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A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse nesta quarta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.
Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada pelo Relatório de Inflação do Banco Central.
“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.
De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.
De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.
A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.
Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.
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(Sem título)
para um país que tem trilhões
para um país que tem trilhões de dólares em reserva, só rindo de tal notícia.
se eu estivesse lá.
se eu estivesse lá. perguntaria sobre as grandes empresas como a rbs,
filiada da globo, que devem milhõe senão bilkhões ao erário públio e
estão – ou estavam – na tal da operação zelotes, que desviou
de seus objetivos e foi atrás de quem? – do lula.
até quando esses sonegadores da casa grande ficarão impunes?
juros das compromissadas
O Banco Central encarece desnecessariamente o custo de financiamento do Tesouro, com uma majoração da SELIC que sequer é necessária para atrair dólares, já que a taxa média de retorno no crédito livre supera 40% ao ano. Nesse patamar de 4 reais, já competitivo para exportações e limitador de importações, o investidor estrangeiro que vier diretamente investir em renda fixa tem um ganho extrememante elevado ainda que o dolar se desvalorize mais de vinte por cento.
E, o que é pior: O Banco Central não pode realizar essas compromissadas. Ele não pode pagar juros no lugar do Tesouro, que é o que ele está fazendo. Para fazer subir a taxa, o certo é ele vender o título sem travar recompra (enxugando liquidez), e aí o cupom do título posto no mercado é pago no vencimento via Tesouro, que tem que se refinanciar ou pagar com receita própria.
A vedação constante do art. 34 da LRF não é ociosa, é justamente para evitar que o BACEN pague juros para que se possa pagá-los sem os controles que incidem sobre os gastos do Tesouro. Além disso, para os títulos sem cupom, o Banco Central, ao travá-los em compromissadas, antecipa o vencimento de títulos longos de sua carteira, desembolsando juros que só teriam que ser pagos pelo Tesouro mais à frente, caso o título fosse definitivamente posto no mercado.
A compromissada que o BACEN pode realizar é a reversa, como emprestador aos bancos (para reduzir a SELIC para a meta), jamais como tomador. Esse, sim, é o tipo de compromissada (reversa), que faz o Federal Reserve, por exemplo.
desculpem…
Desculpem.
As compromissadas realizadas pelo BACEN agora é que são reversas (de captação). O Fed também as vem realizando.
Parece que virou uma moda mundial banco central pagar juros no lugar do Tesouro…
juros das compromissadas
O Banco Central encarece desnecessariamente o custo de financiamento do Tesouro, com uma majoração da SELIC que sequer é necessária para atrair dólares, já que a taxa média de retorno no crédito livre supera 40% ao ano. Nesse patamar de 4 reais, já competitivo para exportações e limitador de importações, o investidor estrangeiro que vier diretamente investir em renda fixa tem um ganho extrememante elevado ainda que o dolar se desvalorize mais de vinte por cento.
E, o que é pior: O Banco Central não pode realizar essas compromissadas. Ele não pode pagar juros no lugar do Tesouro, que é o que ele está fazendo. Para fazer subir a taxa, o certo é ele vender o título sem travar recompra (enxugando liquidez), e aí o cupom do título posto no mercado é pago no vencimento via Tesouro, que tem que se refinanciar ou pagar com receita própria.
A vedação constante do art. 34 da LRF não é ociosa, é justamente para evitar que o BACEN pague juros para que se possa pagá-los sem os controles que incidem sobre os gastos do Tesouro. Além disso, para os títulos sem cupom, o Banco Central, ao travá-los em compromissadas, antecipa o vencimento de títulos longos de sua carteira, desembolsando juros que só teriam que ser pagos pelo Tesouro mais à frente, caso o título fosse definitivamente posto no mercado.
A compromissada que o BACEN pode realizar é a reversa, como emprestador aos bancos (para reduzir a SELIC para a meta), jamais como tomador. Esse, sim, é o tipo de compromissada (reversa), que faz o Federal Reserve, por exemplo.
Parabens dilma
Parabens dilma
correção dos tributos
Se partirem para inflacionar, vão ter que mudar o indexador dos tributos.
Hoje é a SELIC. Tem que desvincular da SELIC e corrigir monetariamente, com juros sobre o valor corrigido.
Paralisação de Auditores
O que o coordenador Malaca não fala é que a máquina de arrecadação emperrou com a paralisação dos Auditores, que foram humilhados no Congresso durante a votação de uma PEC que vincula o salário dos defensores públicos e advogados públicos ao teto (90% do STF). Eles, advogados, responsáveis por 2% da arrecadação, levaram e os Auditores, responsáveis pelos outros 98%, ficaram chupando o dedo. Essa verdade é escondida pela mídia, que adora a situação, vide dívidas monstruosas da família Marinho. Não entendo o porquê de escondê-la aqui….
Sala de imprensa Sindifisco Nacional
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