“Ouvidos Moucos”, ou quando o país foi dominado pelo fascismo, por Luís Nassif

A “banalidade do mal”, de Hannah Arendt, continua sendo uma das explicações mais precisas para entender como pessoas aparentemente normais podem participar de engrenagens de destruição moral sem se perceberem como monstros.

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A tese de Arendt não era a de que o mal fosse pequeno. Mostrou que o mal extremo pode nascer da renúncia ao pensamento crítico, da submissão à rotina burocrática, da obediência automática a uma máquina institucional.

No Brasil contemporâneo, poucos fenômenos expressaram tão claramente essa dinâmica quanto o ambiente criado pela Lava Jato e por suas derivações. Não se tratou apenas de uma operação judicial. Foi um estado de espírito, um paroxismo que contaminou procuradores, policiais, juízes, jornalistas, políticos e parte expressiva da opinião pública. Criou-se uma fogueira inquisitorial em que qualquer cautela jurídica era tratada como cumplicidade com o crime; qualquer dúvida, como defesa da corrupção; qualquer garantia individual, como obstáculo à purificação nacional.

Espero que um dia alguns dos personagens desse período mergulhem nas próprias entranhas para compreender como a maldade pode se alojar em mentes aparentemente racionais. Como foi possível naturalizar conduções coercitivas abusivas, prisões espetaculares, vazamentos seletivos, linchamentos morais e ataques a familiares, esposas, filhos e filhas dos acusados. Como foi possível transformar o sofrimento alheio em espetáculo de televisão e, depois, apresentar-se como guardião da democracia que se ajudou a comprometer.

Houve o procurador que pediu a condução coercitiva de funcionários do BNDES, inclusive mulheres grávidas, e que, anos depois, no auditório do próprio BNDES, entregaria certidões de óbito retificadas a vítimas da ditadura. Houve o jornalista que alimentou a fogueira inquisitorial, que inaugurou o discurso pesado da ultradireita e hoje posa de campeão das liberdades públicas. Houve autoridades que, em nome do combate à corrupção, relativizaram direitos elementares e ajudaram a criar a cultura de exceção que depois ameaçaria a própria democracia.

E houve o procurador afável de Santa Catarina, que ordenou a prisão e o suplício moral de professores da Universidade Federal de Santa Catarina, transformando decisões administrativas corriqueiras em indícios de organização criminosa.

Poucos casos foram tão explícitos quanto a Operação Ouvidos Moucos. A operação levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, destruiu reputações, lançou professores à cadeia e submeteu servidores a anos de processo. Tudo sob a lógica típica das cruzadas morais: primeiro se constrói o escândalo; depois se procura o crime que justifique o espetáculo.

Na época, escrevi sobre o procurador observando a foto dos filhos que emoldurava sua estante. Imaginei a cena doméstica: depois de um dia de trabalho, ele chegaria em casa, tomaria banho quente, vestiria o roupão, ligaria a televisão no Jornal Nacional e assistiria à prisão e à humilhação de suas vítimas.

• Olha, filhinho, o que papai fez hoje.

A frase era cruel, mas traduzia a essência daquele momento: a incapacidade de perceber o outro como pessoa. O acusado deixava de ser professor, servidor, reitor, pai, mãe, filho ou filha. Virava personagem de uma narrativa penal previamente escrita. A biografia desaparecia; ficava apenas o papel atribuído pela acusação.

Agora, anos depois, chegou ao fim o julgamento em primeira instância de dois dos acusados. Os tempos são outros. O procurador federal é outro. E o Ministério Público, após a produção das provas, pediu a absolvição por reconhecer que não havia elementos suficientes para sustentar a denúncia.

A origem do caso era muito menos espetacular do que a operação fez parecer. Tudo começou com apurações sobre verbas do programa Universidade Aberta do Brasil, administradas por fundação de apoio. Para lidar com a burocracia cotidiana — deslocamentos, motoristas, transporte de professores — a fundação contratava empresas credenciadas. Como a administração pública exigia cotações formais mesmo para despesas pequenas e recorrentes, consolidou-se uma prática comum em muitas universidades: a empresa acionada para prestar o serviço apresentava as propostas necessárias para cumprir a formalidade.

O que poderia ser tratado como irregularidade administrativa, falha de controle ou expediente burocrático disseminado foi transformado em prova de corrupção. A denúncia concentrou-se na contratação de motoristas para transportar professores. Compararam-se viagens para uma mesma cidade, apontaram-se discrepâncias de preços, sem levar em conta que, em um dos casos, houve o pernoite do motorista e, a partir daí, construiu-se a narrativa de direcionamento.

Ou então, identificava um aluno que era carteiro dos Correios. Em vez de enaltecer seu esforço em se formar, era apresentado como prova de corrupção. Afinal, como pode um mero entregador de cartas pretender um curso superior.

O raciocínio acusatório era simples — e devastador: como os pedidos eram encaminhados com frequência à mesma empresa, haveria ali o sinal de um esquema. Pouco importava que o servidor ou coordenador só pudesse solicitar transporte a empresas previamente credenciadas. Pouco importava que os pagamentos fossem feitos diretamente pela fundação, que o professor ou coordenador não ordenasse despesas, não movimentasse recursos e não recebesse vantagem pessoal. O que importava era o escândalo.

A máquina já estava em marcha. A denúncia foi apresentada, os acusados foram presos ou expostos, as carreiras foram paralisadas, as famílias foram atingidas, a universidade foi humilhada. Durante anos, todos carregaram o peso de uma acusação que, ao final, não se sustentou.

O próprio Ministério Público, nas alegações finais, reconheceu que as provas produzidas em juízo afastavam a participação dos acusados nos crimes imputados. A sentença acolheu a absolvição. Em linguagem jurídica, faltaram provas. Em linguagem humana, sobraram ruínas.

Esse é o ponto central. O fascismo cotidiano não aparece apenas na figura do ditador de botas, no partido de massas ou na saudação ritual. Ele também se manifesta quando instituições democráticas passam a operar com lógica de exceção; quando a presunção de inocência vira detalhe incômodo; quando o sofrimento do acusado se converte em ativo político, manchete ou troféu funcional; quando agentes públicos se convencem de que sua causa é tão nobre que já não precisam responder pelos meios utilizados.

A Operação Ouvidos Moucos é uma aula amarga sobre esse mecanismo. Não houve apenas erro. Houve vaidade institucional desmedida, adesão coletiva a um clima de época em que destruir reputações parecia demonstração de virtude cívica.

Anos depois, a absolvição não devolve o que foi perdido, a vida de Cancellier, a serenidade dos professores acusados. Não apaga a humilhação pública, o medo, a solidão, o adoecimento, a marca deixada nos filhos e nas famílias.

Mas deixa uma lição: quando o combate ao crime abandona o direito, já não combate apenas o crime. Passa a produzir suas próprias vítimas. E, quando isso ocorre sob aplausos, manchetes e câmeras de televisão, a banalidade do mal deixa de ser conceito filosófico. Torna-se rotina administrativa.