A política industrial de Dilma

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Da Folha

Política industrial do governo Dilma terá quatro blocos

Estudo da Fiesp mostra receio de que novo plano repita ‘pouca ousadia’ de programa adotado pela gestão LulaEmpresários querem desoneração total da folha, mas equipe da presidente não concorda com medida

VALDO CRUZ
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A política industrial do governo Dilma pode ser lançada no fim do mês e deve manter a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital como estímulo permanente visando aumentar a taxa de investimento brasileira.

Além dessa medida, a política vai ampliar o teto para pequenas e médias empresas exportadoras se enquadrarem no Supersimples, sistema que permite pagamentos menores de impostos.

A ideia é permitir que a receita anual acima de R$ 2,4 milhões -obtida com exportações- também tenha tributação pelo Supersimples.

Chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo, a nova versão da política industrial terá metas e medidas até 2015 e seu lançamento depende do acerto com o Ministério da Fazenda do valor total das desonerações tributárias que passariam a valer a partir do próximo ano.

O programa está dividido em quatro blocos: desoneração tributária; fortalecimento do comércio exterior; inovação tecnológica e investimentos, no mesmo modelo da sua versão anterior no governo Lula, a Política de Desenvolvimento Produtivo.

No pacote, o governo deseja endurecer os critérios de financiamento do BNDES, fazendo com que seja dirigido a setores com amplo uso de conteúdo nacional. Empresas que usam muito importados seriam impedidas de obter empréstimos do banco.

Está em estudo acelerar a depreciação de máquinas e equipamentos, mecanismo que permite às empresas declarar o valor pago na aquisição desses produtos como despesa, o que reduz o lucro final e o valor pago como Imposto de Renda.

INSUFICIENTE

Enquanto o governo se prepara para lançar sua nova política industrial, estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que a última versão fracassou em suas metas.

Para a Fiesp, a política industrial do governo Lula foi “pouco ousada”, valendo-se de “desonerações pontuais” e “linhas de crédito mais caras e de mais difícil acesso” do que em outros países.

O governo, porém, não está disposto a atender a todas as sugestões da entidade.

A Fiesp defende desoneração total dos encargos trabalhistas da indústria de transformação, transferindo essa carga tributária sobre a folha de pagamento para outros setores da economia.

A equipe de Dilma não concorda com essa sugestão e tende a não incluir a desoneração da folha em sua proposta de política industrial, enviando o projeto separadamente em outro momento.

“O Brasil enfrenta um processo de desindustrialização precoce. Para revertê-lo, a nova política industrial é fundamental, mas não suficiente. É preciso modificar a política macroeconômica”, diz Paulo Skaf, presidente da entidade.

Para o coordenador do estudo, o diretor de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, inovar é imprescindível, mas não vai adiantar enquanto o Brasil for “campeão de taxas de juros, ter uma carga tributária elevada e uma infraestrutura sofrível”.

A Fiesp concorda com o argumento do governo de que um dos motivos para o fracasso das metas foi a crise mundial em 2008 e 2009.

A entidade destaca, porém, que o governo poderia ter adotado medidas para reduzir os juros mais fortemente, o que teria permitido uma recuperação mais sustentável do país logo depois da crise.