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O discurso e a posse do novo Ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, foram a manifestação política mais relevante do novo governo, depois dos discursos de posse de Lula.
E não apenas pela retórica forte, de combate às desigualdades, pelo compromisso com todas as formas de ação afirmativa, pela denúncia emocionante das mazelas da formação brasileira, mas por esboçar o que é uma política de direitos humanos efetiva.
A palavra-chave é transversalidade.
O Ministério de Direitos Humanos não terá recursos para ações finalísticas. Seu papel será orientar todos os Ministérios para aplicação dos princípios em suas políticas específicas.
De certo modo, foi tentado por Gilberto Carvalho, ainda no governo Dilma. A ideia eram conselhos de direitos humanos orientando as ações dos ministérios fortes. Dilma chegou a assinar um decreto. Mas houve uma grita enorme de uma mídia atrasada, confundindo sistemas de participação com castrismo, chavismo e outras definições bestas.
No segundo governo Lula, muitas secretarias de direitos humanos foram transformadas em Ministérios, para conferir status para seus titulares negociarem com outros ministros. Mas, também, foi de eficácia limitado.
Agora, encontrou-se o modelo correto, com conselhos em cada Ministério, sob orientação do Ministério dos Direitos Humanos, incluindo princípios sociais em cada programa. Foi dessa maneira que, nos anos 90, o Banco Mundial definiu um conjunto de regras que induziu as empresas a privilegiarem o meio ambiente, atitude imitada depois pelo BNDES.
Outro ponto dos mais relevantes foi a defesa enfática do direito à memória e à verdade e à justiça de transição, temas tabus nos primeiros governos Lula. O fato da Comissão de Mortos e Desaparecidos ser entregue a um Secretário do Ministério, Nilmário Miranda, confere um novo status ao trabalho, pelo fato de Nilmário ter o poder da caneta. A Comissão anterior – presidida por Eugênia Gonzaga – tinha um enorme trabalho não apenas para enfrentar os adversários, mas para conseguir decisões de governo. Justamente, por não possuir o poder da caneta. Na opinião de Eugênia, se Nilmário, de fato, presidir a Comissão, dará um novo status ao trabalho.
Almeida prometeu, também, políticas de proteção dos defensores de direitos, principais alvos da sanha da ultradireita. Para tanto, a dobradinha com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, será essencial.
O discurso forte, a notável formação acadêmica, o histórico de atuação na área de direitos humanos, desde já indicam Silvio Almeida como um dos ministros-chave do governo Lula 3. E mostram um potencial político que vai muito além dos limites do Ministério.
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Sílvio é o primeiro ministro/secretário de direitos humanos que não é oriundo das lutas de combate à ditadura civil-militar instalada em 01 de abril de 1964. Ter Nilmário como assessor não é um ponto positivo, pois ele é inoperante e inofensivo, em todos os cargos que assumiu, incluindo seus períodos como deputado. A Comissão estaria em mãos mais eficientes com Eugênia Gonzaga. Mas talvez o que Lula queira seja exatamente isso: alguém inoperante e inofensivo, como ocorreu, nesse tema, em seus oito anos de governo. Fará uma ótima dobradinha com José Múcio.
Me emocionei muito com Lula, a posse o discurso, numa euforia imensa…mas o Sílvio Almeida sim me levou às lágrimas. Oxalá seja um excelente Ministro e que venha a ser Presidente em breve. A propósito da fala de Sílvio Almeida, em 2018,com Bolsonaro recém eleito, publiquei um conto,como Mordaz Moreira aqui no GGN. Muito do texto se cumpriu, num nível que extrapolou além do ficcionado. Mas o que interessa é o final, que agora também se cumpre. Fica a dica de leitura: https://jornalggn.com.br/artigos/memorias-de-um-mundo-moribundo-por-mordaz-moreira/
Boa sorte , não vai faltar trabalho.
O fantástico Silvio de Almeida poderia ser um bom nome pro STF?!? Estou sonhando com esta indicação.
Zé:
Seu comentário é extremamente ofensivo e inapropriado.
Modere-se.
O site guarda login de outrem …
O fato do “ministro/secretário de direitos humanos que não é oriundo das lutas de combate à ditadura civil-militar instalada em 01 de abril de 1964” é crítica ?! A ditadura acabou em 1986 , uma hora ia aparecer gente nova , espero que o fato do ministro estsr jogando bola naxrua durante o período não pese contra ele … O site guarda login de outrem … o site marca comentários em fonte mais chamativo que o artigo original … corrijam isto. 🙂
É preciso não alimentar ilusões, Nassif. A “A arquitetura da destruição, Brazilian style” segue em frente com força total. Esse texto https://c-ponto.blogspot.com/2022/10/falencia-multipla.html?fbclid=IwAR1ojUBh5EYi-Lf7hYDnvjpEWmXIj4XXyqwW3aVxzDgr1dDNNohh-oq2tCU , por exemplo, é coisa de gente que tem vergonha de dizer que apoia um terrorista, que aplaudiu um genocídio pandêmico e que se pudesse mataria o vizinho petista a tiros só para poder dizer que “purificou o Brasil”.
A lógica lunática dessa gente maliciosa é semelhante à empregada pelos ideólogos nazistas. Eles se autoproclamaram os únicos capazes de comandar o país. E por essa razão não podem aceitar fatos triviais: o poder político é exercido pelo povo, a maioria não votou em Bolsonaro e o lugar dele é na lata do lixo da História e não no Palácio do Planalto.
Aliás, esqueci de dizer algo. Nos anos 1930, os nazistas alemães também utilizaram largamente metáforas médicas e sanitárias para defender a “purificação” da Alemanha. O resultado é bem conhecido, mas nenhum desses antipetistas (ou neonazistas disfarçados) tem coragem de dizer que gostaria muito de sentir o cheiro de milhares cadáveres incinerados e/ou putrefatos numa vala comum.