As dicussões para manter o arcabouço fiscal do governo Lula seguiram ao longo da semana e, nesta quinta (18), os ministros da Fazenda e do Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, conseguiram chegar a um cálculo de contenção de R$ 15 bilhões do Orçamento, sem afetar os programas sociais.
Isso porque a bandeira era inegociável por Lula: em meio às grandes pressões de representantes financeiros e do mercado, poderia haver meta fiscal e arcabouço, mas sem afetar os investimentos públicos em programas sociais.
A fala vem sido enfatizada pelo presidente desde o início do ano, em embates que envolveram outra dicussão econômica – a da alta taxa de juros básico, definido pelo Banco Central, com o atual presidente Roberto Campos Neto.
Do lado dos representantes financeiros, contudo, esse embate foi visto como uma oposição do presidente Lula a atender à responsabilidade fiscal, o que foi confrontada também pelo líder político.
Como mostramos aqui, o tema ainda será um dos principais confrontos do governo Lula no segundo semestre do ano, a alta taxa de juros como uma cobrança de investidores e representantes financeiros, ao passo que o novo presidente do Banco Central, escolhido por Lula, também deverá sofrer resistência do setor.
Ainda nesta semana, outro ruído pipocou junto ao mercado, com a entrevista concedida pelo presidente à Record, distorcida pelo setor no formato de que “Lula disse que é preciso convencê-lo de que será mesmo preciso cortar” recursos.
Mas na ocasião, o presidente fez o contrário, comprometendo-se com a meta fiscal: “Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social.”
Ainda assim, a resistência permanece enquanto o setor não enxerga medidas práticas para alcançar a meta. Em entrevista recente ao InfoMoney, o CIO da Legacy Capital, Felipe Guerra, disse que a promessa de Lula de manter o arcabouço fiscal seria inviável com o salário mínimo atrelado a benefícios sociais.
“A questão é quando o arcabouço vai explodir. Para ele ser viável, você precisa de medidas estruturais, de desindexação dos benefícios sociais ao salário mínimo e uma revisão dos pisos de saúde e educação. O arcabouço não para de pé”, afirmou.
Diante do cenário, a equipe econômica do governo avançou, nesta semana, com as tratativas do arcabouço e os ministros Haddad e Tebet teriam convencido o presidente Lula a um corte de R$ 15 bilhões.
Após a notícia, divulgada por Ricardo Noblat no Metrópoles, Tebet reiterou à imprensa que os cortes não afetarão os programas de governo:
“A gente consegue fazer a questão da revisão de gastos com inteligência, com racionalidade, mas com justiça social, sem penalizar quem mais precisa”, disse à TV Brasil.
Segundo a ministra, somente a revisão do Bolsa Família com fraudes e erros conseguiu redirecionar R$ 12 bilhões de recursos a outras políticas públicas.
Assim como o Bolsa Família, os ministros de governo asseguraram que farão um pente-fino nos benefícios para identificar possíveis fraudes e recebimentos indevidos, o que será feito em diversas pastas, incluindo o Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Simone Tebet destacou que programas como Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão completamente protegidos de cortes: “Não vai acabar com o BPC. Muito pelo contrário. O BPC é uma política sagrada para quem precisa.”
A proposta de contenção de R$ 15 bilhões prevê um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, e será detalhada na próxima segunda-feira (22) pelo governo.
Anônimo
19 de julho de 2024 1:22 pmPaulo Guedes fez pente fino nos benefícios previdenciarios para cortar gastos. Haddad pente fino nos benefícios assistenciais. Nada muda ! Opulência aos ricos e migalhas ao povo.
Fábio de Oliveira Ribeiro
19 de julho de 2024 3:31 pmHaddad cuida bem dos negócios como de costume da Faria Lima. Mas isso tem um preço: o sofrimento, a angustia e a raiva da população que votou em Lula para que algo diferente fosse feito. Se era para ter mais do mesmo neoliberalismo teria sido melhor Bolsonaro ganhar e fazer o que ele faz bem até o país explodir de vez na cara da extrema direita e dos banqueiros e especuladores.
Victor Lima
19 de julho de 2024 8:21 pmMelhor seria denominá-lo de “CALABOUÇO” Fiscal, que é para onde estaremos nos dirigindo mantidas as atuais diretrizes “socio-farialimers” das políticas econômicas. Se Lula resolver começar a governar, em algum momento desses pouco mais de dois anos que nos restam, deveria tratar da organização e eficiência da Saúde e da Educação como prioridades e metas, teríamos uma futura possibilidade de sucessão com o protagonismo do PT. Salvo enganos, como o nosso “Trump” já tomou uma facada, uma inelegibilidade e mais quatro ou doze p*cas do tamanho de um cometa na fila de espera e, ainda assim, continua em cima de todos os palanques que passam pela sua frente, fazendo uso de fundos eleitorais para fazer propaganda política até pela televisão, o futuro que nos aguarda não será nada de se orgulhar.
J.Marcelooo !!!
20 de julho de 2024 11:38 amCaracas meu,tem dinheiro de sobra e está indo para especuladores,coisa simples,como q o povão não consegue entender isso?Se NESTE SITE soltarem a tabela de gastos para o MERCADO até cego iria ver,mas a discussão fica em cima de um arcabouço complexo já oara o povão não entender inclusive escondendo a parte especulativa financeira tipo a lei dos seguros,criando mercados para ricos,vai ser uma grande jogatina a nossa economia,ricaços mamando na teta do governo sem trabalhar querendo especular com imóveis,seguros,terras e ações enquanto se divertem no exterior ou em suas fazendas !!!