “…que o nosso direito penal progride através de violações – se os abusos forem cometidos por muitos durante o tempo suficiente, o sistema legal acabará por aceitá-los. Virão depois as extravagantes hermenêuticas e as novas etiquetas legais para explicar que o que está escrito não é bem o que está escrito. Haverá sempre recalcitrantes, mas serão poucos. De forma geral, os outros calam-se e aceitam. É assim que a arbitrariedade se torna regra – e é isso que está a acontecer diante de nossos olhos.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 141).

Acusado de corrupção José Sócrates foi preso injustamente a mando do juiz de instrução do processo Ao final da investigação (algo que ocorreu após a publicação do livro em Portugal) o caso foi rejeitado pelo juiz encarregado de julgá-lo, pois a acusação não conseguiu provar qualquer delito imputado ao réu.

No sistema português o juiz que colhe as provas não é aquele que julga o acusado. No brasileiro, o mesmo juiz que instrui o processo deve julga-o. Em Portugal, a imparcialidade durante o julgamento é garantida pelo distanciamento do juiz em relação à fase instrutória. No Brasil, se o juiz agir de maneira parcial durante a instrução a sentença dele certamente não será imparcial.

A situação de Lula foi um pouco diferente. Condenado na primeira instância por Sérgio Moro em virtude de supostamente ter praticado atos inespecíficos para ganhar um apartamento do qual nunca teve a propriedade ou a posse, o ex-presidente brasileiro foi obrigado a percorrer todas as instâncias até que o STF declarasse o juiz suspeito e incompetente para julgar o processo do Triplex. Antes disso ocorrer, ele também passou uma temporada na prisão.

O ex-primeiro ministro português também havia sido acusado pela imprensa de trocar favores por um apartamento em Paris. Portanto, os métodos empregados pela Lava Jato e pela Operação Marquês foram muito semelhantes. Isso certamente despertará a atenção do leitor para o livro “Só agora começou”, sobre o qual há algo mais a dizer.

A crítica que o ex-primeiro ministro português faz aos seus inimigos e devastadora:

“… A verdade parece não lhes importar: há duas versões e, se uma está errada, não acham que seja seu dever referir qual é a verdadeira e qual é a falsa. Já houve tempos em que o jornalista, perante alguém que afirma que está a chover e outrem que afirma o contrário, sentia ser seu dever ir lá fora ver se está de fato a chover. Não mais. Agora a verdade não precisa ser verificada, basta, como dizem dar as duas versões. A impressão com que fico é que para eles, estando a história tão bem contada, é uma pena que seja mentira.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 35)

A busca veracidade ou não de uma afirmação, seja feita por um jornalista ou por um juiz (nunca é demais lembrar que, no Brasil, a linha que separa o jornalismo do julgamento foi rompida quando Sérgio Moro condenou Lula com base numa matéria jornalística), é fundamental. Um legado das Luzes.

“Defender a liberdade do indivíduo implica reconhecer a diferença entre fato e interpretação, entre ciência e opinião, verdade e ideologia; e fazendo apelo ao primeiro termo dessas oposições, termo que escapa a toda vontade, portanto, a todo poder, que esse combate tem chance de ser concluído.” (O espírito das Luzes, Tzvetan Todorov, editora Barcarolla, São Paulo, 2008, p. 85/86)

Em razão das palavras do autor do livro comentado, não posso deixar de mencionar aqui o assombro produzido pela entrevista do Almirante Othon Pinheiro, que resumiu de maneira precisa e inestimável o sistema de produção de verdades que orienta o método processual empregado contra ele (e contra José Sócrates também).

o sujeito escreve que é aquilo e vira verdade…é muito difícil viver num sistema em que o camarada diz uma coisa e vira verdade

No sistema penal moderno, ‘verdade’ é aquilo que foi devidamente comprovado nos autos por provas colhidas sob o crivo do contraditório. As provas que podem ser feitas no processo são aquelas prescritas na legislação. Entre as provas dos fatos juridicamente relevantes (verdade) não se encontra a convicção de quem acusa o réu.

A razão para esta exclusão é singela. Durante a Idade Média, toda acusação acabava resultando em condenação por causa da distinção evidente entre os pólos do processo. O acusador desfrutava do prestígio de ser o defensor da fé e a acusação rebaixava o acusado à condição de alguém que havia cometido heresia ou desafiado a autoridade da igreja. Como os julgadores eram todos religiosos, obviamente eles naturalmente pendiam para o lado da acusação.”https://jornalggn.com.br/editoria/justica/o-sujeito-escreve-que-e-aquilo-e-vira-verdade/

José Sócrates é um escritor refinado e dono de um temperamento desafiador. Isso fica evidente quando ele narra o episódio das botas, que o diretor do presídio resolveu confiscar alegando que o regulamento não permitia o uso de botas de inverno por detentos.

O ex-ministro português aferrou-se às suas botas, avisando ao tal que “…se o quisesse fazer, teria que recorrer à violência e ficava avisado – eu resistiria a essa violência, eis todo o bom sendo de que era capaz. Isto dito, levantei-me e, com toda a soberba de que fui capaz, disse-lhe que considerava o gesto tão mesquinho e indigno que não mais o autorizava a dirigir-me a palavra enquanto ali estivesse. Disseram-me mais tarde que o que mais o surpreendeu foi ter usado a palavra autorizar.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 42).

De um lado a autoridade abusando do seu poder para fazer o prisioneiro sentir frio nos pés durante o inverno europeu. De outro, o prisioneiro defendendo suas botas. Elas obviamente se tornaram um símbolo de sua dignidade humana. “A história não é sobre botas de inverno nos espaços prisionais, mas sobre mesquinhez e velhacaria.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 43).

Impossível não lembrar do gesto que Lula fez para a multidão ao lado de uma viatura policial após participar do velório e enterro do neto. A grande imprensa criticou muito o ex-presidente brasileiro. Ao exibir publicamente sua dignidade humana, Lula cometeu um crime imperdoável aos olhos dos jornalistas que desejavam vê-lo de cabeça baixa, acabrunhado, derrotado e caminhando de cabeça baixa de volta para a prisão. Ele desafiou seus verdugos, uma lição que merece ser considerada tão exemplar quanto a de José Sócrates defendendo suas botas de inverno.

A resistência de uma parte da sociedade brasileira à decisão do STF de reconhecer o óbvio, ou seja, que Sérgio Moro era suspeito e não tinha competência para processar e julgar o caso do Triplex é equivalente às dificuldades que José Sócrates sofreu enquanto era perseguido injustamente.

“Para o novo homo penalis, criado pela indústria do espetáculo, as garantias individuais não pode mais ser vistas como a fonte legitimadora do processo penal, mas como aquilo que verdadeiramente representam: relíquias formais ultrapassadas que devem curvar-se ao desígnio da ‘eficácia das investigações’. Do outro lado ficam os que compreendem que a identidade do Estado está justamente ligada aos meios que este está disposto a usar e aos limites que estabelece para si própria – no essencial, é isso que o define.” (Só agora começou, José Sócrates, editora Contracorrente, São Paulo, 2021, p. 21)

Nesse ponto, peço ao leitor perdão por inserir no debate uma questão que não foi abordada no livro comentado.

“… sentimentos de desrespeito formam o cerne de experiências morais, inseridas na estrutura das interações sociais porque os sujeitos humanos se deparam com expectativas de reconhecimento às quais se ligam as condições de sua integridade psíquica; esses sentimentos de injustiça podem levar a ações coletivas, na medida em que são experienciadas por um círculo inteiro de sujeitos como típicos da própria situação social. Os modelos de conflito que começam pelos interesses coletivos são aqueles que atribuem o surgimento e o curso das lutas sociais à tentativa de grupos sociais de conservar ou aumentar seu poder de dispor de determinadas possibilidades de reprodução; por isso, hoje se encontram na mesma linha todas as abordagens que querem ampliar o espectro dessas lutas dirigidas por interesses, incluindo bens culturais e simbólicos na definição das possibilidades de reprodução específicas dos grupos. Pelo contrário, o modelo de conflitos que começa pelos sentimentos coletivos de injustiça é aquele que atribui o surgimento e o curso das lutas sociais às experiências morais que os grupos sociais fazem perante a denegação do reconhecimento jurídico ou social. Ali se trata da análise de uma concorrência por bens escassos, aqui, porém, da análise de uma luta pelas condições intersubjetivas da integridade pessoal. Mas esse segundo modelo de conflito, baseado na teoria do reconhecimento, não pode precisamente substituir o primeiro, o modelo utilitarista, mas somente complementá-lo: ois permanece sempre uma questão empírica saber até que ponto um conflito social segue a lógica da persecução de interesse ou a lógica da formação da reação moral.” (Luta por reconhecimento – a gramática moral dos conflitos sociais, Axel Honneth, editora 34, São Paulo, 2009, p. 260/261)

José Sócrates e Lula chegaram ao poder após uma longa luta pelo reconhecimento político da legitimidade das reivindicações de parcelas das populações portuguesa e brasileira tradicionalmente ignoradas pelos dois Estados. As lutas de ambos por inclusão social foram rigorosamente feitas dentro dos marcos constitucionais dos dois países. Mesmo assim, provocaram uma reação violenta dos privilegiados lá e cá.

Não por acaso o maior legado de ambos, a ampliação e a melhoria do Sistema Educacional nos dois países, foi objeto de uma fúria irracional. Aqueles que se sentem superiores em razão do nascimento ou da melhor condição econômica não são capazes de aceitar qualquer tipo de ascensão social ou competição baseada no mérito. Como suas pretensões conservadoras e até raciais são imorais, eles disfarçam seus verdadeiros propósitos através do moralismo e criaram heróis moralistas.

Mas para destruir José Sócrates e Lula, desarticular/desmoralizar os movimentos que eles representam e inutilizar os princípios humanitários e civilizatórios das constituições portuguesa e brasileira, os Sistemas de Justiça dos dois países tiveram que enveredar por caminhos perigosos empregados pelos nazistas para substituir a legalidade da república de Weimar.

“O regime totalitarista do nazismo passou a substituir a legislação existente por outra que atendesse as vontades do Führer. Para atingir tal desiderato, a nova legislação criada passava a utilizar com frequência conceitos vagos e.g., bem comum, sentimento do povo, vontade da nação, interesse público etc. O uso dos conceitos vagos era um subterfúgio para se alcançar a interpretação pretendida pelo Führer/Estado. Afinal, no regime nazista, a lei deveria ser aplicada até o instante em que ela não se opusesse à vontade do Estado. A interpretação era inspirada e limitada pela ideologia do nacional-socialismo. Ou seja, aos juízes era imposto desviarem-se da lei, sempre que razões políticas assim o exigissem.” (Direito constitucional pós-moderno, Georges Abboud, Thomson Reuters, São Paulo, 2021, p. 133)

Agindo supostamente em nome da ética, do combate à corrupção, da eficácia das investigações e de outros conceitos vagos que podem ser facilmente manipulados e utilizados para “modelar a percepção” do público, para atender o mercado, os heróis da Lava Jato e da Operação Marquês provocaram uma decadência dos princípios constitucionais do Direito Penal no Brasil e em Portugal.

Nos dois casos é possível ouvir o eco de um episódio distante.

Após se retirar para o Monte Sacro, a plebe romana conquistou um feito político memorável: a criação de uma nova magistratura https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_do_Monte_Sagrado. O exercício de uma parcela do poder pelos Tribunos da Plebe causou inevitável reação dos patrícios, pois os representantes dos plebeus apresentaram à votação leis regulamentando a reforma agrária, protegendo os devedores e permitindo o acesso de todos às principais magistraturas (algumas delas eram reservadas apenas aos patrícios). No auge do conflito, um Tribuno da Plebe foi assassinado https://pt.wikipedia.org/wiki/Caio_Graco.

A Operação Marquês e a Lava Jato tinham um objetivo: assassinar as reputações de José Sócrates e de Luiz Inácio Lula da Silva. O sucesso de ambas foi apenas transitório, mas o estrago que elas causaram ao Direito Penal foi imenso e está longe de ser superado. A imprensa brasileira tenta de todas as maneiras ressuscitar o método lavajateiro para impedir a candidatura de Lula, algo que chegou a ser cogitado pelo presidente do STF. Em Portugal, a absolvição de José Sócrates também causou um certo mal estar.

Impossível esquecer que Sérgio Moro chamou o ex-ministro português de criminoso https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/moro-chama-jose-socrates-criminoso-gera-mal-estar-portugal. Nesse momento, porém, quem vive no exílio como se fosse um bandido é o próprio ex-juiz da Lava Jato cujo método empregado por seu colega português foi rejeitado de maneira veemente quando do julgamento da Operação Marquês.

E assim retornamos ao final do livro de José Sócrates. A saga dele e a de Lula não chegaram ao fim. Ambos ainda tem uma tarefa importante: voltar ao poder para destroçar os restolhos do nazismo infiltrado nos Sistemas de Justiça português e brasileiro. Só assim nós poderemos dizer que a democracia foi restabelecida nesses dois países.

Ao assassinar Caio Grato, os senadores não conseguiram destruir o Tribunato da Plebe. Ao tentar destruir a reputação de José Sócrates e de Lula, as operações Marques e Lava Jato só conseguiram enlamear os Sistemas de Justiça de Portugal e do Brasil. O ex-ministro português foi muito feliz ao escolher o título de seu livro: só agora começou… a verdadeira batalha contra a extrema direita que pretende restaurar o poder do patriciado de matriz romana (ou nazista) lá e cá.

Em seu livro, o ex-primeiro ministro de Portugal narra de maneira concisa e precisa os caminhos percorridos pela Operação Marquês. De quando em vez ele faz menção ao caso da Lava Jato. A aproximação entre os inimigos togados dos dois líderes e a evidente semelhança entre os métodos que eles empregaram não deixa dúvidas quanto à existência de uma conspiração internacional. O ponto de origem desta conspiração no Brasil foi os EUA, país com o qual Sérgio Moro fez um acordo ilegal contornando o Itamaraty. José Sócrates preferiu não tocar nesse assunto espinhoso em relação ao país dele.

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

Este artigo não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN

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