Em estado de calamidade, governo libera reduzir salários e vouchers a informais

Empresas poderão cortar pela metade jornadas e salários dos trabalhadores. Já os informais, que não tem proteção, receberão R$ 200 por mês para "sobreviver"

Foto: Carolina Antunes/PR

Jornal GGN – Entre as medidas do governo de Jair Bolsonaro para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia, as empresas poderão cortar pela metade as jornadas e os salários dos trabalhadores, e porque ficarão fora do pacote de proteção, distribuirá vouchers de R$ 200 por mês para os trabalhadores informais que comprovem baixa renda.

Na outra ponta, o governo também anunciou um pacote de socorro às empresas áreas, mais generoso que aos trabalhadores informais, que inclui o atraso no pagamento de taxas à União e também poderão atrasar o reembolso dos passageiros.

Além disso, o Ministério da Economia deve encaminhar uma medida provisória ao Congresso que estabelece essa possibilidade de reduzir até metade a jornada e os salários dos trabalhadores formais.

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, foi a justificativa do secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

De acordo com Bruno Bianco, secretário de Previdência e Trabalho, “não é algo simples”, porque “muito mais grave” é “a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”. A medida provisória que está prestes a chegar ao Congresso estabelece, ainda, que um trabalhador formal que tiver que trabalhar de casa deve sofrer redução proporcional de salários e de jornada.

Aos que não são contratados formalmente, os trabalhadores informais, terão apenas este benefício de R$ 200 mensual, na forma de um voucher. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a medida pela totalidade dos gastos, que chegarão a R$ 5 bilhões por mês ao Orçamento.

“Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante”, disse Guedes.

Ainda, dentro deste pacote cujo preço pagarão os trabalhadores, está a possibilidade da suspensão temporária dos contratos de trabalho que será admitida, “para evitar demissões”, que pode valer de três a quatro meses, que inclui setores como companhias aéreas, bares, restaurantes e cinemas. Em troca, o governo entraria com algum tipo de seguro, ainda não estabelecido, ou a possibilidade de retirada dos mesmos trabalhadores de suas economias feitas no FGTS.

Este último objetivo assim como os demais buscam favorecer os empresários. E nesta outra ponta da pirâmide, as companhias aéreas devem receber outros alívios do governo, como um prazo amplo para pagar as taxas à União e atrasar o reembolso de passageiros.

As informações são do jornal O Globo e Folha de S.Paulo.

 

Redação

9 Comentários

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  1. no frigir dos ovos quem vai levar a pior, como é de praxe, é o trabalhador…
    será que meu credor vai aceitar eu pagar minhas dívidas pela metade?
    na real, esse DESgoverno favorece mais uma vez os banqueiros, empresários…esses NÃO podem ter prejuízo, não é bolsonazi ?

  2. E meu pedreiro, bolsonarista de pedra, botando maior bronca comigo…
    eu oferecendo 200 reais e ele exigindo 300, pasmem, por dia

    Que todos que elegeram a sua própria desgraça saibam:
    ser feliz talvez fosse não precisar ser amparado com 200 reais, pasmem, por mês

  3. Duzentos paus “pra torrar”.
    É muita grana.
    Nem Lula foi “tão generoso”.
    Agora, com essa grande coração do governo e uma estrutura sólida e bem aparelhada, os beneficiários dessa promessa vão engrossar as fileiras de necessitados na mesma fila do INSS.
    Se reclamarem sempre poderão ser atendidos por um militar aposentado e tão bem humorado quanto o heleno.

  4. Só patifaria,como sempre. O mundo já mostrou o que tem que ser feito. Não quer fazer, fala que não tá nem aí e vaza pq, a verdade é que, já tá todo mundo de saco cheio de Bozo,Moro,Guedes e STF e CN. É fechar o país,como o MUNDO está fazendo, impor quarentena, suspender cobrança de água luz,gás e aluguel e acabou o papo. Aeroportos fechados,ninguém entra,ninguém sai e, segue o baile. Vamos ver o que rola. Agora, fazer o que Witzel tá fazendo aqui no RJ, é palhaçada. É vida normal, academia, barzinho, trabalho, comércio e, só colégios e universidades, sem aulas… Pode fazer TUDO, pegar trem lotado, metro lotado, onibus lotado MAS, para não colocar em risco quem está preso em casa, ninguém pode ir à praia. Nem Tô entendendo pq inventaram essa palhaçada de um grupo ficar em casa e a maioria na rua. Agora o governo saí com essa de roubar $$ de trabalhador. Além de não colaborar com nada, ainda tunga uma parte do salário. Nossos governantes não estão levando a pandemia à sério e, obviamente, a população, tb, não.

  5. Crise? Sem problema, é só dar dinheiro público aos empresários privados que passa. E se não passar, não tem problema, pelo menos os donos de empresas ganharam dinheiro. Capitalismo é assim, ué…

    ***
    Independente dessa crise ter ou não sido criada em laboratório – bioquímico ou de marqueting – há quem veja nela oportunidade de concentrar mais poderes econômico e político. Com a tranquilidade de que, desta vez, as pessoas não têm como ir para as ruas protestar: os protestos de rua estão proibidos (só o Bolsonaro pode) e desta vez sob uma boa… justificativa? Desculpa?

  6. Estou pra ver medida mais antipopular! O tiro de misericórdia vai ser dado por eles mesmos… Imaginem como os trabalhadores ficarão satisfeitos em não conseguirem pagar seus compromissos, pois só receberão metade de seus salários…

  7. Essa medida, de permitir o corte de salários, supera em sandice e insensibilidade qualquer outra já apresentada pela equipe de Guedes.
    Sem considerar os empregados do setor público não estatutários e tomando apenas os do setor privado, excluídos os trabalhadores domésticos, há cerca de 34 milhões de empregados com carteira assinada e algo como 11 milhões sem carteira. Esse pessoal, de acordo com o rendimento mensal recebido, levado a 12 meses pelo valor informado pelo IBGE para o trimestre nov/dez/jan, percebe o montante anual de, respectivamente, 895 bilhões e 206 bilhões de reais. Isto, somado, representa um universo de 45 milhões de pessoas com rendimentos somados de 1,1 trilhão o que equivale a 15% do PIB. Na medida, possibilitando um corte de 50%, o potencial máximo é de 550 bilhões ou 7,5% do PIB. É certo que isso não será, se o for, aplicado linearmente. Abater-se-á sobre os mais frágeis, os menos qualificados, sem certeira assinada, os mais mal remunerados, aqueles mais desfavorecidos pela vida e menos cobertos por qualquer eventual rede de proteção com que possam contar. Mesmo que, em tese, 20% das pessoas sujeitas aos efeitos da medida sejam afetadas, o golpe seria de 110 bilhões ou 1,5% do PIB.
    Há ainda outros 25 milhões que trabalham por conta própria e percebem rendimento anual – apurado de forma idêntica à anterior – que soma outros 550 bilhões. Mesmo não alcançados diretamente pela medida, por exercerem, na maioria, trabalho remunerado, serviços não transacionáveis e pequeno comércio direcionados a pessoas físicas e empresas locais é perfeitamente lícito supor que sentirão o efeito do sequestro – essa é denominação correta – dos rendimentos dos trabalhadores brasileiros.
    Obviamente, isso trará efeito deletério sobre a atividade econômica. Apenas para comparação da escala de grandeza, 7,5% do PIB representa metade do valor dos investimentos realizados em 2019 e o equivalente a 3 saldos da balança comercial de 2019. É evidente uma enorme possibilidade de que, além da redução salarial per si, pelos reflexos que virão sobre a atividade econômica o desemprego aumente, agravando a situação, retroalimentando a crise.
    Mas o peso maior e imediato repousará sobre a vida das pessoas e sua famílias. Perder rendimento em uma época de agruras, onde grande parte da população está no limite de seu endividamento ou já o superou e 62% das pessoas adultas têm registros nos serviços de proteção ao crédito, é um desastre financeiro. A desorganização financeira que daí virá, levará anos para ser absorvida e superada. Irá condenar milhões de pessoas a uma vida de escravidão financeira.
    Temos que encontrar uma forma de bloquear essa linha de pensamento que está conduzindo nossa nação ao desastre. Perderam quaisquer resquícios de senso de decência e de humanidade. Estamos sendo governados por monstros.

  8. Um certo John Maynard (Keynes) básico foi apresentado ao ultraliberal Paulo Guedes,
    e ele aceitou.
    Foi irônico ver o Guedes apontar para aqueles dados do power point que fizeram para ele.
    Pareciam números do diabo.
    Liberalismo exacerbado não consegue cuidar da pobreza, e, menos ainda, de uma pandemia.

  9. Enquanto aqui Guedes libera o corte de salários de todos e dá 200 contos pros absolutos miseraveis, nos States o liberalissimo Trump propõe dar 1000 dólares pra cada americano e 500 por criança.

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