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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Direitos

    Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os...

    O documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessórias dos quilombolas a seus territórios.

    Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...

    O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.

    Informações de dependentes químicos foram expostas pelo governo por três anos

    Lei de Acesso à Informação não se justifica no caso por desrespeitar a proteção à intimidade e vida privada

    INSS corta benefícios de 22 crianças com microcefalia em Pernambuco

    Desde 2015, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido para aproximadamente 450 famílias que têm criança com microcefalia no estado. O valor de um salário mínimo (R$ 998) termina sendo a única renda.

    Um pequeno teste para avaliar Barroso, o Ministro iluminista, por Luis Nassif

    Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.

    Por ser emenda do PT, Bolsonaro veta garantia de bagagem gratuita em voos domésticos

    A emenda foi uma proposta apresentada pela Bancada do PT à medida provisória (MP 863/18) que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro.

    Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon

    Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?

    Ministério Público do Trabalho registrou 21 mil denúncias de trabalho infantil nos últimos quatro...

    No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, MPT lança campanha nacional de conscientização sobre o tema

    Trump proíbe bandeira de arco-íris em embaixadas no mês do orgulho LGBTI

    O governo de Donald Trump está proibindo as embaixadas dos países nos Estados Unidos de hastearem a bandeira do arco-íris

    O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo

    A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo

    Atingidos pela Samarco cobram início de assessorias técnicas no Rio Doce

    Comissões Locais entregaram ofício e enviaram cartas para o MPF reivindicando a imediata contratação das equipes

    MPF consegue manter transporte rural acessível aos alunos com deficiência

    Ficou definido que nos próximos editais que envolvam a aquisição de ônibus escolar, sejam incluídas cláusulas que exijam os referidos equipamentos de acessibilidade

    Damares ameaça proteção de testemunhas no Rio, alerta MPF

    Para o Ministério Publico Federal, pedido de Damares “colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”

    Há mais de uma visão religiosa sobre o aborto: eis o que dizem os...

    De acordo com uma pesquisa de 2017, 83% dos judeus americanos acreditam que o aborto deve ser legal em todos ou na maioria dos casos. Esse amplo apoio revela o compromisso dos judeus com a separação entre religião e Estado

    PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher

    A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.

    Especial é a mãe, por Ana Laura Prates Pacheco

    Nesse dia das mães, meus votos são para que possamos construir uma sociedade menos desigual no plano dos direitos, que leve em conta a diversidade das condições e dos desejos

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    É toda a autonomia universitária que está sob mira, por Luis Felipe Miguel

    Ele diz que vai cortar verba de universidades que fazem "bagunça e evento ridículo", como eventos políticos, manifestações partidárias e festas.

    Governo Bolsonaro quer acabar com política de valorização do salário mínimo

    Equipe de Paulo Guedes sugeriu junto com o projeto de LDO reajustar o salário mínimo somente com a inflação, a partir do ano que vem

    Marilena Chauí: Lula, você é nossa rocha contra a tirania

    "Quando bandidos se juntam, há conspiração e, temendo uns aos outros, não são amigos e sim comparsas e cúmplices. O que se opõe à bandidagem? Dizia o jovem La Boétie: a amizade"

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