Carta de Salvador e a transição energética na visão dos movimentos sociais

O movimento de transição energética não será trivial e linear, e sequer justo se não for ancorada na participação dos povos e diálogo social.

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A afirmação consta da Carta de Salvador, elaborada a partir das conclusões obtidas no seminário “A Transição Energética Justa no Brasil: Caminhos Possíveis e Participação Social”, realizado em 14 e 15 de julho na capital baiana.

“Consideramos que o Brasil está diante de uma oportunidade histórica na questão energética que vai moldar o nosso processo de desenvolvimento nas próximas décadas”, diz a carta, ressaltando que a reconstrução nacional pode ser dinamizada se o país agir de forma estratégica, com mudanças reais na regulação setorial.

“O Brasil tem um extraordinário potencial em energias renováveis, com força de trabalho qualificada, bases naturais vantajosas, estrutura de produção interligada e importantes instrumentos estatais”, diz o documento.

A transição energética tem como principais desafios “a instabilidade do sistema de poder global, conflitos bélicos e assimetrias históricas”, e o processo exige planejamento e coordenação da transição energética.

“Há, de fato, uma janela de oportunidades para o Brasil. Aproveitá-la não se resume a uma estratégia de crescimento econômico submissa aos interesses das finanças verdes globais e ancorada na importação de tecnologia, geração de empregos e pesquisa realizadas no exterior. A transição energética no Brasil precisa responder ao interesse e à soberania nacional”, diz o documento, cuja íntegra pode ser lida abaixo.

As instituições signatárias da carta são:

• CUT (Central Única dos Trabalhadores);
• CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários);
• FETRAF-BA (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no estado da Bahia);
• FUP (Federação Única dos Petroleiros);
• Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético);
• INEEP (Instituto Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
• MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens);
• MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores);
• POCAE (Plataforma Operário Camponesa da Água e da Energia); e
• UNISOL Bahia (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários).