As espertezas de Paulo Guedes com o Imposto de Renda, por Luis Nassif

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Paulo Guedes é malaca – expressão que o mercado emprega para os muitos espertos.

Prometeu uma reforma tributária. Em uma ponta, aumentaria as faixas de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Na outra, reduziria a tributação nas Pessoas Jurídicas.

Onde está a malandragem? Em uma esperteza matemática primária.

As faixas da tabelado imposto de renda são um valor nominal; ao contrário das alíquotas, que são percentuais fixos.

Explico.

1. Na tabela do IRPF, a primeira faixa corresponde a R$ 1,164,01.

2. Se a inflação for de 10% no ano, por exemplo, as faixas precisam ser corrigidas pelo mesmo percentual, para preservar o valor real da isenção. Se não é reajustado, o reajuste da renda, visando apenas manter o mesmo poder aquisitivo, passa a ser tratado como aumento real, sendo tributado. O que Paulo Guedes propõe é aumentar a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00, um reajuste de 31%.

Confira, abaixo, estudo feito pelo Sindifisco. A faixa de isenção deveria estar em R$ 4.022,89, para manter o valor real. Ou seja, muito acima do que o reajuste proposto por Guedes.

A tabela em seguida permite algumas leituras.

1. O que se paga a mais de Imposto de Renda, devido ao não reajuste da tabela do Imposto de Renda. Uma renda de R$ 5 mil mensais paga R$ 432,36 a mais.

2. Veja na última coluna, o que representa esse valor a mais sobre a renda do contribuinte. O sub-reajuste afeta mais a renda média de R$ 5.000,00. A partir daí, vai caindo o percentual sobre a renda. A partir de valores maiores, o aumento é percentualmente ínfimo. Se se quisesse justiça fiscal, teria que se criar alíquotas maiores para as últimas faixas de renda.

3. Confira que, a partir de R$de 20.000,00 o aumento de tributação é fixo, em R$ 967,50. Ou seja, quanto maior o salário, menor será o impacto do aumento de tributação devido ao sub-reajuste da tabela.

Portanto, o tal plano Paulo Guedes para Pessoa Física é uma miragem. Bastaria segurar o reajuste por alguns anos, com inflação média, para o presente ser devorado.