Se uma determinação judicial não é suficiente para que homens que surram as suas companheiras se controlem, um GPS preso ao pé pode surtir efeito. É através do monitoramento 24 horas por dia de agressores que o Rio Grande do Sul pretende diminuir o número de tragédias no lar — que de janeiro a agosto deste ano já tirou a vida de 65 mulheres.

Uma leva de 50 tornozeleiras, as mesmas usadas para o acompanhamento eletrônico de presos do regime aberto e semiaberto, está sendo destinada para homens violentos com suas parceiras. O equipamento deve ser usado em conjunto com um dispositivo, chamado de botão de pânico, que permanecerá com vítima.

A ação vai integrar a Rede Lilás, união de órgãos estaduais voltados para o combate da violência doméstica, coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Rio Grande do Sul. 

— Entra diretamente naquele vácuo discutido em todos os lugares: a mulher sabe que a medida protetiva não passa de um papel. Esta tornozeleira vai nos ajudar a fazer com que se sintam mais seguras. É uma maneira de enfrentar a sensação de impunidade — expressou a secretária Ariane Leitão, da SPM.

“Me sentiria mais segura”

A alternativa cai bem para casos como o de uma moradora da Capital, de 29 anos, que teve a sua identidade preservada. Ela tem uma ordem judicial (medida protetiva) que impede a aproximação do seu ex-companheiro, de 25 anos, dos locais em que frequenta. No dia 29 de setembro, o rapaz descumpriu a ordem e invadiu a casa dela. Não havia celular por perto para que chamasse a polícia. 

— Ele diz que vai me esquartejar. Se ele usasse uma tornozeleira dessas, eu me sentiria mais segura — desabafa a mulher.

Patrulha Maria da Penha  será avisada

Com o projeto em vigor, sempre que o agressor transitar em áreas proibidas pela Justiça, a central de monitoramento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) será avisada e, conforme o caso, acionada a Patrulha Maria da Penha — equipe da Brigada Militar responsável pelos casos de violência doméstica. Nádia Gerhard, a tenente-coronel que comanda a Patrulha ainda não conhece os detalhes do projeto, mas acredita que pode funcionar:

— Já ocorre de algumas mulheres mais vulneráveis ficarem com o celular das patrulheiras e ligar para elas sempre que se sentem ameaçadas. Só temos que ver se está será mesmo eficaz — disse Nádia.

Para dar conta da iniciativa, uma equipe da Susepe deve se revezar 24 horas diariamente. Conforme o superintendente do órgão, Gelson Treiesleben, eles serão treinados para lidar especificamente com estes casos:

— No momento em que o agressor passa a ser vigiado pelo Estado pode haver uma redução destes delitos.

As tornozeleiras já podem começar a ser colocadas até o final do ano. Enquanto isso, um projeto de lei do deputado Edegar Pretto (PT) foi protocolado para que a ação vire política pública para os próximos governos.

Como justificativa, o deputado acrescenta que 20% das mulheres mortas em cinco anos da Lei Maria da Penha tinham medida protetiva expedida. 

Como vai funcionar

— Em casos mais graves, como tentativa de homicídio, ameaças e reincidências, o juiz poderá optar por estipular que o agressor utilize uma tornozeleira eletrônica. Presos por descumprirem a medida protetiva também são candidatos a usar o equipamento quando ganharem liberdade.

— É o juiz quem deve determinar também qual será o perímetro no qual o agressor ficará proibido de ingressar. 

— Um primeiro lote com 50 tornozeleiras ficará disponível e deve ser usado em Porto Alegre e depois espalhado pelo Estado. A estimativa é de que entre em funcionamento até o final do ano.

O sistema

— Assim que o juiz determinar o uso da tornozeleira, uma equipe da Susepe coloca o equipamento no agressor e faz um cadastro.

— Serão acrescidas informações da mulher, como endereços que frequenta rotineiramente (casa, trabalho, escola dos filhos, cada de parentes). 

— Caso ela opte, também será entregue a ela, um dispositivo, batizado de botão do pânico. 

— De cor lilás, o pequeno equipamento possui um GPS que emite sinais de localização da vítima sempre que ela estiver fora do perímetro conhecido pela equipe da Susepe e o agressor se aproximar. Além disso, há um botão que pode ser acionado sempre que ela se sentir ameaçada. Ele vai soar na sala de monitoramento da Susepe.

— Quando for detectada a aproximação do homem da área proibida, a Susepe envia um sinal sonoro para o dispositivo que fica com a mulher e tenta contato pelo celular para passar instruções.