Trabalhadores do RS denunciam empresas de obrigar volta ao trabalho com enchentes

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Há centenas de denúncias de empresas forçando trabalhadores a retornarem ao serviço em meio às inundações

Centenas de denúncias de assédio de empresas forçando trabalhadores a comparecerem e retornarem ao serviço em meio às inundações do Rio Grande do Sul foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) neste mês de maio.

Somente nas primeiras duas semanas do mês, o órgão recebeu 60 denúncias de irregularidades trabalhistas, principalmente de empresários obrigando o comparecimento dos trabalhadores em áreas inundadas ou sob risco.

A maior parte das denúncias, mais de 80%, são contra empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Durante o mês, o MPT do Rio Grande do Sul iniciou uma campanha para que trabalhadores em situação de assédio e outros denunciassem ao órgão.

De acordo com levantamento divulgado pelo jornalista Carlos Juliano Barros, do Uol, até esta segunda-feira (20), as denúncias somavam 121 pelo gabinete de crise do Ministério Público do Trabalho no estado. Deste total, 72, ou seja, 60% eram referentes a convocações de empresas para os trabalhadores comparecerem em áreas de risco e também ameaças de demissão, caso não o fizessem.

Em entrevista ao Uol, o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que as prefeituras devem emitir atestados, de forma digital, às vítimas das enchentes, para que elas comprovem a impossibilidade de voltar ao trabalho.

Parte dos trabalhadores estão em abrigos e tiveram que retornar ao trabalhado. Um coletivo de assessoria jurídica formado por estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), chamado Gatra, vem assessorando os trabalhadores afetados em Porto Alegre e compilando denúncias.

O coletivo divulgou um manifesto (leia abaixo), na semana passada, pela garantia do emprego, além da petição para o governo federal assine um decreto que proíba descontos salariais e dispensa dos trabalhadores durante a situação de calamidade no estado.

“Em meio ao desastre climático que assola o Rio Grande do Sul, tem-se multiplicado o número de relatos de trabalhadore/as obrigado/as a retornar para seus trabalhos, sob a ameaça de demissão por faltas. Fato é que muitos desse/as trabalhadore/as, para além das evidentes dificuldades de locomoção que o cenário impõe, perderam seus documentos, roupas e suas casas”, relatam.

No manifesto, as entidades ligadas à Justiça do Trabalho e direito exigiram às autoridades “medidas urgentes de proteção da classe trabalhadora, contra a demissão e os descontos salariais”.

No formato de uma campanha pública, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vem informando os trabalhadores sobre os seus direitos e tem feito uma atuação preventiva, junto também a empregadores do estado.

Na semana passada, o órgão reunião representantes de trabalhadores e empresários para discutir medidas trabalhistas e diálogo. Na ocasião, orientou os empregadores a “priorizar, para redução dos impactos trabalhistas advindos das enchentes, medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores”, além de proteção do trabalho.

O MPT divulgou que as denúncias de assédio trabalhista ou irregularidades podem ser feitas diretamente no site mpt.mp.br ou pelo link bit.ly/mpt_denuncie.

Leia a íntegra do manifesto das entidades trabalhistas:

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Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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