O governo de Jair Bolsonaro (PL) aproveitou o ano eleitoral para realizar uma série de cortes de impostos, que vão afetar os cofres públicos em cerca de R$ 57 bilhões.
A grande maioria dos cortes foi feito no mês de março, segundo levantamento elaborado pelo Sindifisco Nacional e divulgado pelo site Metropoles.
O encargo com maior redução foi o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): decreto editado por Bolsonaro em fevereiro cortou as alíquotas em até 25%.
O IPI incide sobre automóveis, eletrodomésticos da “linha branca” (fogão, geladeira e máquina de lavar roupa, por exemplo), e outros artigos industrializados. A medida exclui itens que contém tabaco.
O corte tem um impacto progressivo nos cofres públicos: R$ 19,5 bilhões a menos já em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024. E por ser um tributo de natureza regulatória, o governo não precisou apresentar uma fonte compensatória.
Em março, Bolsonaro zerou até 2028 as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio, gerando uma perda de R$ 19,1 bilhões aos cofres públicos – e sem compensação financeira.
Outros encargos com alíquotas alteradas foram o PIS/Cofins do diesel, biodiesel e gás de cozinha, zeradas até 31 de dezembro de 2022 (R$ 16,6 bi a menos nos cofres públicos, e sem compensações).
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