domingo, maio 26, 2019
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    PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher

    A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.

    Especial é a mãe, por Ana Laura Prates Pacheco

    Nesse dia das mães, meus votos são para que possamos construir uma sociedade menos desigual no plano dos direitos, que leve em conta a diversidade das condições e dos desejos

    Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal

    Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus

    É toda a autonomia universitária que está sob mira, por Luis Felipe Miguel

    Ele diz que vai cortar verba de universidades que fazem "bagunça e evento ridículo", como eventos políticos, manifestações partidárias e festas.

    Governo Bolsonaro quer acabar com política de valorização do salário mínimo

    Equipe de Paulo Guedes sugeriu junto com o projeto de LDO reajustar o salário mínimo somente com a inflação, a partir do ano que vem

    Marilena Chauí: Lula, você é nossa rocha contra a tirania

    "Quando bandidos se juntam, há conspiração e, temendo uns aos outros, não são amigos e sim comparsas e cúmplices. O que se opõe à bandidagem? Dizia o jovem La Boétie: a amizade"

    Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira...

    É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998

    Qual a utilidade do homeschooling na realidade brasileira? Por Rogério Maestri

    Das reformas de ensino doméstico implementadas pelo mundo, verifica-se que praticamente em todos os países os resultados foram ou nulos, negativos ou mediocremente positivos

    Julian Assange fala sobre a criminalização do jornalismo, em entrevista de 2015

    Entrevista com fundador do Wikileaks, Julian Assangem em 2015, de dentro da embaixada equatoriana, onde ele estava asilado

    No Estado de exceção a caminho da ditadura, por Xixo Piragino

    A escalada da perda de soberania do poder popular no Brasil: "Não podemos virar uma Venezuela. Por essa razão, é que já entregamos a base de Alcântara, não somos mais soberanos na Amazônia"

    Relembrar é preciso, por Eugênio Aragão

    Era 1984. As ruas se enchiam de gente a se manifestar por eleições diretas para presidente da República

    CDHM deve fazer audiência conjunta para debater MP que cria o “mercado da água”

    Com a MP a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico fica à responsabilidade da Agência Nacional de Águas

    Idec pede soluções contra abuso de empréstimos a aposentados

    ONG de Defesa do Consumidor alerta para a falta de segurança dos dados dos consumidores de empréstimos consignados aposentados

    Um ‘não’ à internação e ao eletrochoque: CNDH recomenda suspensão da Nova Política de...

    Sob a justificativa do cuidado, foram detectadas diversas violações de direitos dos usuários (Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas)

    Síndrome de Down: o direito de ser capaz e de ser apoiado, por Eugênia...

    Neste 21 de março de 2019, o dia internacional da Síndrome de Down, não faltam exemplos de superação por parte das pessoas que possuem essa deficiência. Mas sobre suas conquistas vêm pairando algumas nuvens com riscos de retrocesso.

    MP 873 é incompatível com liberdade sindical, afirma procurador do Trabalho

    Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições

    Bolsonaro recua e revoga decreto que alterou Lei de Acesso à Informação

    Com o decreto anterior, assinado pelo vice Hamilton Mourão, no lugar de ampliar o acesso do cidadão às informações, dificultava mais

    MPF lança site e presta contas sobre 20 anos de atuação em Justiça de...

    Lançamento abrirá simpósio que terá conferência do brasilianista James N. Green, coordenador do projeto Opening the Archives, que documenta as relações Brasil – EUA entre os anos 60 e 80

    Após Brumadinho, entidades pedem exclusão da Vale do Pacto Global da ONU

    Maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, o Pacto Global instiga empresas de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção

    Prefeitura havia pedido interdição do CT do Flamengo em 2017

    Na madrugada desta sexta-feira, dez atletas das categorias de base do time morreram em um incêndio no CT

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