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quarta-feira, novembro 20, 2019
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    Direitos

    Datafolha: maioria defende escola inclusiva para pessoas com deficiência

    Para 86%, escolas ficam melhores com inclusão; Já 59% discordam que crianças com deficiência devam aprender só na companhia de colegas na mesma condição

    Área social é a mais atingida pelos cortes orçamentários impostos na gestão Doria

    Governo culpa administração de Márcio França por déficit no orçamento; Verbas para áreas sociais sofreram redução de R$ 108 milhões e contingenciamento pode aumentar

    Para SBT e Record, direitos humanos não passam de letra morta, por Gyssele Mendes

    Concurso de miss infantil, beijo forçado e estreia de Alarma TV evidenciam que a mídia brasileira precisa avançar nos direitos humanos

    Justiça suspende portaria de Bolsonaro contra produções LGBTs

    Ministro da Cidadania é condenado por improbidade administrativa e a ressarcir os valores referente aos gastos já efetuados à produção de documentários

    Conselhos Tutelares viram palco de disputa ideológica, com eleição neste domingo (6)

    Neste ano, a eleição acabou ganhando uma importância que não teve nos anos eleitorais anteriores por conta da polarização aberta entre evangélicos e católicos

    Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as politicas educacionais

    Publicação reúne artigos com base no Informe Brasil – Gênero e Educação, e por campanha Latino-americana por Educação não sexista e anti-discriminatória

    Clowns de Shakespeare é censurado em Recife e decide entrar com processo

    Este sábado marcará uma semana desde o cancelamento da segunda sessão do espetáculo infantil Abrazo, na Caixa Cultural Recife

    Associação dos Diplomatas defende escolha de Marielle como patrona de turma

    "A escolha do nome da Vereadora representou essencialmente ato de repúdio a seu covarde assassinato e de defesa da  liberdade de expressão, um dos princípios básicos da democracia, e como tal deve ser respeitada e entendida."

    Menos de 7% dos territórios quilombolas reconhecidos têm títulos de propriedade

    Apesar de Constituição garantir, apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos das terras. Disputas econômicas estão entre as causas

    Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os...

    O documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessórias dos quilombolas a seus territórios.

    Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...

    O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.

    Informações de dependentes químicos foram expostas pelo governo por três anos

    Lei de Acesso à Informação não se justifica no caso por desrespeitar a proteção à intimidade e vida privada

    INSS corta benefícios de 22 crianças com microcefalia em Pernambuco

    Desde 2015, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido para aproximadamente 450 famílias que têm criança com microcefalia no estado. O valor de um salário mínimo (R$ 998) termina sendo a única renda.

    Um pequeno teste para avaliar Barroso, o Ministro iluminista, por Luis Nassif

    Defende com unhas e dentes a Lava Jato e o punitivismo, mas jamais levantou a voz para condenar o contra-iluminismo de seu fruto mais célebre, Jair Bolsonaro.

    Por ser emenda do PT, Bolsonaro veta garantia de bagagem gratuita em voos domésticos

    A emenda foi uma proposta apresentada pela Bancada do PT à medida provisória (MP 863/18) que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro.

    Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon

    Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?

    Ministério Público do Trabalho registrou 21 mil denúncias de trabalho infantil nos últimos quatro...

    No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, MPT lança campanha nacional de conscientização sobre o tema

    Trump proíbe bandeira de arco-íris em embaixadas no mês do orgulho LGBTI

    O governo de Donald Trump está proibindo as embaixadas dos países nos Estados Unidos de hastearem a bandeira do arco-íris

    O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo

    A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo

    Atingidos pela Samarco cobram início de assessorias técnicas no Rio Doce

    Comissões Locais entregaram ofício e enviaram cartas para o MPF reivindicando a imediata contratação das equipes

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