Por Fernando Nogueira da Costa*
O grau de abertura ao comércio internacional: exportação + importação / PIB da economia brasileira entre 1960 e 1998 com regime de câmbio fixo foi em média anual 16,2%. Entre 1999 e 2020, essa média se elevou para 26% aa, sendo o pico no último ano da série temporal: 32,3%.
Por sua vez, a Argentina de 1962 a 2001 teve um grau de abertura média de 15,5%. Entre 2002 e 2008, atingiu 40,8% aa. Caiu a partir da crise mundial (2009-2020) para a média anual de 30%.
A média anual da exportação brasileira entre 1960 e 1979 foi US$ 5,19 bilhões. Entre 1980 e 1999, elevou-se para US$ 37,29 bilhões. Com o regime de câmbio flexível e maior abertura externa, elevou-se continuamente de US$ 66,8 bilhões em 2000 até US$ 240 bilhões em 2010 – média anual de US$ 139,62 bilhões. Contando com exportação de petróleo do pré-sal, a média anual foi de US$ 266,05 bilhões entre 2011 e 2020.
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A maior alta da exportação argentina ocorreu após 2003 (US$ 33,08 bilhões) até 2011 (US$ 98,81 bilhões), período quando ficou com a média anual de US$ 62,24 bilhões. Depois, com a crise mundial, foi declinando o volume até 2020 (US$ 64,59 bilhões). Embora a média anual tenha ficado superior (US$ 74,65 bilhões) nessa década, ainda é 3,5 vezes inferior se comparada à brasileira.
A média brasileira se tornou quase 9 vezes maior em contraste com a do período 1962-1979, abarcando a ditadura da direita militar com espírito de Guerra Fria. A média anual brasileira de US$ 5,19 bilhões era menos de duas vezes a argentina de US$ 2,84 bilhões.
Antes da mudança do regime de câmbio de fixo para flutuante em 1999, a importação como percentual do PIB no Brasil era 8,1% em média anual no período 1960-1998. Depois, aumentou a capacidade de importação para 13% do PIB em média anual. O pico ocorreu no último ano da série temporal, o do início da pandemia, com 16,1% do PIB.
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Comparativamente, na Argentina a média anual, no período 1960-1998, foi 7%, ou seja, próxima da brasileira. Entre 1999 e 2020, dobrou-se para 14,7%, também não muito distante do grau de abertura para importados no Brasil.
O Brasil teve déficits no balanço comercial, de 1975 (choque do petróleo) a 1982 (endividamento com FMI), em média anual de -US$ 3,63 bilhões. Após duas maxidesvalorizações cambiais, em dezembro de 1999 e fevereiro de 1983, provocando a entrada da economia brasileira em regime de alta inflação, obteve superávits de 1983 a 1994, em média anual de +US$ 9,17 bilhões.
Com o regime de banda cambial, os déficits comerciais vieram, de 1995 a 2001, em média anual de -US$ 11,93 bilhões. Com a maxidepreciação cambial de 2002 (“culpa do favoritismo eleitoral do Lula” segundo os neoliberais) e a Bolha de Commodities, voltaram os superávits comerciais até 2009, em média anual de US$ 20,36 bilhões. Com a explosão dela, houve déficits de 2010 a 2015, em média anual de -US$ 27,63 bilhões.
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Depois, com a estagnação da economia brasileira, houve novos superávits comerciais, exceto em 2019 com déficit de -US$ 8,94 bilhões. A média anual do período foi +US$ 8,56 bilhões.
Antes da Era Social-Desenvolvimentista, o Brasil só obteve quatro superávits no balanço de transações correntes: em 1984 (US$ 30 milhões), 1988 (US$ 4,16 bilhões), 1989 (US$ 1 bilhão), 1992 (US$ 6,09 bilhões), 1993 (US$ 20 milhões). Portanto, os superávits em sequência anual de 2003 a 2007 – média anual de US$ 8,41 bilhões, mas US$ 11,09 bilhões em 2004, US$ 13,84 bilhões em 2005 e US$ 13,09 bilhões em 2006 – foram inéditos historicamente. Depois, de 2008 a 2020, a média anual do déficit nesse balanço de transações correntes foi de -US$ 55,50 bilhões.
A Argentina obteve superávit no balanço de transações correntes de 1976 a 1878 (média de US$ 1,21 bilhão) e depois só em 1990 (US$ 4,55 bilhões), antes da sequência superavitária na chamada Bolha de Commodities de 2002 a 2009 com média anual de US$ 6,33 bilhões. Após a explosão da Bolha, de 2010 a 2019, a média anual dos déficits foi -US$ 12,61 bilhões. Em 2020, obteve superávit de US$ 3,31 bilhões.
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No Brasil, o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em percentual do PIB teve uma média anual de 0,8% de 1970 até 1995. A partir de então até 2020, essa média se elevou para 3,1% do PIB. A maior estabilidade inflacionária deu confiança aos investidores externos.
Na Argentina, de 1970 até 1987, ano quando o valor de -0,02% do PIB indicou desinvestimento ou fuga de capital, a média foi 0,4% do PIB, metade da brasileira no período. Após 1989, a argentina (2,6%) superou a brasileira (1,5%) por dez anos, inclusive em 1999 atingiu o pico de 8,5% do PIB. Nas duas primeiras décadas do século XXI, oscilou em torno da média anual de 1,95% do PIB, cerca de 2/3 da brasileira.
Entre 1970 e 1995, o IDE no Brasil foi em média anual apenas US$ 1,68 bilhão. Após, foi crescente (média anual de US$ 33,52 bilhões) até o pico de US$ 102,43 bilhões em 2011. A partir de então a tendência foi de queda até US$ 37,79 bilhões, em 2020, com uma média anual de US$ 72,06 bilhões.
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Na Argentina, a média anual de 1970 a 1995 do IDE em US$ 1,07 bilhão foi cerca de 2/3 da brasileira. De 1996 a 2020, a média se multiplicou por oito (US$ 8,01 bilhões), mas ficou em cerca de 1/6 da brasileira (US$ 47,40 bilhões) no mesmo período.
Se esses números médios não são tão distantes entre as economias dos dois países, uma grande diferença parece ter sido a estratégia dependente de vontade política (e pensamento adiante do mandato governamental em longo prazo) do governo Lula. Fez um “seguro” contra crise cambial com acumulação de reservas cambiais.
As reservas cambiais brasileiras giravam em torno de US$ 5,14 bilhões de 1960 a 1991. Elevaram-se para a média anual de US$ 40,60 bilhões de 1992 a 2002. O “grande salto” ocorreu desde então, pronunciadamente, de US$ 85,84 bilhões em 2006 para US$ 189,33 bilhões um ano depois, em 2007, elevando-se até ficar no patamar médio de US$ 363,02 bilhões na segunda década do século XXI.
Em contraste, as reservas cambiais argentinas giravam em torno de US$ 2,89 bilhões de 1960 a 1991. Elevaram-se para a média anual de US$ 18,41 bilhões de 1992 a 2002. Essa proporção de ser quase a metade das reservas brasileiras desapareceu de 2003 a 2020: as argentinas ficaram em média anual de US$ 39,33 bilhões, ou seja, pouco mais de 1/10 das brasileiras!
Pior, desde 1970, a dívida externa brasileira em termos da Renda Nacional Bruta só superou a argentina de 1972 a 1978 (média brasileira de 22,7% da RNB contra 17,5% da RNB argentina), de 1991 a 1993 (36,2% versus 31,3%) e empatou em 2015 (30,7% versus 30,4%). Em todos os demais anos, os percentuais de endividamento argentino foram superiores, tendo um pico destacado em 2002, quando escalou 159,9% da RNB.
No período 1994-2020, a média anual da dívida externa brasileira foi 27,6% e a argentina 54%. O endividamento externo da vizinha foi quase o dobro em termos da Renda Nacional Bruta.
O busílis, cerne da questão ou essência do problema da fragilidade financeira da Argentina parece ter relacionamento com a dificuldade de a Argentina ter aproveitado a oportunidade da Bolha de Commodities, como o governo Lula fez no Brasil, de liquidar a dívida externa pública (especialmente com o FMI) e acumular reservas cambiais.
Para análise desse fenômeno, é necessária uma abordagem comparativa com as principais linhas da política externa dos governos de Néstor Kirchner e de Cristina Fernández de Kirchner (2003-2011), assim como das características de seus endividamentos internos públicos e dos ideais políticos na formulação de cada ação externa.
*Fernando Nogueira da Costa, professor Titular do IE-UNICAMP. Autor do livro digital “Liberalismo versus Esquerdismo” (2022). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].
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