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terça-feira, julho 16, 2019
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    Ministério Público do Trabalho registrou 21 mil denúncias de trabalho infantil nos últimos quatro...

    No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, MPT lança campanha nacional de conscientização sobre o tema

    Trump proíbe bandeira de arco-íris em embaixadas no mês do orgulho LGBTI

    O governo de Donald Trump está proibindo as embaixadas dos países nos Estados Unidos de hastearem a bandeira do arco-íris

    O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo

    A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo

    Atingidos pela Samarco cobram início de assessorias técnicas no Rio Doce

    Comissões Locais entregaram ofício e enviaram cartas para o MPF reivindicando a imediata contratação das equipes

    MPF consegue manter transporte rural acessível aos alunos com deficiência

    Ficou definido que nos próximos editais que envolvam a aquisição de ônibus escolar, sejam incluídas cláusulas que exijam os referidos equipamentos de acessibilidade

    Damares ameaça proteção de testemunhas no Rio, alerta MPF

    Para o Ministério Publico Federal, pedido de Damares “colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”

    Há mais de uma visão religiosa sobre o aborto: eis o que dizem os...

    De acordo com uma pesquisa de 2017, 83% dos judeus americanos acreditam que o aborto deve ser legal em todos ou na maioria dos casos. Esse amplo apoio revela o compromisso dos judeus com a separação entre religião e Estado

    PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher

    A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.

    Especial é a mãe, por Ana Laura Prates Pacheco

    Nesse dia das mães, meus votos são para que possamos construir uma sociedade menos desigual no plano dos direitos, que leve em conta a diversidade das condições e dos desejos

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    É toda a autonomia universitária que está sob mira, por Luis Felipe Miguel

    Ele diz que vai cortar verba de universidades que fazem "bagunça e evento ridículo", como eventos políticos, manifestações partidárias e festas.

    Governo Bolsonaro quer acabar com política de valorização do salário mínimo

    Equipe de Paulo Guedes sugeriu junto com o projeto de LDO reajustar o salário mínimo somente com a inflação, a partir do ano que vem

    Marilena Chauí: Lula, você é nossa rocha contra a tirania

    "Quando bandidos se juntam, há conspiração e, temendo uns aos outros, não são amigos e sim comparsas e cúmplices. O que se opõe à bandidagem? Dizia o jovem La Boétie: a amizade"

    Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira...

    É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998

    Qual a utilidade do homeschooling na realidade brasileira? Por Rogério Maestri

    Das reformas de ensino doméstico implementadas pelo mundo, verifica-se que praticamente em todos os países os resultados foram ou nulos, negativos ou mediocremente positivos

    Julian Assange fala sobre a criminalização do jornalismo, em entrevista de 2015

    Entrevista com fundador do Wikileaks, Julian Assangem em 2015, de dentro da embaixada equatoriana, onde ele estava asilado

    No Estado de exceção a caminho da ditadura, por Xixo Piragino

    A escalada da perda de soberania do poder popular no Brasil: "Não podemos virar uma Venezuela. Por essa razão, é que já entregamos a base de Alcântara, não somos mais soberanos na Amazônia"

    Relembrar é preciso, por Eugênio Aragão

    Era 1984. As ruas se enchiam de gente a se manifestar por eleições diretas para presidente da República

    CDHM deve fazer audiência conjunta para debater MP que cria o “mercado da água”

    Com a MP a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico fica à responsabilidade da Agência Nacional de Águas

    Idec pede soluções contra abuso de empréstimos a aposentados

    ONG de Defesa do Consumidor alerta para a falta de segurança dos dados dos consumidores de empréstimos consignados aposentados

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