3 de junho de 2026

Ministério dos Direitos Humanos pede Constituição para combater extremismo na internet

Documento estimula ações para criar leitores críticos e deter modelos de negócios muito rentáveis baseados no discurso de ódio.
Telegram se mostrou uma das ferramentas mais utilizadas para promover o discurso de ódio e fake news nas redes. Crédito: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A fim de combater o discurso de ódio e o extremismo, um Grupo de Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos divulgou, nesta segunda-feira (3), um relatório em que sugere a criação de uma Constituição para o ambiente virtual. A regulamentação poderia proteger, ainda, os direitos fundamentais dos usuários.

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Presidido pela ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o grupo conclui ser essencial a adoção de medidas contra o extremismo e o discurso de ódio, tendo em vista que tais comportamentos “colocam em risco a democracia e a paz, prejudicam o funcionamento das instituições, produzem vítimas e provocam violentos conflitos sociais”.

Para tanto, uma constituição para o ambiente virtual se faz necessária para definir direitos e deveres dos cidadãos, além de “proteger os direitos e liberdades dos indivíduos que interagem nesse espaço”.

Internet mais segura

A pasta sugere ainda que o governo adote uma série de ações para garantir a segurança e a saúde dos usuários da rede mundial de computadores. Entre elas está a criação de estratégias de educação midiática, para criar leitores mais críticos e capazes de questionar os conteúdos publicados em sites e redes sociais.

O relatório também chama atenção para o uso do discurso de ódio como modelo de negócios, tendo em vista que este tipo de conteúdo costuma viralizar nas redes e gerar uma monetização expressiva para criadores e empresas.

“As tecnologias do ódio operam com força pelas mídias digitais, ligando o ódio à desinformação, a intencionalidade da criação de notícias fraudulentas e enganosas (popularmente denominadas de fake news) para obtenção de vantagens econômicas e políticas, podendo ser constatada uma instrumentalização específica do ódio como modelo de negócio e monetização”, informa o documento.

Confira o relatório na íntegra:

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Camila Bezerra

Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É repórter do GGN desde 2022.

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